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Brasil chega à Cúpula do Clima pressionado e mal visto pelo Mundo

Na abertura da reunião com líderes mundiais, fala de Ricardo Salles sobre "passar a boiada" na legislação ambiental completará um ano. Evidências de desmonte são verificadas neste período
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GOVERNO de Joe Biden condiciona liberação de verbas para o Brasil aos resultados ambientais que o país apresentar (Foto: EVARISTO SA e SAUL LOEB / AFP)
Foto: EVARISTO SA e SAUL LOEB / AFP GOVERNO de Joe Biden condiciona liberação de verbas para o Brasil aos resultados ambientais que o país apresentar

Quando nesta quinta-feira, 22, os representantes brasileiros se posicionarem em frente a câmeras para o início de reunião virtual com líderes de outras nações sobre a questão climática, com ênfase para o aquecimento global, terão a complexa tarefa de convencê-los de que têm empreendido esforços para proteger a Amazônia.

A imagem do Brasil já foi de protagonismo na área, mas chega à Cúpula do Clima combalida pela gestão controversa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Com a anuência do chefe do Executivo, Salles tem dado sinais inequívocos de que a legislação de ambiental brasileira é um obstáculo à concepção de desenvolvimento econômico defendida pelo Palácio do Planalto.

 

Dia 22 de abril de 2021 é, também, o “aniversário” de um ano da histórica reunião ministerial cuja participação de Salles foi marcada por um brado em prol do afrouxamento da legislação ambiental.

"Precisa ter um esforço nosso, enquanto estamos em um momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só fala de Covid, e ir passando a boiada, ir mudando todo o regramento e simplificando normas", defendeu o ministro àquela ocasião.

O Brasil tenta obter dos Estados Unidos de Joe Biden ajuda de R$ 1 bilhão para reduzir em 40% o desmatamento na floresta amazônica. A ideia encontra resistência entre os democratas no Congresso Americano. A contra-argumentação é, em linhas gerais, a de que o governo brasileiro precisa demonstrar interesse em atuar com assertividade na área.

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Funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) denunciaram em carta o desmonte no órgão devido à Instrução Normativa Conjunta (INC) 01, assinada pelo ministro, cujo intuito é alterar o processo de multas ambientais.

Segundo servidores expressam em carta, em situações de flagrante, por exemplo, o fiscal fica impossibilitado de aplicar a multa. Antes, tem de escrever relatório, a ser submetido a um superior.

O conjunto adverso de fatores não deve fazer com que o Brasil seja isolado pelos EUA, analisa Sidney Leite, professor de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes (SP).

“Abriria espaço ainda maior para a China, que vem crescendo muito na questão das pautas ambientais. Então, acredito muito mais num discurso voltado para o diálogo, na chamada alta política, diplomacia, do que em embate”, ele projeta.

Leite lembra que os estadunidenses são os maiores investidores externos do Brasil de modo a reforçar que a quebra na relação seria prejudicial para os dois. “Então, vejo a cúpula como uma oportunidade do governo brasileiro mostrar comprometimento com o Acordo de Paris e, principalmente, naquilo que mais tem exposto o governo nessa questão, que são as queimadas na Amazônia”, afirma.

Ainda de acordo com o professor universitário, uma demonstração concreta à comunidade internacional de mudança - além da retórica - na condução ambiental passaria pela saída de Salles.

Doutora em Ciência Política e pesquisadora pelos laboratórios SCNLab (Mackenzie) e Doxa (Iesp-Uerj), Carolina Botelho diz acreditar que “outra vergonha” está a caminho, pois, para ela, o presidente deverá sinalizar para o núcleo mais fiel de apoiadores.

Na Assembleia Geral da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2020, o mandatário brasileiro fez um apelo ao mundo pelo combate ao que chamou de "cristofobia" e criticou a imprensa que, segundo alegou, politizou o vírus ao reportar a necessidade do isolamento como medida de proteção contra a Covid-19.

Botelho não aposta na reorientação da agenda ambiental. Ela sublinha ser praxe na conduta de Bolsonaro o recuo diante de pressões das instituições.

“Quando esbarra em pressão maior, que desestabiliza a sua governabilidade, joga no ar algum compromisso ligado a uma mudança: história para inglês ver”, ela assinala. E adiciona: "É um compromisso mentiroso, só para esfriar a situação para que ele volte à carga. Nada indica que ele vá mudar."

 

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