O governador Camilo Santana (PT) reuniu ontem deputados da base para apresentar a proposta que reajusta salários de militares no Ceará em até 32%, a depender da patente. A intenção é alinhar o discurso e municiar os aliados para enfrentar o debate na Assembleia Legislativa (AL-CE) quando a medida chegar à Casa, ainda neste mês.
O impacto estimado do aumento é de R$ 440 milhões até 2022, divididos em parcelas a partir de março deste ano, quando os vencimentos já seriam ajustados. Nesse período, o salário de um coronel, por exemplo, passaria dos atuais R$ 15.300,08 para R$ 20.196,11 — acréscimo de 32%.
No mesmo intervalo, conforme os cálculos do Governo, os ganhos de um soldado sairiam de R$ 3.475,74 para R$ 4.206,23 (21,02%). Os menores percentuais de crescimento salarial são de 1º e 2º sargento, fixados em 10%, e de subtenente, com 11% (veja quadro abaixo).
Embora tenha conduzido o encontro, que reuniu 30 parlamentares no Palácio da Abolição, o governador não se pronunciou sobre o assunto após as conversas. Escalado para falar, o titular da Casa Civil, Élcio Batista, disse que, "enquanto alguns estados não conseguem pagar a folha em dia, o Ceará é exemplo de boa governança na área de gestão fiscal". Para ele, Camilo está buscando "respeitar essa premissa" ao estipular os índices previstos na mudança.
Líder do governo na Assembleia, o deputado Júlio César Filho (Cidadania) reforçou tese de segurança fiscal, que deu o tom das conversas entre os deputados. "O Ceará não é uma ilha. Não existe estado dando melhorias salariais para o servidor público", argumentou. Segundo ele, o Executivo "está concedendo (reajuste) na medida do possível, deixando claro que, de 2015 a 2019, o incremento com gasto de pessoal (agentes de segurança) foi de R$ 1 bilhão".
Júlio César admite, porém, que os valores mostrados pelo Estado causaram incômodo. "Obviamente a proposta apresentada não agradou à maioria", declarou, "mas foi dentro daquilo ser possível e ser principalmente honrado".
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Questionado se há margem para alterar a proposta, de modo a aumentar valores de praças, que estão insatisfeitos com os números, o líder não descartou a inclusão de emendas de colegas de Legislativo.
"Onde couber contribuição de deputados através de emendas, em comissão ou plenário, vamos analisar e, dentro do limite para não distorcer (a proposta), veremos a possibilidade de aproveitar qualquer emenda", afirmou.
Élcio Batista acrescentou: "Estamos abertos ao diálogo. Foi assim que a proposta foi construída. Nenhum estado tem condições de fazer valorização profissional em nenhuma área. O que estamos fazendo é uma expressão de valorização da segurança pública".
Deputado estadual, Acrísio Sena (PT) afirmou que "a disposição do governador é negociar" e que "não dá pra politizar esse debate". O petista ponderou: "As forças de segurança são especiais e se diferenciam das demais categorias de trabalhadores". Entidades que representam militares, porém, agendam protesto na AL amanhã, 6. (colaborou Filipe Pereira)
