Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) mensagem do prefeito Evandro Leitão (PT) que visa permuta de uma área verde de dez mil metros quadrados no entorno da Lagoa do Colosso, no bairro Edson Queiroz por um terreno de 3,7 mil metros quadrados na rua Gonçalves Lêdo, ao lado do Mercado dos Pinhões, no Centro de Fortaleza. Prefeitura tem planos para o setor cultural para novo local.

Texto chegou ao Legislativo nessa quarta-feira, 28, e segundo Bruno Mesquita (PSD), líder de governo, gestão tem “projeto embrionário” para esfera cultural na área que poderá ser adquirida com a aprovação em plenário. O terreno de interesse da Prefeitura não possui hoje quaisquer construções.

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“A prefeitura tá com projeto encaminhado para explorar aquela área. Eles ainda estão no projeto embrionário”, diz Mesquita. “Não podemos adiantar, mas vai ser aumento de alguma coisa que vai trazer um benefício grande, para população poder explorar todos os dias a parte cultural da Cidade”, continua líder.

Na antiga gestão, ex-prefeito José Sarto (PDT) chegou a cogitar adquirir o espaço para ampliar área da praça pública já existente na região. O espaço público referente à permuta, por sua vez, é parte de uma Zona de Ocupação Moderada (ZOM), área do entorno da Lagoa do Colosso, sem proteção ambiental.

Segundo líder de governo, a mudança não trará prejuízos ambientais. “Eles (ocupantes) estão cedendo três terrenos no Centro para ser aproveitado pela Prefeitura. A prefeitura está vendo o melhor que vai se instalar. Essa área está sendo colocada para eles valorizarem a área, cuidarem, não é para degradar e nem para tirar a área lá”, defende.

Projeto fala em vantagens para Poder Público

O prefeito também destaca laudo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) apontando ausência de riscos com a troca. Projeto contextualiza que a área já é parcialmente ocupada pelo loteamento Colosso Village há pelo menos dez anos, "inviabilizando o atendimento da função pública originalmente prevista".

“Com o intuito de ressarcir o Município de Fortaleza pecuniariamente pela impossibilidade de exercer a função social originalmente prevista para o imóvel em questão, busca-se a permuta do bem público com seus atuais ocupantes, de forma a solucionar a questão sem causar prejuízo à cidade, realizando a permuta desta área por terreno de interesse deste Município”, aponta texto.

Conforme proposta do Executivo, o entendimento da Prefeitura é de que a administração pública acabará tendo vantagens em até R$ 40 mil com a permuta, pelo valor de mercado elevado do terreno no Centro.

por Camila Maia - Especial para O POVO