Santos, velas e imagens religiosas viraram cenário cotidiano na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza durante todas as sextas-feiras para realização de encontros religiosos. A iniciativa é do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), ligado à Comunidade Católica Shalom, e envolve um grupo de oração para oferecer "auxílio espiritual a quem quiser", justifica equipe de parlamentar.

O modelo se inspira em grupos semelhantes que já existem em outras esferas legislativas, como a Assembleia Legislativa, palco para cultos evangélicos. No plano nacional, Câmara Federal e Senado têm recebido grupos de oração para servidores conduzidos pela organização Renovação Carismática. Segundo Luís Lacerda, membro e líder religioso do grupo, o espaço na Câmara de Fortaleza foi cedido pela própria administração da Casa.

“(Encontro ocorre) Todas as sextas-feiras, sendo que, lógico, todo mês a gente vai requisitando à direção da casa”, diz. “A casa pode oficializar como pode requisitar para qualquer vereador, ele pode requisitar um espaço”, justifica o líder.

Conforme apuração, o chamado “Grupo de Oração” é destinado aos servidores da Câmara. Em nota, a Câmara Municipal afirma que, como espaço público, a Casa "atende às solicitações dos vereadores para a utilização de seus ambientes institucionais, como plenário, auditório e salas de comissões, para a realização de eventos diversos".

"Nesse sentido, informa que, mediante agendamento prévio, um dos espaços foi cedido para a realização de um momento ecumênico, solicitado por vereador, sem qualquer prejuízo ao funcionamento da Casa ou às reuniões ordinárias", continua a nota.

O grupo de orações, no entanto, não é unanimidade entre vereadores de Fortaleza. Em conversas com a coluna, outros membros do Legislativo questionaram o uso do espaço público para encontros religiosos, destacando princípio da laicidade do Estado brasileiro.

Neste sentido, destacam trecho do artigo 19 da Constituição Federal, que veda ao Estado “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”.

Criação de Frente Parlamentar Católica foi contestada por parlamentares

Na Câmara Municipal, outro episódio envolvendo religiosidade no parlamento gerou atrito entre os vereadores nesta semana, com a criação da Frente Parlamentar Católica. A proposta, do vereador Jorge Pinheiro, foi aprovada por votação simbólica na última quarta-feira, 3, com um voto contrário da vereadora Adriana Gerônimo (PSOL).

Com essa modalidade, vereadores não precisam se manifestar nominalmente, apenas permanecendo “como estão” para validação de projetos. A parlamentar do PSOL foi a única dos 43 vereadores a expressar voto contrário a medida.

“Eu defendo a Igreja Católica, porém, aqui, na Casa do Povo, o que deve prevalecer são os interesses comuns da população dentro do que a Constituição prevê, que é o estado laico”, alega parlamentar. “Eu identifico que essa frente parlamentar não tem relação com o parlamento”, justificou conforme o regimento interno da CMFor.

por Camila Maia - Especial para O POVO