O Projeto do Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) de Fortaleza pode ser enviado ainda esta semana para Câmara Municipal, segundo o titular do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Fortaleza (Ipplan), Arthur Bruno (PT). Diretrizes foram construídas mediante audiências públicas e oficinas, com novas definições para o zoneamento também na última Conferência da Cidade, entre os dias 24 e 26 de outubro.

Em Conferência no último fim de semana, foi aprovada a criação de uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA) para toda a Floresta no entorno do Aeroporto Pinto Martins. Segundo o titular do Ipplan, 96 hectares da área já seriam ZPA e, por maioria, votantes da conferência decidiram duplicar área, com cerca de 200 hectares.

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“A conferência resolveu duplicar essa área, quase 200 (hectares) passariam a ser ZPA. Evidentemente, a maioria decidiu e assim constará no plano (...) Entendemos, dentro do espírito democrático, a maior normalidade possível”, afirma Artur Bruno. Antes da decisão, trecho central da obra estava previsto como Zona de Uso Sustentável (ZUS).

Debate sobre a proteção ambiental para área se intensificou nos últimos meses, com desmatamento de cerca de 40 hectares de Mata Atlântica pela Aerotrópolis Empreendimentos S.A. Área da vegetação suprimida visa receber a construção de um Centro Logístico da empresa alemã de operação aeroportuária Fraport, com investimentos previstos acima de R$ 1 bilhão.

Artur Bruno também destaca entraves judiciais acerca da Floresta do Aeroporto, nos quais prefeitura não deve “opinar”, apenas atender decisão popular antes do envio para votação na Câmara.

“Essa questão está sendo judicializada. Vamos aguardar as questões que estão sendo resolvidas. O Ministério Público está agindo, a Polícia Federal, Governo do Estado com a Semace está tratando disso. Evidentemente não cabe a Prefeitura, nesse momento, ter qualquer opinião, qualquer definição. O que efetivamente foi feito é a votação da Conferência”, diz.

Obra teve licença suspensa pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no final de setembro, após constatação uma série de irregularidades em vistoria técnica. A permanência dessa e de outras zonas de proteção, no entanto, dependerá do parlamento, ressalta Artur Bruno.

“O zoneamento já vai para a Câmara Municipal, caberá a Câmara confirmar ou não. A Câmara Municipal tem autonomia para deliberar sobre qualquer ponto do plano diretor, da proposta (...) Mas, evidentemente, decisão soberana da Conferência está sendo respeitada pela Prefeitura”, defende.

Destaques no novo Plano Diretor

Antes previsto para o dia 6 de novembro, novo plano deverá ser antecipado para esta semana, com “mais prazo para o debate, a discussão e a votação da mensagem”, diz Bruno.

O presidente do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Fortaleza (Ipplan) pontua os ganhos positivos para o zoneamento da Capital, com aumento de 38% da Macrozona do Ambiente Natural e crescimento do número de Zona Especial do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico (Zeph). As Zonas Especiais de Interesse Sociais (Zeis) também tiveram um crescimento de 45 para 87 delimitações.

Como forma de aprimorar a distribuição de “oportunidades” para a população, novas diretrizes trazem a Macrozona de Centralidades. “Criamos um zoneamento chamado Macrozona de Centralidades. Quer dizer, onde tiver polos e onde tiver eixos de transporte, são as áreas que merecem maior crescimento com organização, com infraestrutura”, explica.

“Eu creio que é um plano bastante avançado em termos de nacionais, inclusive, se nós compararmos com outras capitais, temos um plano extremamente avançado. A nossa expectativa é que a Câmara Municipal mantenha os avanços, que possa aperfeiçoar. Ela tem toda autonomia melhorar mais ainda o plano”, sustenta Artur Bruno.

por Camila Maia - Especial para O POVO