O projeto Meu Bairro Empreendedor deve chegar a mais nove bairros da Capital e promete investir cerca de R$ 20 milhões até 2023 em requalificação das ruas e estrutura de apoio a empreendedores, segundo projeções da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) de Fortaleza. Em média, cada localidade deve receber R$ 2 milhões, como o Bom Jardim (R$ 2,4 milhões), Vicente Pinzon (R$ 2,3 milhões) e o bairro Parangaba (R$ 2 milhões).
"Cada um deles (bairros) vai ter um Centro de Qualificação do Empreendedor (CRE), onde vai ter agência do Sine, incubadora e toda capacitação para turma poder empreender melhor", ressalta Rodrigo Nogueira, titular da SDE.
Já os próximos locais onde o projeto deve chegar serão: Jangurussu, José Walter, Vila Velha, Serviluz (Grande Mucuripe), Conjunto Ceará, Messejana, Pirambu, Mondubim, Planalto Airton Sena - não necessariamente nessa ordem.
"A ideia é expandir o Projeto para outros bairros da Cidade, como acontece com Parangaba, que passará a oferecer para seus moradores mais um estímulo ao empreendedorismo local", enfatiza o secretário.
O bairro Parangaba, em Fortaleza, passará por intervenções de requalificação urbana estimadas em R$ 2.051.926,94, com duração de 6 meses a contar da Ordem de Serviço. O objetivo é estimular as atividades econômicas do local e consolidar a vocação do centro de negócios.
A previsão da licitação no âmbito do projeto Meu Bairro Empreendedor é que as primeiras propostas de empresas ou consórcios interessados nas obras sejam apresentadas no dia 20 de setembro, às 10 horas, com abertura às 10h15min e início da disputa às 10h30min.
O projeto é proveniente do contrato de financiamento do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Conforme o documento, atualmente, nas ruas escolhidas para obras, não há rampas para acessibilidade nas esquinas, com vários tipos de revestimentos diferentes, sendo muitos deles inadequados e em alguns locais os passeios encontram-se no mesmo nível da rua, fazendo com que as águas pluviais invadam o espaço.
A ideia, portanto, é realizar modificações na área escolhida que compreende a rua 7 de Setembro continuando pela avenida João Pessoa entre avenida Carlos Amora e a rua Monsenhor Leopoldo Feitosa.
Também fazem parte do escopo um trecho da avenida Carlos Amora nas proximidades do cruzamento com a rua 7 de Setembro e a rua Caio Prado também no cruzamento com a rua 7 de Setembro até a rua Pedro Segundo.
A escolha da área é justificada pela Prefeitura de Fortaleza pela "grande importância para o bairro", pois há várias atividades comerciais e serviços existentes e há a possibilidade de surgimento de novos estabelecimentos para o crescimento local.
Na região das obras está inserido o Mercado da Parangaba e a Lagoa da Parangaba, além da grande proximidade com o Terminal, os quais são considerados pontos de interesse aos visitantes do bairro.
Serão feitas novas calçadas padronizadas em blocos intertravados de concreto retangular 20x10x6cm na cor cinza natural, niveladas, com piso tátil e rampas acessíveis nas travessias quando necessário, pois na maior parte dos cruzamentos serão feitos platôs elevados ao nível do passeio, priorizando os pedestres.
Nas entradas de garagem ou acesso aos estacionamentos haverá pequenas rampas para os carros de forma que fique sempre uma área de circulação livre o mais plana possível no centro do passeio com medida mínima de 1,20 metro (em situações excepcionais o mínimo admissível é 80 cm) e se necessário será feita uma segunda rampa na soleira do imóvel, caso o desnível seja muito íngreme.
As faixas de pedestre elevadas e platôs elevados serão em blocos intertravados de concreto na cor vermelha para chamar atenção dos motoristas. Haverá balizadores e jardineiras nas esquinas com a intenção de proteger o pedestre da invasão do carro ao seu espaço.
Na via será feito fresa e recape do pavimento asfáltico, bem como melhoria na drenagem para eliminar os pontos de alagamento.
Haverá estacionamento paralelo permitido ao longo da via e serão instalados paraciclos para as bicicletas em locais específicos, mas que serão instalados posteriormente, não entram no escopo deste contrato.
No cruzamento da avenida Carlos Amora com a rua 7 de Setembro existem duas praças, as quais serão mantidos os pisos em pedra portuguesa existente por fazer parte da história do local.
Dessa forma o acréscimo no passeio será em piso intertravado de concreto retangular na cor cinza natural, instalado após o meio-fio existente. No entanto, será necessário ajuste no piso tátil existente, de modo que interfira o menos.
As árvores plantadas serão nativas como o Ipê amarelo, situadas ao longo do passeio. Também será feito o uso de outras espécies como a Trapoeraba roxa para trazer o colorido às arvoreiras e a Flor de coral nas jardineiras.
O mobiliário urbano, por sua vez, será de concreto e madeira sintética maciça. A ideia é criar áreas de convivência e permanência fazendo com que as pessoas usem mais o espaço público.
A modalidade de licitação é em Regime Diferenciado de Contratação. A execução será por empreitada de preço unitário, que consiste na contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
Conforme Acórdão 1.977/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU), é recomendada a execução por empreitada por preço unitário para os serviços de execução de fundações, serviços de terraplanagem, desmontes de rocha; implantação, pavimentação, duplicação e restauração de rodovias; canais, barragens, adutoras, perímetros de irrigação, obras de saneamento; infraestrutura urbana; obras portuárias, dragagem e derrocamento; reforma de edificações, entre outras.
Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a escolha da empreitada interfere por muitas vezes no sucesso do processo licitatório, haja vista que as construtoras não participam do certame por não possuírem condições financeiras de arcarem financeiramente com a obra até a entrega de uma etapa completa. (Colaborou Armando de Oliveira Lima)
Veja o detalhamento do valor de algumas intervenções
>> Passeio (calçadas) - R$ 442.302,87
>> Pavimentação viária - R$ 741.321,58
>> Urbanismo - R$ 82.434,35
>> Paisagismo - R$ 13.904,74
>> Demolição mecanizada de passeio, meio fio e outros pisos - R$ 10.163,15 mais outro orçamento de R$ 16.039,76
>> Retirada de pavimentação asfáltica em base de pedra - R$ 52.712,90
>> Rebaixamento de lençol freático em valas - R$ 5.128,61
>> Execução de passeio em piso intertravado, com bloco retangular cor natural de 20 X 10 cm, espessura de 6 cm - R$ 224.10 0,54
>> 15 bancos com base em concreto com acento em madeira ecológica de 2 metros - R$ 13.155
>> 35 lixeiras em concreto com detalhes em madeira ecológica - R$ 7.988,40
>> 49 jardineiras em concreto de 0,60 X 0,30m e detalhes em madeira ecológica - R$ 49.273,91
Conheça o projeto
Serviços oferecidos
Capacitações, consultorias e assessorias técnicas e gerenciais.
Assessoria para formação de associações e cooperativas de produção.
Mentorias para pequenos negócios.
Microcrédito orientado.
Desenvolvimento de projeto para agricultores urbanos.
Espaço compartilhado de produção de confecção.
Espaço para realização de feiras de pequenos negócios.
Serviços de desburocratização de negócios.
Intermediação de mão de obra por meio do Sine Municipal.
Acesso a compras governamentais (Bairro Compra).
A quem o projeto Meu Bairro Empreendedor se destina
Moradores dos bairros, que já tenham ou que queiram desenvolver atividades econômicas. Especialmente, trabalhadores autônomos informais, empreendedores individuais, mulheres empreendedoras, jovens empreendedores e micro e pequenos empreendedores.
Para onde estão previstas as próximas "ruas do comércio"
A previsão é de que sejam instaladas nos bairros Vila Velha, Pirambu, Conjunto Ceará, Parangaba, Jangurussu, José Walter e Messejana. O Vicente Pinzón já teve as intervenções concluídas e no Bom Jardim.