O vereador Gabriel Aguiar (PSOL) disse estar aberto para retirar emendas apresentadas por ele ao projeto do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza, caso haja consenso entre a Câmara Municipal pela aprovação integral do texto-base aprovado em outubro na Conferência da Cidade.

Parecer do projeto sem emendas deve ser votado pelo plenário da Casa nos próximos dias, enquanto emendas ainda deverão passar por análise técnica com o relator Bruno Mesquita (PSD). Nesta quarta-feira, 12, parecer pela aprovação do projeto foi aprovado na Comissão Especial instalada no Legislativo para análise da matéria.

Gabriel Aguiar é autor de 33 das mais de 88 emendas protocoladas na Casa. Ele propõe a ampliação de instrumentos de proteção ambiental do Município, como a inclusão de olhos d'água como instrumentos de Zona de Preservação Ambiental 1 (ZPA), proibição de obras em alagadiços, entre outros.

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“Fizemos 33 emendas, todas para defender o que o processo participativo havia colocado e que foi perdido. Mas mesmo assim nós temos abertura, inclusive para retirar todas as 33 emendas, se a Câmara pactuar de todos retirarem, para aprovarmos tal qual ele chegou aqui”, afirma durante entrevista nesta quarta-feira, 12.

Aguiar ressalta a realização de audiências públicas e votação durante a Conferência da Cidade, que resultou na mensagem enviada pelo Executivo municipal. “Em respeito à Conferência da Cidade, em respeito ao processo participativo, o plano precisa ser preservado como chegou”, defende.

Além das emendas de Aguiar, emendas apresentadas por parlamentares como Irmão Léo (PP), Nilo Dantas (PRD) e Benigno Júnior (Republicanos), no entanto, reduzem propostas para a Macrozona Zona de Ambiente Natural (MAN) enviada pela gestão.

“Depois essa proposta é avaliada e apreciada pela prefeitura e é feita uma proposta final enviada para o momento mais participativo do Plano Diretor, com 600 delegados, a Conferência da Cidade que votam e aprovam o novo plano. Ele chegar aqui na casa e ser alterado, ser desfeito, ser retalhado, é algo gravíssimo, porque inclusive desrespeita todo esse processo de construção que ocorreu em seis anos”, critica vereador.

por Camila Maia - Especial para O POVO