Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro promete não silenciar ante perguntas na CPI da Covid: "Vou contar minha história de médica e sobre a situação da saúde no Ceará", avisa.
Convocada para depor no Senado na próxima quinta-feira, 20, a secretária deve ser questionada pelos parlamentares sobre a caravana que liderou em Manaus na qual foi recomendado o uso de cloroquina para pacientes infectados.
A cidade passou por caos sanitário no início do ano, quando faltou oxigênio para internação em meio ao recrudescimento da pandemia. A Polícia Federal e o Ministério Público no Distrito Federal investigam o episódio e apuram responsabilidades.
Defensora do emprego do medicamento contra a Covid, Mayra conversou com O POVO ontem por mensagem de Whatsapp. A médica disse que irá falar sobre o que considera "a verdade do tratamento precoce" - assim como a cloroquina, cientistas asseguram que não há tratamento eficaz contra a doença.
Antes da chefe da Gestão do Trabalho e da Educação, porém, depõem os ex-ministros Ernesto Araújo (Itamaraty), hoje, a partir das 9 horas, e Eduardo Pazuello (Saúde), amanhã, 19, no mesmo horário.
O general, no entanto, obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe permite silenciar caso inquirido sobre tópicos cujas respostas possam implicá-lo ou incriminá-lo, já que é alvo de investigações da PF e do MP.
A decisão do Supremo, porém, obriga Pazuello a dizer a verdade sobre temas relacionados a terceiros, tais como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou colegas do governo. O testemunho do ex-ministro pode ajudar a esclarecer, por exemplo, reunião entre representante da Pfizer e de integrantes do Planalto.
No último fim de semana, Mayra também ingressou com pedido de concessão de HC preventivo para que seja acompanhada por seus advogados durante o depoimento - a petição não tinha sido analisada até ontem à noite.
Na peça, assinada pelo advogado Djalma Pinto, a defesa da secretária alega que há "a real perspectiva de ser a impetrante/paciente, no próximo dia 20/05/2021, submetida a constrangimento como se tivesse já sido julgada e condenada com o silenciamento dos seus defensores".
O advogado demanda, então, que seja concedido HC "determinando ao presidente e ao relator da referida CPI para que sejam reconhecidas, em favor da ora paciente, as seguintes prerrogativas: 1) ser assistida por advogados e com estes comunicar-se; 2) ser assegurado aos seus advogados o direito de realizar sua defesa, sendo-lhes garantida a palavra pelo presidente da CPI para, inclusive, suscitar questão de ordem; 3) não se autoincriminar; e 4) a plena observância do art. 360, IV do CPC".
Inicialmente afirmou-se que o pedido contemplava direito a permanecer em silêncio na CPI. Mayra nega. "Como disse, é uma oportunidade de falar por horas a 210 milhões de brasileiros e, claro, aos cearenses", declara.
Entre os temas sobre os quais pretende tratar na comissão, a secretária cita "a corrupção na saúde, a realidade do SUS e o papel da imprensa no enfrentamento à pandemia".