A comunidade do Titanzinho, no Cais do Porto, tem se articulado para resistir às tentativas da Prefeitura de remover de lá quase 300 famílias no intuito de urbanizar a região. Por isso, moradores locais se reuniram no último sábado, 27, com representantes de outros bairros, como Dionísio Torres (Vila Vicentina), Mucuripe e Lagamar, que sofrem ameaças semelhantes, para, juntos, estudarem estratégias de defesa da moradia.
Pedro Fernandes, da Comissão Titan, explicou que o executivo municipal tem sondado as famílias desde o início deste ano com uma proposta de urbanização da região chamada "Aldeia da Praia". "Eles dizem que vai ter uma alteração só no entorno do farol, mas a gente acha que o planejamento é por etapas e que aqui é só a primeira", afirmou o morador.
 
Por ser Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o Cais do Porto deve ter um conselho gestor responsável por deliberar sobre o que pode e o que não pode ser feito na região. Esse comitê, porém, ainda não existe. Para tanto, a Zeis precisaria estar, pelo menos, em processo de regulamentação. "Das dez Zeis prioritárias que estão sendo regulamentadas, essa não está dentro", pontuou Mayara Justa, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e advogada do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito.
A falta de regulamentação tem feito com que a comunidade do Titanzinho busque outras estratégias para se defender. E uma delas é a elaboração de um plano alternativo de urbanização popular. O texto vem sendo produzido semanalmente pela própria população com o apoio de instituições, como o Escritório Frei Tito e o Laboratório de Estudos da Habilitação da Universidade Federal do Ceará, e contempla, segundo Pedro, questões ligadas à ecologia, memória e cultura. "O plano tem várias etapas e algumas delas é possível realizar com a própria comunidade. O objetivo principal é tornar o território autossustentável."
"Estratégias de remoção são muito iguais pelo Brasil todo. Mas, por outro lado, têm as estratégias de resistência. Comunidades fazem bingos, saraus, eventos, cursos. A ideia é pegar uma dessas estratégias, que é o plano popular, e capacitar as pessoas para protegerem suas comunidades e ficarem", explicou a advogada Mayara Justa.
Em nota, a Prefeitura afirmou que prevê a desapropriação de cerca de 300 famílias que residem na faixa de praia e no entorno do farol do Titanzinho para viabilizar ações de urbanização, melhoria habitacional, regularização fundiária e contenção da faixa de praia. "As Zeis são áreas delimitadas pela Lei do Plano Diretor de Fortaleza e devem prioritariamente receber melhorias urbanísticas e regularização fundiária", argumentou. A Prefeitura quer transferir as famílias do Titanzinho para o residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón.
Segundo o plano municipal, devem ser afetadas as ruas Zezé Diogo, Vicente de Castro, Leite Barbosa, Ismael Pordeus, Ponta Mar e Amâncio Filomeno — esta, justamente onde, sábado, 27, ocorreu o intercâmbio entre moradores do Titanzinho e de outros bairros da Capital. "A próxima etapa (seguida às ações e desapropriações), a ser realizada em breve, será o processo de regulamentação da Zeis Cais do Porto", complementou a nota do executivo municipal.