O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, informa que a expectativa é dar a ordem de serviço ainda neste mês para o início da obra das adutoras da Usina de Dessalinização (Dessal), um grande projeto para a produção de água potável a partir do mar.
“Contudo, há desafios logísticos, como a necessidade de produção e entrega de tubos e equipamentos, que podem afetar o início imediato, mesmo após a ordem de serviço”, pondera Freitas.
Segundo ele, já foram concedidas as licenças ambientais para a Usina de Dessalinização do Ceará (Dessal) e várias etapas importantes de aprovação e formalização foram concluídas.
Freitas explica que a licença ambiental já foi liberada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). No entanto, existem algumas condicionantes que precisam ser tratadas.
Com relação ao terreno e matrícula, por exemplo, já houve a confirmação da cessão pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
“O que falta é a conclusão de alguns documentos para o registro da matrícula”, explica Freitas. Segundo ele, a formalização dos documentos junto a SPU é necessária para iniciar a construção da estação de tratamento.
O projeto de dessalinização envolve a construção de diversos elementos de infraestrutura. A área de construção da estação de tratamento de água marinha está localizada perto da Praia do Futuro.
Portanto, segundo o presidente da Cagece, é necessário tratar com a Marinha sobre a parte da obra que envolve o mar.
“Isso inclui os dutos de captação (para a água) e os dutos de devolução do rejeito. A Marinha precisa autorizar o início dos trabalhos no mar”, afirma Neuri.
Quanto às obras de adutoras (dutos), que irão ligar a planta de dessalinização ao reservatório do Mucuripe e ao reservatório da Praça da Imprensa, a expectativa é iniciar a mobilização no canteiro de obras e a execução das adutoras primeiro.
“Mesmo que a autorização da Marinha para entrar no mar e a formalização da SPU para a planta ainda estejam pendentes, para evitar que o processo fique esperando a resolução de todos os pontos”, acrescenta o presidente da Cagece.
Freitas esclarece que, como o modelo da dessalinização é uma PPP (Parceria Público-Privada), a verba para o projeto é de responsabilidade do setor privado (os vencedores da licitação) e não da concessionária.
Segundo ele, o investimento total para a construção das obras no mar, a estação de tratamento de água marinha e as adutoras é de aproximadamente R$ 530 milhões. “Esse valor de investimento será distribuído ao longo dos dois anos, que é o prazo da obra”, informa.