Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
C omeça a tramitar nesta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de indicação do vereador Jânio Henrique (PDT) que cria "áreas especiais de segurança" no entorno de igrejas e templos religiosos de Fortaleza. Segundo o projeto, a Prefeitura de Fortaleza poderá adotar, além de outras medidas, a presença de guardas municipais - com possível apoio da Polícia Militar, em regime de cooperação - e a instalação de câmeras de videomonitoramento para garantir a segurança dos equipamentos. Justificando a proposta, o vereador destaca que a segurança pública é um dos "pilares fundamentais" para garantir a liberdade de culto prevista na Constituição Federal. "No entanto, muitos desses locais estão em áreas com altos índices de criminalidade", diz.
Como se trata de um Projeto de Indicação, a proposta precisaria de apoio formal do prefeito Evandro Leitão (PT) para sair do papel, ainda que fosse aprovada pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza.
Mesmo com o "porém", políticos já se mostram incomodados com a proposta, devido ao grande número de benefícios concedidos nos últimos anos a templos. Em junho, proposta tributária garantiu diversas isenções "bônus" para igrejas.
A Alece realizou ontem a primeira cerimônia de entrega da nova Medalha Paulo Bonavides. Criada em referência ao centenário do jurista, comemorado em 2025, homenagem será concedida a grandes nomes do Direito.
Os primeiros homenageados foram os ministros Teodoro Silva (STJ) e Maria Elizabeth Rocha, e o ex-PGM Martônio Mont'Alverne. Também agraciado, o PGR Paulo Gonet participou da cerimônia por meio de um vídeo.
O deputado André Fernandes (PL) protocolou na semana passada pedido de autorização a Alexandre de Moraes para fazer visita "institucional e humanitária" ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar.
O deputado Renato Roseno (Psol - foto) entra nesta terça-feira, 12, em licença do mandato na Alece, com posse do suplente Léo Suricate (Psol). Apesar de a licença ter motivos de saúde, o deputado optou por não manter remuneração.
Vídeo do youtuber Felca denunciando a erotização de crianças nas redes gerou uma enxurrada de projetos de lei de deputados sobre o tema. O curioso é que lei com essa proteção já existe há muito tempo: se chama Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em vigor desde 1990, o ECA cria duras penas para o aliciamento de crianças para atos libidinosos e pune qualquer "exploração" de crianças. É base inclusive de investigações feitas pelo MP contra alvos da denúncia de Felca.
Curiosamente, maioria das propostas vêm da direita, que sempre atacou o ECA por ele combater a "adultização" de crianças também na esfera criminal. O próprio Bolsonaro já defendeu que a lei fosse "rasgada e jogada na latrina".
Video de Felca destacava omissão das redes em coibir o uso da erotização de crianças para fins comerciais. Haverá cobrança contra as plataformas? /// Fortaleza recebe pela primeira vez o Festival Internacional de Arte Naif, evento em sua 6ª edição. Obras de 96 artistas, de 15 países, estarão reunidas na Caixa Cultural, de 13/8 a 14/9.
Política é imprevisível, mas um texto sobre política que conta o que você precisa saber, não. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.