O prefeito Evandro Leitão (PT) rejeitou nesta terça-feira, 18, ter qualquer relação com “superemenda” articulada por 34 vereadores que, na prática, deverá barrar a criação de dezenas de áreas verdes e de interesse social no novo Plano Diretor de Fortaleza.

Em entrevista à Vertical, o petista reforçou independência de vereadores sobre o tema e destacou que não participou de discussões sobre a medida. “As demandas que chegam sobre isso, eu passo para o líder do governo na Câmara e para o presidente da Câmara. O que tenho dito para eles é dessa autonomia do Legislativo para decidir sobre isso”, diz.

Nesta quarta-feira, 19, Evandro foi cobrado sobre a proposta por vereadores do Psol, que denunciam adesão em peso da base do prefeito à superemnda. “É revoltante que a base esteja articulada para alterar o texto. E essa emenda tem mais de cem páginas, ou seja, descaracteriza o plano como um todo. É um retrocesso imenso e aconteceu pelas mãos da base governista”, afirma Adriana Gerônimo (Psol).

Evandro, no entanto, rejeita a tese. “Não é tirando a minha responsabilidade, mas o que tínhamos que ter feito, nós fizemos. Foram diversas audiências públicas, diversas escutas da cidade. Não é para dizer ‘ah, o prefeito está lavando as mãos’, mas eu tenho que respeitar o Legislativo. Existe a autonomia, a independência, e eu não vou ficar interferindo”, afirma.

Proposta altera texto aprovado em audiências e na Conferência da Cidade

Na prática, superemenda de vereadores altera substancialmente texto da Prefeitura. Entre as medidas, estão dezenas de pontos barrando a criação de novas áreas verdes, de interesse social ou de patrimônio cultural aprovadas durante audiências do Plano Diretor e na Conferência da Cidade, realizada em outubro. Em rápida análise da emenda, são pelo menos 22 polígonos de Zonas de Preservação Ambiental (ZPAs) excluídos do projeto.

Além disso, projeto também exclui 35 perímetros previstos para serem convertidos em Zonas de Interesse Social (ZIS) ou de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), além de promover alterações em Zonas de Patrimônio Cultural (ZPCs).

A superemenda também inclui trechos considerados graves por movimentos sociais e ambientalistas, como a possibilidade de descaracterização, inclusive por "qualquer pessoa", de bens identificados como Imóveis Especiais de Interesse Social, assim como o fim da exigência do pagamento de outorga onerosa para a emissão de alvará de construção.