Autor de diversas emendas que tentam barrar a criação de áreas verdes no novo Plano Diretor de Fortaleza, incluindo Zonas de Preservação Ambiental (ZPAs), o vereador Irmão Léo (PP) evitou nesta quarta-feira, 12, questionamentos do O POVO sobre a origem e a motivação das propostas.

“Protocolamos. Está lá no sistema e agora vamos estudar e, no momento oportuno, a gente vai passar, eu pretendo passar, para vocês”, disse o vereador. Questionado pela estagiária Camila Maia, da Vertical, se ele teria protocolado as emendas antes mesmo de estudá-las, o vereador desconversou.

“A gente está estudando. Protocolou, tivemos um estudo”, diz, enfatizando logo em seguida: “A gente não vai fazer nada que venha a prejudicar ninguém”. Ao todo, Irmão Léo apresentou sete emendas ao Plano Diretor barrando a inclusão de áreas na Macrozona do Ambiente Natural (MAN) de Fortaleza.

Propostas incluem até ZPAs do tipo 1, zoneamento destinado a áreas com presença de recursos hídricos e consideradas "críticas" para a cidade. Nas justificativas das emendas, o vereador alega que emendas buscam apenas "compatibilizar" o uso real das áreas com os mapas da cidade. Neste sentido, destaca que áreas "já apresentam ocupação urbana efetiva, adensamento populacional e infraestrutura instalada”.

Além dessas emendas, o vereador também propõe mudança de regra para flexibilizar a expedição de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), até para ZPAs. Irmão Léo também propõe que pedidos de licenciamento em curso que foram apresentados antes da chegada do plano ao Legislativo sejam julgados pela legislação antiga, de 2009. As medidas são vistas como “os piores retrocessos” previstos no Plano até agora.

Questionado se realizou estudos para a apresentação das emendas, o vereador desconversou novamente. “A gente está tendo um cuidado para que essas emendas possam ser aceitas pela população. Que sejam bem-vindas para toda Fortaleza. A população está envolvida, está envolvido um conjunto que a gente tem, eu falei, e vou falar de novo, de analisar para poder se concretizar um bom trabalho aqui na Casa”, diz. (com Camila Maia - Especial para O POVO)