Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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A promotora Ann Celly Sampaio Cavalcante, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, se declarou suspeita para atuar em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para apurar possível crime ambiental em desmatamento no entorno do Aeroporto de Fortaleza.
A declaração de suspeição foi protocolada pela própria promotora, que declarou motivos de foro íntimo para sustentar a decisão. Com a medida, já encaminhada para o procurador-geral de Justiça, a conclusão do procedimento deverá ser redistribuída para a 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.
O pedido tem como base o artigo 145 do Código de Processo Civil (CPC), que prevê uma série de causas de suspeição para juízes ou membros do MP que atuem em processos. Entre elas, está, por exemplo, a suspeição em casos em que o agente seja “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.
O pedido foi apresentado nesta quinta-feira pela mesma promotora que havia determinado, em 30 de setembro, a abertura de inquérito civil para apurar supostas irregularidades no desmatamento, bem como no processo de concessão de licença ambiental para obra, de cerca de 50 hectares de floresta no entorno do Aeroporto de Fortaleza.
Segundo denúncia apresentada pelo vereador Gabriel Biologia (Psol), desmatamento é irregular pois atingiu tanto área de Mata Atlântica quanto uma Área de Preservação Permanente com corpo hídrico na região.
Além disso, licença da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) liberando a obra não incluiu documentos obrigatórios para casos de supressão vegetal em áreas de Mata Atlântica. A denúncia foi corroborada em relatório elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) no início de outubro.
Empresa responsável pela obra, a Aerotrópolis Empreendimentos destaca grande interesse público e potencial socioeconômico da obra, que reúne mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a construção de um centro logístico para o Aeroporto de Fortaleza.
Ela também nega a existência de Mata Atlântica e de Área de Preservação Permanente na área, tendo recebido pareceres favoráveis neste sentido tanto da Semace quanto da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh).
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