A primeira semana de março representou o menor avanço no preço da gasolina no Ceará (0,11%), segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Mas o anúncio de mais um aumento da gasolina (R$ 0,23 por litro) e do diesel (R$ 0,15 por litro) nas refinarias pela Petrobras deve manter os valores cobrados nos postos em alta nas próximas semanas.
O preço máximo cobrado pelo litro de gasolina no Estado foi de R$ 5,749, enquanto o médio esteve em R$ 5,241. Entre as últimas duas semanas, o avanço foi de apenas 0,11%. No entanto, nas últimas quatro semanas, quando o litro da gasolina rompeu os R$ 5, o aumento registrado é de 5,09%.
Comportamento semelhante foi visto no diesel, que teve desoneração de impostos federais e viu o preço do litro recuar em 0,34%, saindo de R$ 4,337 para R$ 4,322 nas duas últimas semanas.
Porém o preço do barril de petróleo girando em torno de US$ 70 e o câmbio no qual o dólar se valoriza sobre o real trazem um cenário futuro desagradável para o cearense e o brasileiro de uma maneira geral, segundo avalia o consultor de petróleo e gás Bruno Iughetti. Na tarde de ontem, 8, Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os aumentos informados pela Petrobras não equiparam os preços da companhia ao Preço de Paridade de Importação (PPI).
"Não há dúvida que deveremos ter uma nova alta de preços nos próximos dias, principalmente o diesel, que está com defasagem de 8% em relação ao preço internacional", afirma, lamentando que a resolução para o problema deve vir de uma decisão política, e não econômica.
Assim como a decisão de nomeação de um novo presidente para a Petrobras, que gerou um dos maiores tombos da companhia no mercado financeiro dos últimos anos, Iughetti aposta em uma medida que venha para atenuar a relação do presidente Jair Bolsonaro e os caminhoneiros. A categoria tem no preço do diesel o principal medidor de seus ganhos e já mostrou força na greve de 2018.
"O presidente, até agora, eliminou PIS/Cofins do diesel por um período de dois meses, e a preocupação é que passado os dois meses eles não tenham conseguido o caixa de R$ 3,6 bilhões que é o valor da renúncia do PIS/Confins. Aí nós receberemos de volta o tributo federal e a alta do produto. Ou seja, a situação é bem nebulosa para os próximos 30 dias", projeta.
Para Iughetti, uma solução viável seria o uso dos royalties de petróleo como um "colchão" para os preços, numa metodologia semelhante ao que era usada por governos passados com a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Esse mecanismo a ser acionado toda vez que houvesse uma elevação drástica ou mesmo uma queda dos preços amenizaria o impacto sobre o consumidor final, na avaliação do consultor em petróleo e gás.
"Acho que podemos trabalhar esse cenário porque fatalmente o governo deve acabar adotando. Deve haver um 'colchão', papel que a Cide já fez e que permite manter preços para quando o produto aumentar injetar recursos para redução da alta, e quando é redução, entra como amortecedor, segurando impactos", explica.
Outra possibilidade de atenuar as altas progressivas dos combustíveis, segundo sugere Iughetti, é uma proposta apresentada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) de redução do biodiesel na composição do diesel comum. Em nota técnica elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), a entidade "propõe a redução de 50% ou mais do biodiesel na composição do combustível, para alívio imediato no preço do diesel, podendo zerar o nível do insumo por um período limitado".
"Reduzir o nível de biodiesel na composição do diesel não eleva a emissão de gases poluentes. Esclarece que o Brasil está adequado à fase P8 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), que orienta níveis de 6% a 7% de biodiesel puro (B100) na mistura. Também cita estudos recentes segundo os quais níveis excessivos de biocombustível no diesel comercial podem elevar os níveis de emissão de dióxido de nitrogênio, poluente danoso à saúde e ao meio ambiente", afirma comunicado da NTU.
Até o fim da noite de ontem, 8, o Governo Federal não havia se manifestado sobre o assunto e nem apresentado novas formas de redução dos preços dos combustíveis.
Fake news
Gasolina e etanol estão fora de pacote de redução de alíquota de PIS/ Cofins, diferente de vídeos e mensagens compartilhadas nas redes sociais. Isenção só para diesel e gás de cozinha.