O deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) acolheu ontem parecer que pede a suspensão por 30 dias do colega de Assembleia Legislativa (AL-CE) André Fernandes (PSL), alvo de processo de investigação por quebra de decoro por ter acusado um parlamentar de apresentar projeto para beneficiar o crime organizado.
Relator da matéria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, Pedrosa deu voto favorável ao parecer assinado pela deputada Augusta Brito (PCdoB), que recomendou a aplicação da sanção ao pesselista. Depois da leitura do voto, porém, a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista do processo.
Como o caso tramita sem regime de urgência, a tucana tem três dias corridos para devolver o documento. Ao O POVO, Pessoa disse que via "inconsistências" no processo e que iria "analisá-lo com calma". Ela apontou o número de vezes a que Fernandes teria faltado a audiências no curso da apuração — o relatório cita três, mas foram duas.
A deputada é suplente de André Fernandes, titular no colegiado. O parlamentar do PSL não participou da sessão de ontem. Segundo fonte próxima, Fernandes realizava atividade partidária no município de Várzea Alegre, no Interior.
Uma voz crítica contra o jovem deputado na Assembleia, Osmar Baquit (PDT) questionou o pedido de vista. "As questões regimentais a gente respeita, mas fico querendo entender como é que um deputado vota numa comissão para uma pena a um deputado e ela faz parte da mesma comissão que vai julgar novamente?", perguntou.
Baquit considera, no entanto, haver voto suficiente para passar a pauta sem dificuldade, tanto na CCJR quanto no plenário da AL-CE. "Eu acho que o projeto vai ser aprovado, sim. Não tenho nem dúvida disso", concluiu.
A CCJR volta a discutir o assunto na quarta-feira da semana que vem. Caso aprovado, o parecer é convertido em projeto de resolução e depois enviado ao plenário do Legislativo Estadual, onde deve ter maioria para efetivar a punição.
A comissão é formada por Antônio Granja (PDT), presidente; Sérgio Aguiar (PDT), vice-presidente; Julio Cesar Filho (Cidadania); Salmito (PDT); Elmano Freitas (PT); Leonardo Araújo (MDB); Bruno Pedrosa (PP); Audic Mota (PSB); e André Fernandes (PSL).
Sobre o trâmite do grupo, Granja disse que, após a leitura do relatório por Pedrosa, a CCJR abrirá meia hora para contra-argumentação da defesa de Fernandes. Em seguida, os parlamentares vão se posicionar. "Na quarta, no mesmo horário, às 16h30min, teremos essa análise", afirmou.
Em relação à tendência de aprovação do parecer na comissão, Granja se esquivou: "Aí é cada um. Teria que fazer uma pequena enquete". De todos os deputados que integram o colegiado, Fernandes deve ter apoio de apenas um.