Na década da ciência oceânica, a ausência de dados é um dos principais desafios para o avanço da Economia do mar — segmento crescente no Ceará, estado que possui protagonismo internacional no desenvolvimento de atividades econômicas que têm o mar como recurso ou meio.
Segundo estudiosos, a economia azul (ou blue economy) precisa navegar pelas dimensões científica, geoestratégica, regulatória-legal e social para expandir suas potencialidades: a começar pela mensuração de quanto esse setor movimenta de recursos no Brasil.
“Quanto movimenta o PIB do mar? Os dados mais recentes, de 2018, projetam que ela movimentava 19% do produto interno bruto brasileiro”, destaca a professora Ozileia Menezes, diretora do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar/UFC).
“No PIB do mar mundial, essa economia movimentava cerca de US$ 1,5 bi, e a OCDE prevê que esse número dobre para 3 bilhões até 2025”, continua.
Ozileia salienta que o Ceará é um estado atlântico onde o mar tem quase o dobro da área continental e é preciso conhecê-lo para usufruir de seus benefícios de forma sustentável.
“Na zona costeira nós temos quase metade da população do estado, que está vinculado ou relacionada a essa economia, produzindo para ela. Ocupamos uma posição geoestratégica fantástica, temos ventos fortes, um mar de oportunidades”, diz.
Diante de uma nova fronteira econômica – a industrialização dos oceanos –, para se aprofundar nas questões sociais e ambientais é necessário que existam marcos regulatórios e políticas públicas, a fim de que um eixo não predomine em relação ao outro.
Essa é a avaliação de Tarin Mont’Alverne, professora da Faculdade de Direito da UFC. “A gente não conhece o PIB do mar. Sem conhecer não conseguimos elaborar políticas e marcos”, alerta.
“Estamos passando por um processo de descarbonização, implantação de off-shores. Para atrair investidores, precisamos pautar a questão ambiental. Se não conseguimos nos organizar, se gera uma insegurança jurídica, sobretudo num contexto de inércia do governo federal”, reforça.
Segundo a doutora em direito internacional do meio ambiente, a economia azul sequer está incluída no debate político.
“Há um projeto de lei para regulamentar o bioma azul em trâmite desde 2013. A nossa riqueza marinha é proporcional à das florestas e parece que não reconhecemos esses potenciais”, pontua.
As estudiosas abordaram o tema durante o painel “Hypercluster da Economia do Mar como Fator de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no Estado do Ceará”, parte da programação do evento Ceará Global 2022.
Para ilustrar a importância dos 573 quilômetros de linha marítima na costa cearense, o cientista-chefe de Pesca e Aquicultura da Funcap, Felipe Matias, deu um exemplo: “Se você está na Praia do Futuro ou na Beira Mar tomando banho, tem gente praticando surf, kitesurf, canoagem, pescadores”.
Como forma de ampliar ainda mais a participação da ciência nesse campo, ele conta que a Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feaac) recentemente lançou um núcleo de estudos sobre a economia do mar, o NEMA.
Com linhas de pesquisa sobre os temas “Cadeias de Valor da Economia do Mar”, “Regulação Econômica e Relações Internacionais” e “Sustentabilidade dos Recursos Marinhos e Costeiros”, o núcleo recém-criado deve fomentar a colaboração científica entre diferentes pesquisadores de dentro e fora da UFC.
“A Feaac vem sob essa ótica de estudos sobre economia e administração voltadas para a blue economy, sob a coordenação do economista e professor Eduardo Fontenele. Era extremamente necessário ter essa visão, mensurar o PIB, ter a dimensão econômica da sustentabilidade, impactos sociais, questão ambiental e outras vertentes. A universidade tem de estar junto nisso”, ressalta.
Apex
No Brasil, a ApexBrasil anunciou que pretende investir mais de R$ 9 milhões em ações para promoção do produto nacional no exterior