As duas novas licitações para a concessão de empreendimentos na orla de Fortaleza deverão render R$ 1,24 milhão ao Município. O Largo dos Tremembés, na Praia de Iracema, será um dos espaços concedidos à iniciativa privada pelos próximos 20 anos. Poderão se instalar no local bares, restaurantes e similares para a abertura de um polo gastronômico. O valor estimado do contrato é de R$ 228 mil. Já para o Mercado dos Peixes, na Mucuripe, o montante previsto é de R$ 1,02 milhão, com prazo de 18 anos.

 Ambas serão pela modalidade contratual de concessão onerosa, na qual a Prefeitura de Fortaleza vai delegar um conjunto de investimentos para o setor privado em troca da exploração comercial das áreas.

Os envelopes com as propostas das empresas que pretendem se instalar no polo gastronômico serão abertos no próximo dia 27 de fevereiro. Quatro já manifestaram interesse, mas os nomes não foram divulgados. O imóvel está localizado na rua dos Tabajaras. Será permitida a administração e exploração de espaços comerciais relativos à Área Bruta Locável (ABL) equivalente a no mínimo 450 metros quadrados (m²).

Quanto ao Mercado dos Peixes, a abertura dos envelopes já será no dia 12 de fevereiro. Rodrigo Nogueira, coordenador de Parcerias Público-Privadas do Município, explica que a medida está alinhada com o objetivo de atrair mais investimentos e mudar a ambiência local. "Nossa intenção é fomentar ainda mais a Praia de Iracema. Vamos abrir também o Observatório do Turista e o Museu do Maracatu", afirma.

Para André Barbosa, presidente da Oficina Brasileira de Projetos de Infraestrutura (OBPI) e especialista em projetos de parceria público-privada (PPP), as concessões são positivas porque melhoram a infraestrutura e aumentam a arrecadação municipal, gerando mais emprego e renda.

Conforme já havia sido noticiado pelo O POVO, no Mercado dos Peixes, poderão ser incluídos na concessão, total ou parcialmente, os seguintes serviços: administração gerencial do mercado, incluindo zeladoria e vigilância, e a manutenção de instalações físicas como banheiros, corredores e estacionamento; administração e a exploração econômica dos quiosques; administração e a exploração econômica das áreas de estacionamento de veículos, bem como da estrutura física dos espaços adjacentes ao equipamento; e realização de obras de reforma, melhoria e ampliação da estrutura.

O economista Alcântara Macedo reitera que são muitos os benefícios das concessões, principalmente para dinamizar o turismo, mas pondera que o contrato precisa prevê "pontos que não prejudiquem a coletividade". Além dos equipamentos citados, também serão concedidos à inciativa privada os espigões da rua João Cordeiro e das avenida Rui Barbosa e Desembargador Moreira, na avenida Beira Mar.

TERRENO

O novo polo gastronômico ficará em terreno com os seguintes limites e dimensões: ao norte, mede 20,80m, com o calçadão da Praia de Iracema; ao sul, mede 20,90m, com a Rua dos Tabajaras; ao leste, mede 42,35m, com o imóvel de nº 471 da Rua dos Tabajaras; e ao oeste mede 43,60m