Quase metade das obras federais tocadas no Ceará estavam paralisadas em 2023. De 1.390 projetos federais no Ceará, 574 estavam parados. Os dados fazem parte de relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ceará é o quinto estado do País com maior quantidade de obras federais paralisadas.
Apenas Maranhão (879), Bahia (840), Pará (674) e Minas Gerais (628) são piores. Mas, ainda sob essa perspectiva, dentre esses estados, o Ceará aparece como o terceiro que mais desperdiçou recursos em obras que estão paralisadas. Foram R$ 458 milhões, enquanto em Minas Gerais foram mais de R$ 680 milhões e na Bahia R$ 619 milhões.
Em todo Brasil, quase 9 mil obras estão paradas ou inacabadas. O TCU ainda revela que o Ceará tem 41,3% das obras que recebem recursos federais paralisadas. O pior cenário é visto no Pará (59,1%), seguido de Tocantins (52,6%) e Goiás (52,5%).
A maior parte das obras paralisadas são de educação básica, 237 no total. Esse montante é mais do que o dobro do grupo seguinte, de infraestrutura e mobilidade urbana (118).
Esses dois grupos lideram com folga esse ranking. Mais atrás, vêm as obras de turismo (45), esporte (40), de saúde (27) e de saneamento (23).
O TCU aponta que o número de obras paralisadas se manteve estável entre 2022 e 2023 após aumento observado entre 2020 e 2022.
Em 2020, eram 515 obras paralisadas no Ceará, dois anos depois esse número era 577, enquanto no ano passado caiu para 574.
Para o economista Wandemberg Almeida, membro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), o percentual de obras paralisadas é alarmante, especialmente num contexto em que o Ceará é carente de infraestrutura e investimentos públicos.
Wandemberg ainda diz que o efeito da paralisação de obras ainda afeta a geração de emprego e a operação das empresas do setor de construção pesada, por exemplo. No fim das contas, gerando desemprego.
"A falta de gestão com o recurso público é um dos grandes problemas que enfrentamos no Brasil, trazendo um grande prejuízo para população", avalia.
Dos maiores projetos cearenses que estão em condição de paralisação, os motivos são diversos, desde dificuldade financeira da empresa executora, por decisão do gestor público, até ao nível insatisfatório de qualidade do projeto.
A qualidade do projeto foi motivo de paralisação de obra do Minha Casa Minha Vida, em Fortaleza. Orçada em R$ 24,5 milhões, o projeto de construção e melhoria de unidades habitacionais, instalação de equipamentos comunitários, urbanização e recuperação de área degradada foi paralisado com 32% de execução física.
Neste caso, dos recursos, provenientes da Caixa Econômica Federal, um total de R$ 7,8 milhões foram repassados à empresa responsável pelo contrato.
De acordo com o Portal da Transparência, a obra é de 2011 e feita em convênio com o município de Fortaleza, que entrou com R$ 470,6 mil de contrapartida, sendo que 3,75% do valor foi liberado.
O POVO entrou em contato com a Caixa para buscar informações sobre a obra. Segundo a Caixa, o contrato consiste na urbanização do bairro Serviluz e é vinculado ao projeto do Residencial Alto da Paz, parte que já foi concluída.
O banco esclarece que já foram concluídas as obras de urbanização da avenida litorânea, já em uso pela população, restando iniciar a obra de requalificação (pavimentação e drenagem) da Rua Leite Barbosa.
"As obras de melhorias habitacionais encontram-se em execução. A Caixa reforça a sua parceria com os municípios e se coloca à disposição por meio de sua rede de atendimento e da Sala das Cidades e Estados para auxiliar na construção de soluções junto aos entes públicos", diz.
Estável
O número de obras paralisadas se manteve estável entre 2022 e 2023, após alta observada entre 2020 e 2022. Em 2020, eram 515 obras paralisadas no Ceará, dois anos depois subiu para 577. No ano passado, caiu para 574