O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Francisco Rondinelli Júnior, projetou que a exploração comercial de urânio e fosfato na mina de Itataia, em Santa Quitéria (a 222 km de Fortaleza) começará em cinco anos.
A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao jornal O POVO, em Fortaleza, durante evento preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI).
"A gente espera em um curto prazo iniciar já uma atividade lá (na mina de Itataia) para viabilizar essa exploração. Na minha perspectiva atual, eu diria assim: - No máximo, em cinco anos ela (a usina) estaria já produzindo urânio lá”, estimou Rondinelli.
O projeto de exploração da jazida envolve uma parceria entre as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani Fertilizantes. O investimento visa, ainda, tornar o Ceará um protagonista no agronegócio no País, uma vez que a produção anual projetada é de 1,05 milhão de toneladas de adubos fosfatados e mais 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, além de urânio, a ser beneficiado na Europa e retornar ao Brasil como pastilha. No total, R$ 2,3 bilhões devem ser aplicados.
“Esse modelo que a INB construiu para mina é muito interessante porque o urânio, normalmente, está associado com algum outro minério. No caso de Itataia, está associado com o fosfato. Então a parceria que a INB fez foi no seguinte sentido: a gente deixa vocês explorarem o fosfato desde que vocês entreguem para gente o urânio que está contido ali”, explicou o presidente da CNEN. “É um modelo que a gente espera utilizar em outras ocorrências de urânio do Brasil”, disse Rondinelli.
O presidente da CNEN acrescentou que a estimativa de produção anual é da ordem de 1.200 toneladas anuais e que o início da exploração deve coincidir com a fase final da construção da usina nuclear de Angra 3. “É um potencial grande que Santa Quitéria tem. Junto com a jazida de Caetité (na Bahia), ela vai abastecer Angra 1, Angra 2 e Angra 3 e ainda tem condições de atender outros lugares, dentro do planejamento energético do País. Se houver uma avaliação política no sentido de permitir e viabilizar a exportação desse urânio, tem mercado querendo comprar”, ressaltou.
“Sobre a óptica da regulação da área de fiscalização e regulatória da CNEN estão sendo cumpridas todas as exigências. A INB submete os processos e a CNEN analisa. Então, o licenciamento nuclear está avançando rigorosamente dentro das normas e tem também o licenciamento ambiental, que são independentes. Algumas informações são comuns, mas têm que ser apresentadas tanto para o licenciamento ambiental junto ao (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) Ibama quanto para o licenciamento nuclear junto à CNEN e os dois estão caminhando”, detalhou Rondinelli.
A propósito, a preocupação com os riscos ambientais está no centro da polêmica entre os defensores do projeto e entidades que reúnem desde moradores do entorno do empreendimento até ambientalistas. Vale lembrar que o urânio é um elemento radioativo, que pode causar danos à saúde humana, animal e vegetal.
Nesse sentido, em novembro do ano passado, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) reivindicou que o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinasse um memorando de entendimento popular comprometendo-se a não endossar a exploração, sem que houvesse parecer favorável do Ibama.
Por sua vez, o Consórcio Santa Quitéria concluiu, em dezembro do ano passado, as complementações para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pedidas pelo Ibama. O projeto também recebeu autorização da CNEN para a instalação, no local onde será realizada a lavra e a produção de fosfatados.
Por outro lado, em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidade econômica sobre as finanças da INB, que argumentou à época não ver risco ao projeto, uma vez que a Galvani Fertilizantes teria ficado responsável pelos investimentos financeiros. (Colaborou Armando de Oliveira Lima)