O protocolo de intenções sobre cooperação em matéria de minerais estratégicos assinado na semana passada entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Brasil, e Emmanuel Macron, da França, despertaram mais expectativas sobre a exploração da maior reserva de urânio não explorada do País, localizada na jazida de Itataia, em Santa Quitéria, no Ceará.
 A cidade localizada a 222,3 quilômetros de Fortaleza abriga o projeto de mineração descoberto em 1970, que detém a capacidade de gerar 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio para produção de energia elétrica.
"O acordo internacional não impacta diretamente o Projeto Santa Quitéria, mas, indiretamente, uma vez que vai aprimorar pesquisas e avançar em uma série de áreas relacionadas, fazendo com que o Brasil se torne um grande player do mercado de urânio. Para isso, o País precisa da capacidade de Santa Quitéria", afirma o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), presidente da Parlamentar Mista de Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN).
Com investimento previsto de R$ 2,3 bilhões e 20 anos de mineração, o projeto é conduzido pelo Consórcio Santa Quitéria, formado pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que detém o monopólio da extração de urânio no País, e a Galvani - interessada no fosfato que está relacionado ao urânio e representa, no total, 80% das reservas de Itataia.
O deputado conta que teve agenda com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marcus Cavalcanti (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República), além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para tratar do processo de licenciamento e instalação do Projeto Santa Quitéria. "Eu tenho discutido muito para acelerar esse processo, pois é um dos projetos mais importantes do Brasil na área de mineração."
Há cerca de um ano, o Ibama pediu esclarecimentos sobre alguns pontos do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) entregues pelo consórcio.
No fim de 2023, um novo documento foi entregue e, agora, a expectativa é de liberação da licença de instalação.
Simultaneamente, o projeto passa por outra análise específica para a exploração do urânio, sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Ao O POVO, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que o protocolo assinado entre Brasil e França durante a visita do presidente francês ao Brasil envolve minerais estratégicos, inclusive urânio.
Em nota, o MME informa que o documento "sugere visitas de delegações do setor privado de ambos os países para facilitar o lançamento de projetos conjuntos e diversificar cadeias de valor de minerais estratégicos, que incluem o urânio mas não se restringem a este".
O interesse da França no protocolo mira a estratégia declarada de Macron para reduzir as emissões de carbono na geração de energia elétrica francesa. Enquanto a maioria dos países aposta em tecnologias verdes e de baixo risco ambiental, como o hidrogênio verde, a transição energética limpa francesa envolve ampliar a energia nuclear no país, que representa 70% da matriz energética.
No Brasil, apesar das iniciativas de menor risco e a expansão da participação das fontes renováveis (eólica e solar), as usinas de Angra dos Reis continuam em atividade, com a terceira usina em curso para iniciar a operação.
Conheça o projeto de mineração de urânio e fosfato no Ceará
O que é o Projeto Santa Quitéria?
É um projeto conjunto de mineração na jazida de Itataia, em Santa Quitéria (CE), onde o fosfato (que representa mais de 90% do volume de minério) e o urânio são encontrados de forma associada.
Descoberta em 1970, a jazida é a maior do País em reservas de urânio ainda não explorada.
Para desenvolver o projeto foi firmado o Consórcio Santa Quitéria, do qual participam a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que é detentora dos direitos minerários da jazida, e a empresa privada Galvani - Fosnor Fertilizantes Fosfatados do Norte-Nordeste SA.
Qual o investimento?
O investimento é de R$ 2,3 bilhões em 20 anos de exploração
Quantos empregos serão gerados?
2,8 mil empregos diretos e 5,6 mil empregos indiretos
O que deve ser produzido?
1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados de alto teor destinados à agricultura;
220 mil toneladas de fosfato bicálcico, utilizado para suplementação animal;
2,3 mil toneladas de concentrado de urânio para produção de energia elétrica.
Como será feito?
O projeto prevê duas plantas industriais para a dissociação do urânio do fosfato, a serem instaladas em Santa Quitéria.
Os fertilizantes e a suplementação animal serão utilizados na agricultura e na pecuária, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Já o urânio será concentrado, embalado e transportado para ser utilizado como matéria-prima para produção do combustível para geração de energia nuclear no complexo de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Riscos
Movimentos sociais e pesquisadores apontam riscos de contaminação humana, especialmente, no trato com o urânio.
Fonte: INB/Consórcio Santa Quitéria/Movimento Antinuclear
Fundo vai mobilizar mais de R$ 1 bilhão para minerais estratégicos
O urânio e o fosfato, componentes encontrados na jazida de Santa Quitéria, também são alvos da iniciativa lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de março em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). Trata-se do calendário do Fundo de Investimentos em Minerais Estratégicos no Brasil, que prevê mais de R$ 1 bilhão em recursos.
Pelo cronograma, haverá um seminário, a ser realizado pelo BNDES em abril de 2024, para mobilização de potenciais gestores e investidores no Brasil. Já para maio, está prevista a abertura da seleção pública dos projetos que se encaixam no escopo do financiamento. O resultado dos pedidos de financiamento devem ser anunciados em outubro.
"A necessidade de expandir a produção de bens minerais para atendimento às demandas da transição energética e descarbonização representa uma grande oportunidade para o posicionamento do Brasil como um relevante player de soluções de minerais", afirmou Flávio Mota, chefe do Departamento de Indústrias de Base e Extrativa do BNDES.
Entre 15 e 20 empresas com projetos de pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas de minerais estratégicos no Brasil devem receber investimento do Fundo. O BNDES vai aportar até R$ 250 milhões, com participação limitada a 25% do total, sendo esperados outros investidores nacionais e internacionais.
A lista de minerais inclui cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, manganês, minério de terras raras, minérios do grupo da platina, molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco, além de fosfato, potássio e remineralizadores, usados para a fertilidade do solo.