Após pressão de empresários que planejam investimentos em hidrogênio verde no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista exclusiva ao O POVO, que está sendo finalizado neste mês o texto de um projeto de lei que cria o marco legal para a produção industrial. Segundo fontes que compõem a cadeia do hidrogênio ouvidas pelo O POVO, a sinalização de Lula é positiva.
Na entrevista, Lula destaca que a produção de hidrogênio é uma aposta do governo, dentro da estratégia de promover a transição energética.
"O governo está trabalhando na elaboração de um projeto de lei para regulamentar a produção de hidrogênio no Brasil, o que vai trazer maior segurança para os investimentos, e que deve ser finalizado até o final de setembro", disse o presidente na edição do O POVO ontem.
Já em discurso na sede do Banco do Nordeste (BNB), Lula reafirmou o compromisso, destacando que o Brasil quer ocupar papel de liderança nesta nova indústria que se forma. "Com a questão climática, o Brasil tem condições de se transformar no País mais importante do mundo".
Já havia a promessa por parte do Governo Federal e de congressistas de que o marco legal para a produção de hidrogênio verde fosse aprovado até o fim do ano. Conforme a coordenadora regional do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) e CEO da HL Soluções Ambientais, Laíz Hérida, ter a fala do chefe do Executivo repercute mais e dá confiança aos investidores.
"Acredito que esse movimento do próprio presidente já é uma consequência da pressão dos empresários, do mercado. No Ceará, a gente vem trabalhando há mais de dois anos, mas na esfera federal ainda há lentidão, o que é preocupante. Talvez, agora, com a fala do Lula, eles acelerem", afirma.
O Brasil, hoje, já conta com mais de US$ 30 milhões em projetos de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O Ceará se coloca como uma liderança, com mais de 30 memorandos de entendimento e três empresas com pré-contratos assinados para instalação de plantas industriais no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
Laíz avalia que o discurso do presidente foge do que foi visto no passado recente, de falta de planos com metas claras e prazos, além de "pronunciamentos superficiais sem muita fundamentação".
Agora, nos termos da regulamentação, diferentemente do que algumas iniciativas propõem, Laíz espera que seja criada uma agência reguladora com expertise nos combustíveis de transição energética, ao invés de incluir o hidrogênio no escopo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Na avaliação do secretário executivo da Casa Civil do Governo do Ceará, Célio Fernando Bezerra, o posicionamento do presidente Lula, de demarcar claramente a posição do governo brasileiro em prol da transição energética é importante. E, além de garantir investimentos de projetos já anunciados, de gerar mais interesse nos diversos elos da cadeia de geração de energia limpa e inovação.
"O Brasil já é protagonista mundial e deverá ser um dos principais players das energias renováveis para o mundo. Então quer dizer que a aposta que o Ceará fez em acreditar na promoção e atração de investimentos desta natureza foi extremamente acertado", analisa.
Célio avalia que esse esforço é o início de um processo, que também envolve desenvolver planos para que a riqueza gerada seja distribuída, gerando oportunidades para os mais pobres e superação da extrema pobreza, conforme o plano já elaborado pelo Governo do Ceará.
Ele destaca o lançamento do programa "Renda do Sol", assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, no início do mês, que prevê a instalação de placas solares nas propriedades de famílias pobres do sertão cearense, de forma a incluí-las economicamente por meio da geração de energia solar.
Brasil vem se posicionando "no caminho certo", avalia diretor da Qair Brasil
Parte da ansiedade do mercado foi aplacada com a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao O POVO. Na avaliação do diretor de Operações da Qair Brasil, Gustavo Silva, a pressa pela definição de regras para o hidrogênio de baixo carbono é grande, pois quem investe aqui quer a liderança neste mercado.
Mas, segundo avalia Gustavo, o Brasil vem se posicionando "no caminho certo" em meio às inquietudes dos investidores. A Qair Brasil vai investir US$ 6,95 bilhões em H2V no Ceará.
O POVO - O presidente Lula afirmou ao O POVO que deve finalizar a elaboração de um projeto de lei até o fim do mês para regulamentar o hidrogênio verde. Qual a importância dessa sinalização?
Gustavo Silva - Esta sinalização é extremamente importante neste momento de mudança na geopolítica energética mundial, uma vez que traz grandes oportunidades para o Brasil. E só o governo federal pode abrir a porta para esta oportunidade. Esperamos que este projeto de lei, que regulamentará o mercado de hidrogênio de baixo carbono no Brasil, aponte caminhos claros e seguros nos quais os empreendedores devem trilhar para implantar seus projetos. Além disso, traz mecanismos que possibilitem ao Brasil poder oferecer um hidrogênio verde competitivo frente aos mercados de maior competitividade, seja do ponto de vista de infraestrutura, seja do ponto de vista tributário ou de acesso a recursos financeiros mais atrativos.
OP - Como a Qair avalia o andamento dos trâmites no Brasil? E como isso impacta os projetos?
Gustavo - Acredito que ainda estamos a tempo, uma vez que a nova concepção de mercado baseado no hidrogênio de baixo carbono ainda está em construção. Mas temos que correr para não perder a oportunidade de nos tornarmos relevantes no cenário energético mundial. Principalmente, porque, depois da assinatura da lei muitas coisas ainda têm que ser feitas e implementadas para dar os resultados esperados pelo mercado, e isso leva tempo. A Lei é apenas o início de uma jornada longa e por isso mesmo que é tão importante: Sem um marco regulatório claro, não há definição de quando, como e quais caminhos a seguir; que, por sua vez, atrasam as tomadas de decisão por parte dos investidores.
OP - Foi falado nos últimos meses que a demora na regulamentação poderia custar investimentos para o Brasil. Como está o posicionamento da Qair neste sentido?
Gustavo - É preciso esclarecer que o atendimento, pelo Brasil, de parte da demanda mundial de energia exigirá investimentos bilionários por parte dos investidores e estruturar operações nestes montantes é complicado, precisa de tempo e clareza das regras. Por trás dos grandes grupos de energia, sempre tem outras grandes instituições financiando seus projetos; seus controladores e investidores. Gosto sempre de comentar que dinheiro é inquieto, tem que ficar se mexendo e não pode ficar esperando tomadas de decisões. Se ele não é utilizado aqui no Brasil atempadamente, vai ser destinado para outros projetos mundo afora. Estes “times” são importantes para serem respeitados. Entretanto, com esta sinalização do presidente Lula, estamos confiantes que o Governo Federal está sensível à curta janela de oportunidade existente para o mercado de hidrogênio verde brasileiro e vem se posicionado, agora, no caminho certo para tornar o Brasil um dos principais destinos para este mercado.
País precisa aproveitar oportunidades
As afirmações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) geraram repercussões em todo setor de energia. Representantes setoriais comemoraram a sinalização e acreditam que o Brasil se posiciona bem, de acordo com suas vocações.
Essa é a análise de Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Ele destaca que o hidrogênio verde é um mercado que está se construindo que tem o potencial de atrair muitas divisas, sendo ainda a oportunidade para reindustrializar o País.
Lembra que o Brasil possui uma vocação natural para o agronegócio, o que tem gerado muitos retornos positivos para a economia brasileira. E, da mesma forma, a partir de outra vocação natural o País pode se destacar no setor de energia.
"O nosso país tem a vocação para sustentabilidade da energia renovável. Então temos que apostar no hidrogênio renovável, hidrogênio verde", aponta.
Já Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica, afirmou que, "pela primeira, vez enxergo um alinhamento genuíno entre executivo, legislativo e setor produtivo por uma causa global com efeitos benéficos para o Brasil".
"É um passo que vai ser revolucionário na indústria energética. Seguindo o governo com o Plano de Transição energética do Ministro Fernando Haddad e a política industrial verde do Ministro Geraldo Alckmin iremos destravar os investimentos", completou.