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Apresentados aos temores e às críticas manifestados por comunidades próximas à jazida de Itataia, setor produtivo e prefeituras daquela região, os representantes do Consórcio Santa Quitéria mantiveram o discurso de promoção do desenvolvimento em uma das partes mais pobres do Ceará e disseram garantir, no processo de mineração de urânio e fosfato, a segurança em termos sociais e ambientais.
“O grande propósito do Consórcio e de uma operação de mineração é gerar divisas, receitas para a população e os municípios. Tem uma massa salarial significativa para a melhorar a vida das pessoas. Este é o grande compromisso: o desenvolvimento de um projeto com responsabilidade socio-ambiental, utilizando toda metodologia conhecida como EGS”, ressalta Rogério Mendes Carvalho, diretor de Recursos Minerais da Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Ele voltou a mencionar a necessidade de diminuir a dependência da importação de fertilizantes, apontando Itataia como uma das melhores opções do País para isso e ressaltou o apoio do Governo do Ceará como mais uma vantagem a ser aproveitada pelas pessoas da região.
Os executivos da estatal INB e da Galvani Fertilizantes, que formam o consórcio, estavam em Santa Quitéria para o Fórum Regional Industrial em 9 de maio de 2022, quando O POVO estava na cidade para a realização da reportagem. O evento patrocinado pela empresa convidou os demais atores que vão debater a instalação do empreendimento nas audiências públicas.
Sobre o processo de licenciamento, que acontece agora e no qual o projeto remodelado sofreu críticas, Alessandra Barreto, engenheira química da Coordenação de Licenciamento da INB, argumenta que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito no ano passado e apresentado em 2022 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) traz “todos os controles ambientais e monitoramento ambiental que serão realizados.”
Ela ainda volta a apontar a mudança de uma
Segundo afirmam, além de eximir o Ceará dos riscos de rompimento como nas cidades mineiras, o consumo de água no processo de exploração foi significativamente reduzido.
“Além disso, o projeto também é licenciado junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear. Todos os aspectos da produção radiológica são considerados dentro do licenciamento nuclear. Com isso, nós temos uma série de normas e padrões e limites que têm que ser atendidos para que o projeto possa ser construído e operado”, diz Alessandra, sem dar detalhes sobre as normas.
Dos R$ 2,3 bilhões previstos no investimento da mineração, o Estudo de Impacto Ambiental projeta R$ 10,8 milhões em compensação ambiental. O documento diz que “alocação desse recurso compete à Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA) e ao Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).”
O texto ainda sugere que Unidades de Conservação no bioma Caatinga com características semelhantes aos do entorno do Projeto Santa Quitéria serão beneficiados com valor e diz que a escolha é de um local “preferencialmente no Ceará.”
Com destino ao Porto do Pecém, de onde vai para o Exterior para ser enriquecido e retornar para produção de energia pelas usinas nucleares brasileiras de Angra, o concentrado de urânio é o elemento da exploração de Itataia que desperta maior temor. Focada no Projeto Santa Quitéria, Alessandra diz “que é uma atividade extremamente segura e envolve uma série de orientações do programa de segurança nuclear.”
Ela informa que o material sai da mina em tambores metálicos acondicionados em contêineres metálicos lacrados nas carretas e “não há nenhum risco de derramamento de material durante o trajeto.”
Comunidades indígenas de Caucaia, quilombolas e movimentos sociais discordam da afirmação da empresa e se uniram à Articulação Antinuclear do Ceará para serem reconhecidas no EIA como área de impacto direto da exploração.
Hoje, apenas as comunidades de Morrinhos e Queimadas são reconhecidas como área de impacto direto, numa nova mudança do projeto que diminuiu o raio de reconhecimento dessas áreas.
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Entre os moradores desses assentamentos, a menção a explosões e a possibilidade de pó de urânio contaminar o solo e a água acumulada nas cisternas é um dos principais temores. No entanto, a engenheira química do INB afirma que “não vai haver emissão de poeiras ao entorno das comunidades.”
Ela afirma que “todas as detonações e vibrações serão controladas” e conta do uso de “tecnologias novas que serão utilizadas no Projeto Santa Quitéria de forma que não será sentida preocupação em relação a isso”, mas sem detalhar.
Mesmo sem a barragem molhada, uma pilha de rejeitos será gerada e deve permanecer em Santa Quitéria após os 20 anos de exploração da mina. Na prática, para a extração e a separação de urânio e fosfato em Itataia serão construídas duas instalações (uma mineroindustrial e outra de urânio), que geram o fosfogesso e o cal. Além das estruturas básicas como escritórios, restaurante, vestiário e portaria.
De acordo com o EIA, o
É sobre esse material que desperta outro temor na região na jazida. Mas, segundo Alessandra, “o circuito é fechado e não temos liberação de rejeitos líquidos para o meio ambiente.” “Não deve haver nenhuma preocupação em relação à questão das chuvas porque o local no qual está colocada a pilha de fosfogesso é impermeabilizado”, complementa.
A água de chuva que incidir sobre a pilha estéril, como diz no projeto, será levada a tanques que irão “reter a terra e outros líquidos.” De lá, será usada para molhar o chão na região da mina como forma de “diminuir a poeira na operação.”
Já a incidência sobre o fosfogesso será enviada para reservatórios em forma de lagoas, em seguida, tratada, e reaproveitada no processo produtivo da operação.
O discurso de geração de empregos (mais de 5 mil na construção e 2,3 mil na operação) foi reforçado na entrevista ao O POVO durante o evento. Giovana Porteiro, gerente de Responsabilidade Social e Comunicação Coorporativa da Galvani, conta que a empresa executa estudos para mapear as oportunidades e fazer a integração das comunidades às vagas geradas.
“Também nesta etapa temos um preparo interno, que é olhar para a nossa cadeia de valor e saber quais são as oportunidades também que a gente pode começar a trabalhar com os próximos fornecedores e indústrias que serão atraídas para a região, para que eles também tenham sintonia com essa agenda social positiva”, declara.
Se conquistada todas as licenças, na operação, o Consórcio Santa Quitéria planeja antecipar demandas para treinar pessoal em funções específicas para, segundo a gerente, “aproveitar o máximo de possível de mão de obra local.”
Giovana ainda ressalta as práticas ESG do Consórcio, ao mapear as emissões de carbono para tentar zerá-las, o projeto de tornar a exploração autossuficiente em energia e a adesão aos Princípios do Equador (uma ferramenta de gestão financeira para projetos sustentáveis que contém uma estrutura de gerenciamento de riscos de crédito voluntário e um conjunto de diretrizes para avaliação de riscos ambientais e sociais em atividades de gestão financeira de projetos).
“Para nós, esta é uma região de alto valor que podemos ajudar a escrever uma história diferenciada e de muita prosperidade”, arremata a gerente da Galvani, reconhecendo que “os cearenses são educados e firmes nas suas opiniões.”
Reportagem seriada sobre produção de urânio e fosfato no interior do Ceará, em Santa Quitéria
