O fim da Taxa do Lixo em Fortaleza não corre o risco de ser cancelado pela falta de informações da atual gestão no processo de transição da Prefeitura, segundo afirmou ao O POVO o prefeito eleito, Evandro Leitão (PT).
A promessa de acabar com mais um tributo adicionado à lista paga pelos fortalezenses foi uma das principais medidas prometidas por ele enquanto candidato e foi classificado como prioridade para o primeiro mês de mandato e enfrenta obstáculos, agora, por falta de informações da Prefeitura.
“(A ausência de dados) Dificulta sem sombra de dúvidas, mas isso não vai ser pretexto para não fazer. Quando não temos dados, informações, ficamos, de certa forma, sem um norte. Mas, a partir do momento em que nos sentarmos lá, vamos nos apropriar de todas as informações”, assegurou Evandro.
Ele ressaltou que “a população está com uma expectativa muito grande” para com o início da gestão dele e muito se deve a promessas como o fim da taxa do lixo, que incomodou muito os contribuintes e também fez parte das campanhas dos adversários dele.
Aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza ainda em dezembro de 2022, a Taxa do Lixo foi aplicada em 2023, com direito a suspensão pela Justiça e retomada meses depois. Mesmo com a isenção de 200 mil pessoas - a maior entre as cidades que cobram o imposto -, o prefeito José Sarto (PDT) não conseguiu atenuar a insatisfação da população.
A justificativa usada pela Prefeitura para aprovar a taxa foi a exigência do "Novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020 e sancionado pelo então Presidente da República."
Para os quem tiveram que pagar a taxa, os valores cobrados foram de R$ 193,50 até R$ 1.200,06, podendo ser parcelado em até nove vezes com valor mínimo da mensalidade de R$ 21,50.
Com os valores, os caixas da Prefeitura de Fortaleza receberam um reforço de R$ 161 milhões. Recursos que devem ser aplicados obrigatoriamente "programas de reciclagem e sustentabilidade como os Ecopontos e Mini Ecopontos, Re-ciclo, lixeiras subterrâneas inteligentes, ilhas ecológicas, centros de recondicionamento tecnológico e máquinas de reciclagem nos Cucas e terminais de ônibus."
Com parte dos aliados tendo votado a favor da Taxa do Lixo, Evandro diz que terá o cancelamento aprovado na Câmara Municipal e promete isso logo no primeiro mês de governo.
“Não adianta a gente estar lastimando. Vamos trabalhar para fazer as devidas entregas para a população fortalezense. A população está com uma expectativa muito grande para com o nosso governo e nós vamos corresponder”, reiterou.
Mas o processo de transição coordenado pela vice-prefeita eleita Gabriela Aguiar (PSD) tem enfrentado dificuldades. De acordo com ela, os secretários municipais do prefeito José Sarto (PDT) levam para as reuniões apenas as conquistas deles enquanto o desejo da futura gestão são os desafios.
Após casos de denúncias de falta de medicamentos, cancelamento de contratos com a Caixa para o pagamento de tributos e outros casos classificados como descaso, Evandro chegou a falar que os dados que recebe da atual gestão não são reais.
“E tem mais: a equipe de transição vai fazer um relatório para que toda a população de Fortaleza saiba a real situação antes de nós assumirmos”, prometeu.
O objetivo é assegurar a transparência e também resguardar os futuros secretários de falhas ou falta de dados importantes para o funcionamento da máquina pública gerados pela gestão anterior.
Evandro Leitão ainda afirmou que deve divulgar toda a lista de secretários até o fim desta semana, no dia 20 de dezembro. Nos últimos dias, com a decisão do governador Elmano de Freitas (PT) de pôr em prática uma reforma no secretariado do Estado, a especulação para nomes nas duas esferas de poder foi intensa.
“Estamos com muita prudência para escolher aquela pessoa que melhor se adequa àquilo que a gente está precisando e aquilo que eu desejo. Tanto a Secretaria de Finanças quanto a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essas mais temáticas e estratégicas, vamos escolher até o fim da próxima semana”, afirmou.
Lista
Evandro Leitão afirmou que deve divulgar toda a lista de secretários até o fim desta semana