Em meio às instabilidades causadas no mercado pelo conflito entre Ucrânia e Rússia, o barril do petróleo Brent atingiu ontem a máxima de US$ 133. Com base na atual política de preços, um novo reajuste da Petrobras poderia aumentar o preço da gasolina para patamar superior a R$ 11 e do diesel para acima dos R$ 10, estimam analistas. Por isso, Governo Federal e Congresso se movimentam em torno de iniciativas que visam diminuir essa pressão no consumidor final.
Por enquanto, o preço dos combustíveis no Brasil, tais como a gasolina, diesel e gás de cozinha não sofreram reajustes desde que as tensões se tornaram conflito armado. O último reajuste de preços da Petrobras tem 56 dias, quando em 12 de janeiro aumentou em 4,85% a gasolina e em 8,08% o diesel. O reajuste anterior a esse havia sido 77 dias antes. Essa defasagem é uma estratégia que o governo e a diretoria da estatal vem adotando para manter a política de preços com paridade internacional (PPI) com menor impacto social e, principalmente, político.
O POVO apurou que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, cumpriu agenda em Brasília ontem e se encontrou com membros do governo. Segundo a Reuters, o encontro foi para informar que a estatal deve anunciar novo reajuste. E o governo corre para tentar viabilizar um subsídio que diminua o impacto que deve ser importante, já que na época do último ajuste de preços, o Brent estava cotado a US$ 83,72, valor que já aumentou mais de 55%.
Na segunda-feira, 7, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), criticou a PPI e informou que o governo estuda medidas para não repassar toda alta para o consumidor final. Bolsonaro não descarta intervir na política de preços da estatal ou mesmo congelar preços. "Leis feitas erradamente lá atrás atrelaram o preço do barril produzido aqui ao preço lá de fora, esse é o grande problema", disse.
Ontem, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e ex-diretor da Petrobras, Eberaldo de Almeida, afirmou em almoço com parlamentares que o congelamento de preços dos combustíveis no País teria um impacto de R$ 180 bilhões a R$ 200 bilhões se durasse todo o ano de 2022.
No Legislativo, existem duas iniciativas que tramitam no Senado que propõem soluções, ambas têm como relator o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A primeira, o Projeto de Lei 1.472/2021 cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP). A segunda é a PLP 11/2020, que prevê cobrança monofásica de tributos nos combustíveis e alíquota única para cada produto em todo País.
Na avaliação do engenheiro de Petróleo e diretor da RPR Engenharia e Consultoria, Ricardo Pinheiro, todas as ações emergenciais, projetos legislativos que modificam a forma de precificação, congelamento de preços ou modificação de impostos são "medidas de desespero". Destaca ainda que o próprio governo Bolsonaro que demonizava interferir nos preços, já tem a alternativa como prioridade. A própria política de gestão dos ativos da estatal e privatizações recentes já são contestadas, caso da subsidiárias produtoras de fertilizantes nitrogenados.
"Cada movimento que se faz com uma peça, o tabuleiro todo muda. Então essas mudanças pontuais são desesperadas, não resolvem o problema. Então não vai ser qualquer dessas medidas do Executivo, Legislativo, mudar impostos, não devem resolver enquanto a Petrobras não definir outra política de preços", afirma.
A defasagem de mais de 30% na bomba, desde o último reajuste aliado aos aumentos recentes, deve fazer com que o preço do diesel fique entre R$ 9 e R$ 10 e a gasolina, passando dos R$ 11, estima o consultor. Ele ainda diz que para manter o discurso e agradar o mercado, o governo tem mantido uma PPI defasada propositalmente.
Ricardo acrescenta ainda que, apesar de empresa, a Petrobras tem status de ministério, mas, com a abertura de mercado feita nas duas últimas décadas, o controle real do governo sobre a estatal é menor, apesar de ainda ter a maioria no grupo de controle e ações preferenciais. "A partir do governo FHC, que possuía entre 75% e 80% das ações da companhia, esse número começou a cair. Hoje essa proporção caiu e o Governo possui aproximadamente 36% das ações preferenciais (que dão direito a voto) e maioria no grupo de controle (o que garante a indicação do presidente) e quando o Governo Federal propõe interferir no preço, gera uma repulsa do mercado".
EXPLICAÇÕES
O presidente da Petrobras, general Silva e Luna, terá de comparecer ao Senado para explicar aos congressistas o repasse de R$ 101 bilhões a acionistas. A solicitação apresentada pelo senador líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), alega que os dividendos distribuídos excedem a obrigação legal da empresa, que registrou lucro de R$ 106 bilhões em 2021.
REFINARIA
A gasolina na Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, vendida pela Petrobras ao fundo de investimento árabe Mubadala, já está custando 27,4% a mais do que a vendida pela estatal, segundo estimativas do Observatório Social da Petrobras (OSP), da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
FECOMBUSTÍVEIS
Se a Petrobras decidisse levar ao pé da letra a sua política de paridade de preços de importação, e repassasse ao mercado interno a oscilação dos preços dos combustíveis no mercado internacional, o brasileiro estaria pagando hoje mais R$ 1,6677 pelo litro do diesel e mais R$ 0,8320 pela gasolina, calculou a Fecombustíveis. O cálculo leva em consideração a defasagem de 51% do preço do diesel e de 35% da gasolina registrado na segunda-feira, 7, com o petróleo a R$ 123,21 o barril. Isso faria o preço do diesel custar em média R$ 7,335 e a gasolina R$ 7,409.
COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS DESDE O INÍCIO DO CONFLITO
Preço Médio CEARÁ
Período: Gás de cozinha / Gasolina / Diesel
30/1 a 5/2: 104,17 / 6,547 / 5,887
6/2 a 12/2: 103,93 / 6,571 / 5,896
13/2 a 19/2: 104,07 / 6,54 / 5,921
20/2 a 26/2: 103,89 / 6,546 / 5,882
27/2 a 5/3: 103,66 / 6,543 / 5,887
Preço do Barril de Petróleo - Brent (em US$)
Data: Fechamento / Máxima no dia / Variação no dia (%)
8/2: 90,78 / 92,93 / -2,06
11/2: 94,44 / 95,66 / 3,31
14/2: 96,48 / 96,78 / 2,16
22/2: 96,84 / 99,50 / 1,52
24/2: 99,08 / 105,79 / 2,31
25/2: 97,93 / 101,99 / -1,16
28/2: 100,99 / 105,07 / 3,12
1/3: 104,97 / 107,67 / 3,94
2/3: 112,93 / 115,11 / 7,58
3/3: 110,46 / 119,84 / -2,19
4/3: 118,11 / 118,98 / 6,93
7/3: 123,21 / 139,13 / 4,32
8/3: 128,82 / 133,09 / 4,55
Cotação do Dólar ante o Real
Data: Fechamento / Variação no dia (%)
8/2: 5,259 / -0,08
15/2: 5,159 / -1,07
17/2: 5,171 / 0,68
18/2: 5,138 / -0,64
23/2: 5,009 / -0,96
25/2: 5,162 / 0,77
1/3: 5,159 / -0,01
3/3: 5,032 / -1,32
7/3: 5,111 / 0,98
8/3: 5,053 / -0,52
Fonte: ANP / Investing.com