Thiago Paiva

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Demitri Túlio

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Cláudio Ribeiro

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Um dia após o secretário Mauro Albuquerque iniciar as intervenções no sistema prisional cearense, com carta branca do governador Camilo Santana (PT), um motim foi realizado na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto, a CPPL III, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade abriga presos que se autodeclaram membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado.

Foi em 3 de janeiro último. Os detentos estavam insatisfeitos com a postura da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que tornou rígidos os procedimentos de custódia nas unidades. Nas ruas, ações criminosas foram desencadeadas, levando o Ceará a enfrentar o seu 15º ciclo de atentados. A ordem, contudo, não partiu dos internos do PCC.

Passados quase 30 dias do início dos ataques, o rastro das facções na onda de crimes foi traçado. Investigadores concluíram que o Comando Vermelho (CV) atuou como protagonista das ações, agindo de maneira unificada com a Guardiões do Estado (GDE) - sua maior rival, que é considerada o braço armado do PCC. Já a facção paulista, passado o motim, se recolheu.

A suposta isenção da facção paulista, que não estaria "quebrando nas ruas", intrigou a cúpula da Segurança Pública no Ceará. Por qual motivo o PCC se eximiu, enquanto seu rival, o CV, encabeçou as ações contra o Estado, embora ambas tenham sido diretamente afetadas pelas intervenções realizadas no sistema? Inquietação ampliada pelo fato de que não há, conforme levantamento preliminar, membros do PCC entre os mais de 466 presos por conta dos ataques.

O POVO apurou que a suspeita de que algo maior esteja por trás dessa postura levou à abertura de inquéritos. Órgãos de inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e do Ministério Público do Ceará (MPCE) estão apurando o caso. "O PCC está efetivamente sendo investigado. Não há nenhum indicativo de que a facção esteja atuando, de forma direta ou indireta, nesses ataques. Isso é ponto, é fato. E não há, entre as pessoas presas, quem se declare membro do PCC. Isso é um elemento importante para deduzir que não existe participação, mas não faz com não estejamos visualizando a coisa de forma geral. Não fechamos os olhos para nada", assegura uma das fontes ouvidas pela reportagem, que prefere não se identificar.

Em sua maioria, os presos durante as ações criminosas seriam ligados ao CV, cujos membros são mantidos na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga. A unidade, assim como a CPPL III, também está sob intervenção desde o início do ciclo de atentados. Ambas foram vistoriadas por membros do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, órgãos do MPCE.

Em razão de denúncias de maus tratos, as duas passaram por inspeções extraordinárias. Contudo, não foram constatadas irregularidades. Segundo os promotores, a situação é "tranquila", tendo os detentos acesso à água, alimentação, higiene, vestuário e atendimento médico e odontológico. O MPCE informou que todas as celas foram visitadas e não houve reclamação de maus tratos por parte dos presos.

"Os direitos das pessoas presas, assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984), estão sendo atendidos", disse o Ministério Público, em nota. Membro do Nuinc, o promotor Humberto Ibiapina afirmou que a escolha das unidades para a intervenção se deu pelo envolvimento dos presos nos ataques (CPPL I) e por conta do princípio de rebelião (CPPL III).

"Aquilo que encontramos lá dentro foi importante para mostrar que o Mauro Albuquerque não veio ao Ceará contrariar os direitos humanos ou torturar ninguém. Não constatamos ilegalidades. O que havia antes era uma permissividade perniciosa que dava ao encarcerado a ilusão de ter determinados direitos que, de fato, não têm. Não há retirada de direitos. Está se aplicando a Lei de Execução Penal", afirmou.

FND

Quem também não participa diretamente das ações, por ter um efetivo considerado diminuto no Estado, é a Família do Norte (FND). Até o ano passado, os presos da organização criminosa eram mantidos na Penitenciária de Sobral, juntamente com os faccionados do CV, facção da qual é aliada. Integrantes da FDN estariam, inclusive, migrando para o CV.