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Histórias de mulheres que constroem estradas onde não havia caminhos
Reportagem

Histórias de mulheres que constroem estradas onde não havia caminhos

Nos 90 anos do voto de mulheres no Brasil, O POVO conta histórias de quem foi e é desbravadora em sua área
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Mulheres: séculos de luta pelo direito à participação política (Foto: O POVO)
Foto: O POVO Mulheres: séculos de luta pelo direito à participação política

Este Dia Internacional da Mulher ocorre em um ano particularmente marcante, quando se comemoram 90 anos do direito ao voto feminino no Brasil. O decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 e assinado por Getúlio Vargas, traz no artigo 2º um marco na história brasileira: "É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na fórma deste Codigo". Uma mudança, todavia, que permaneceria parcial por mais de três décadas.

Não foi o fim, tampouco era o começo, mas o desenrolar de uma longa história. A primeira eleição de que há registro no Brasil ocorreu em 1532, na vila de São Vicente. Naquele 22 de agosto e nos 400 anos que se seguiram, só homens votaram.

O debate sobre participação política de mulheres ganhou nova característica com a Revolução Francesa. Antes, mulheres foram monarcas, algumas com enorme poder. Mas, em função da família à qual pertenciam. No século XVIII, o eixo da discussão mudou a partir de um novo e poderoso conceito: igualdade.

Era, entretanto, uma igualdade em que alguns eram mais iguais que os outros. Quando os revolucionários lançaram, em 1789, a Declaração dos direitos do homem e do cidadão a viúva francesa Olympe de Gouges, em 1791, publicou em protesto a Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, apontando a discriminação de gênero. Ela morreu dois anos depois, na guilhotina. 

Também no fim do século XVIII, outro marco foi a inglesa Mary Wollstonecraft, defensora da participação política e do direito das mulheres a uma educação igual à dos homens. No mundo, o voto feminino demoraria mais um século para ser instituído, na Nova Zelândia, em 1893.

No Brasil, ainda no império, a dentista Isabel de Souza Mattos conseguiu registro como eleitora em 1887, na província do Rio Grande. Ela se valeu da lei que dava direito a voto àqueles com diploma. Em 1890, tentou votar na Assembleia Constituinte, mas foi impedida.

Antes do resto do Brasil, em 1927, lei estadual autorizou o voto de mulheres no Rio Grande do Norte. Celina Guimarães, em Mossoró (RN), é tida como a primeira mulher eleitora da América do Sul, embora os votos das eleitoras potiguares tenham sido posteriormente questionados. Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita prefeita no País, em Lajes (RN), em 1928. Foi cassada pela Revolução de 1930.

Em 1932, veio o Código Eleitoral. Porém, o marco de 90 anos atrás não significou equiparar homens e mulheres no direito de voto. Para eles, o sufrágio era universal e obrigatório. Para elas, era voluntário. Não se tratava de respeito à vontade da mulher. Em conjunto com o Código Civil, a legislação significava, na prática, que o voto feminino dependia de permissão do marido. A equiparação só ocorreu em 1965.

A primeira mulher eleita vereadora em Fortaleza foi Maria de Jesus Melo, da Ação Integralista Brasileira (AIB), em 1936. A primeira deputada estadual cearense foi eleita apenas em 1975 — Maria Zélia Mota, da Arena.

O momento mais destacado do Ceará na história das mulheres na política ocorreu em 1985, quando Maria Luiza Fontenele foi eleita a primeira prefeita de capital no País, pelo PT. Porém, ela não foi a única mulher a ter protagonismo naquela história, e em muitas outras. O POVO conta sobre algumas delas.

 

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