O Governo do Ceará foi a Brasília nesta terça-feira, 17 de junho, negociar a celeridade dos licenciamentos ambientais para tocar os projetos de R$ 900 milhões de ampliação e modernização do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.
A reunião foi entre o presidente do Complexo do Pecém, Max Quintino, a senadora Augusta Brita (PT-CE), o diretor de Engenharia do Complexo do Pecém, Fabio Abreu, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.
Segundo a senadora, durante o encontro, houve a certeza que os processos de licenciamento para os projetos “vão ser analisados como prioridade dentro do órgão ambiental”.
O passo do licenciamento ambiental é necessário para que os investimentos se concretizem. Dentre as etapas que entraram em debate estão a concessão da Licença de Instalação (LI) da obra de ampliação do Terminal de Múltiplas Utilidades (Tmut), e a construção do Berço 11, que deve ser iniciada ainda neste ano.
Também foram tema da reunião a concessão da LI para o Píer de Rebocadores, cujo projeto já está contratado; e a ampliação do Píer 2, com a solicitação de sua incorporação à licença ambiental vigente.
Até então, o projeto já se encontra formalizado em relação ao resultado da seleção inicial da empresa que fará as obras de ampliação do Tmut, o que aconteceu em maio deste ano.
Dois consórcios foram indicados como concorrentes oficiais da licitação internacional, que deve terminar no início do segundo semestre. A previsão é que o vencedor inicie as obras ainda neste ano.
E ainda nesta segunda-feira, 16 de junho, foi aberta a licitação para contratação de empresa de consultoria para serviços técnicos especializados de engenharia.
Esta será responsável pelo gerenciamento e acompanhamento das obras que serão realizadas por quem vencer a licitação internacional.
Esse acompanhamento feito por uma empresa terceira é exigido pelo Banco Mundial, financiador do projeto de ampliação do Porto do Pecém, com US$ 90 milhões.
Ainda serão investidos recursos do Climate Investment Funds (US$ 35 milhões) e a contrapartida da Companhia que gere o Complexo do Pecém, a Cipp S/A, com US$ 10 milhões, totalizando US$ 135 milhões (R$ 675 milhões).
Esses recursos serão aplicados também para a ampliação do Píer 2 e para a construção do corredor de utilidades do Hub de Hidrogênio Verde do Pecém. O cronograma de realização das obras e aplicação do investimento total está previsto para ocorrer até 2031.
Para Max Quintino, presidente da Cipp S/A, as obras em pauta hoje são essenciais para dar suporte ao crescimento do Complexo do Pecém e para garantir que os grandes projetos estruturantes em curso, como a Transnordestina e o Hub de Hidrogênio Verde, concretizem-se.
“Estamos falando de cerca de R$ 900 milhões em investimentos que precisam do devido licenciamento para sair do papel”, frisou, em comunicado.
Segundo o gestor, a execução desses projetos é essencial para garantir o escoamento de cargas e fortalecer a integração logística da região.
Já o diretor de Engenharia do Complexo do Pecém, Fabio Abreu, complementa que a construção do Berço 11, a ampliação dos píeres e a modernização das estruturas de apoio são fundamentais para atender “à crescente demanda de movimentação de cargas com eficiência, segurança e sustentabilidade.”
Carga
O diretor de Engenharia do Complexo do Pecém, Fabio Abreu, afirma que a construção do Berço 11, a ampliação dos píeres e a modernização das estruturas de apoio são fundamentais para atender à crescente demanda de movimentação de cargas