Após diversas reviravoltas e questionamentos na Justiça, o Senado iniciará nesta semana trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará erros e omissões no tratamento da pandemia de Covid-19 no País. Na tarde de hoje, será publicado ato da Mesa da Casa determinando os procedimentos para a primeira reunião do grupo.
Neste encontro inicial, serão eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em votação secreta entre os 18 membros do grupo. Logo em seguida, o senador escolhido para a coordenação dos trabalhos indicará o relator da CPI.
A ideia, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é que os trabalhos comecem após o feriado de 21 de abril, nesta quarta-feira. Até agora, o entendimento geral é que os primeiros requerimentos do grupo sejam pela convocação dos três ex-ministros do governo Bolsonaro, incluindo Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa).
Uma das linhas de atuação previstas também envolvem questionar ações do governo no sentido de comprar medicamentos para o chamado “tratamento precoce” – como hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina – sem eficácia comprovada contra a Covid-19. O atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também deve ser convocado.
A definição sobre se os trabalhos da CPI serão presenciais ou remotos será debatida pelo próprio grupo. Apesar disso, Pacheco tem dito que, no seu entendimento, a própria natureza de várias atividades da CPI – como o questionamento de testemunhas – exige a presença dos senadores. "Muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial".
A CPI da Covid foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou requerimento pedindo investigação de omissões do Governo Federal no combate à pandemia no País. Inicialmente, a proposta ficou “travada” no Senado, mas teve instalação determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia original do grupo, no entanto, foi alterada após Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentar requerimento ampliando investigações para incluir prefeitos e governadores. Por conta da perspectiva de tirar o foco do Governo Federal e ampliar número de alvos, a nova CPI acabou caindo nas graças de blocos de apoio ao Planalto, como o chamado centrão.
Para a liderança do grupo, existe hoje um acordo chancelado pelo Planalto que deve lançar o governista Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência do grupo. A vice-presidência deve ficar com o líder da oposição e autor do primeiro pedido da CPI, Randolfe Rodrigues. Já a relatoria deve ficar com Renan Calheiros (MDB-AL), também da oposição ao governo.
O cearense Eduardo Girão, no entanto, tem tentado se viabilizar para disputar ou a presidência ou a relatoria do grupo. No último sábado, 17, o senador criticou possível escolha de Renan Calheiros para a relatoria do grupo.
“Ele já julga e pré-julga o Governo Federal, e tem um filho que é governador de Estado. Por mais que exista ali uma boa vontade, é algo que não corresponde à expectativa da população brasileira”, disse, à Rádio O POVO CBN.
“Não vou entrar em acordo de cartas marcadas, porque acredito que a população precisa saber toda a verdade. Tem uma expectativa enorme da população para essa CPI”, continua. Além de Girão, outro senador cearense, Tasso Jereissati (PSDB), também integra o grupo.