Se Fortaleza quer se consolidar como uma cidade que prioriza a mobilidade ativa em detrimento do transporte motorizado, deve se empenhar mais para garantir — como fez com o modal cicloviário — que os deslocamentos a pé sejam minimamente seguros e confortáveis. Num estudo feito neste ano pelo Mobilize Brasil, portal que se dedica a produzir conteúdos sobre mobilidade urbana sustentável, a Capital aparece com o segundo pior índice de caminhabilidade e acessibilidade do País, atrás, somente, de Belém.
Maria Aparecida Tomaz de Sousa, 64, professora aposentada, constantemente tem de ir ao posto da Previdência Social na rua Machado de Assis, bairro Damas. E, numa dessas viagens, ela contou ao O POVO que, devido aos muitos desníveis das calçadas, se sente insegura e acaba tropeçando muito. "A cabeça fala, mas o corpo não obedece. Minha perna falha", tentou justificar. O caminho até o INSS passa justamente pelo trecho considerado pelo Mobilize o pior do Brasil. "Mas a cidade todinha tem problema", reconheceu a aposentada.
Poucos metros distante do posto da Previdência, na rua José Monteiro dos Santos, nem sequer há calçada. As casas desembocam direto na rua, que "é tão estreita que só passa um carro". Quando entram muitos, a gente fica sem saber o que fazer", relata a pensionista Ana Valéria, 52, que, neste ano, numa calçada irregular próximo de lá, caiu e chegou a fraturar um dedo.
A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) se afirma responsável, prioritariamente, por elaborar os instrumentos normativos que tratam das calçadas em Fortaleza. Em nota, escreveu: "O Código da Cidade (aprovado em junho último, na Câmara Municipal) determina que todos os proprietários de imóveis com frente para vias públicas são obrigados a construir ou reconstruir os respectivos passeios e mantê-los em perfeito estado de conservação e limpeza, independentemente de qualquer intimação".
Abner Souza, arquiteto vinculado ao coletivo Ciclovida e responsável por coletar para o Mobilize as informações sobre as calçadas da Capital, relatou, por outro lado, que, apesar de a legislação atual ser clara quanto ao assunto, ainda há desconhecimento da população sobre regras e responsabilidades, pouca fiscalização e pouca vontade política de fazer valer a lei.
Nos 31 trechos de calçada próximo a prédios públicos analisados por Abner, as irregularidades mais comuns observadas foram não existência de rampas de acesso, qualidade ruim do piso e falta de sombreamento provocada pela falta de arborização. "Vale destacar, também, a quantidade de vezes em que a calçada é usada indevidamente como estacionamento de veículos, o que obriga os pedestres a irem pra rua", completou.
Cadeirante, Francisco Carneiro de Sousa, 47, mal consegue se locomover pela calçada do posto de saúde Ocelo Pinheiro, na rua Elcias Lopes, Itaóca, onde se consulta. Deteriorada, inacessível e sem espaço suficiente para o fluxo de pedestres, a calçada é a segunda pior do País, segundo o Mobilize. "Tem muito obstáculo. Buraco, lama. Carros não respeitam."
No artigo "A calçada e seus vários donos", escrito pela gerente de Mobilidade Ativa do WRI Brasil, Paula Manoela dos Santos, e publicado no site The City Fix Brasil, a especialista cita exemplos de países em que a responsabilidade das calçadas é do poder público e, sobre o Brasil, provoca: "Se a prefeitura é responsável pela parte da via dedicada aos veículos, por que não é, também, pela via dos pedestres? As calçadas são menos importantes para as pessoas do que as demais partes da via pública?".
Obras públicas
A Prefeitura de Fortaleza afirma que, nas recentes obras públicas de infraestrutura, como corredores expressos de ônibus, escolas, postos de saúde e praças, tem construído "elementos urbanos que facilitam e priorizam o pedestre, como calçadas, rampas de acesso, faixas e travessias elevadas".
Arborização
"Arborização e paisagismo" foi considerado um dos piores indicadores de Fortaleza no estudo recente do Mobilize Brasil. A Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) alega que incentiva o plantio de árvores na Cidade por meio do projeto "Árvore na Minha Calçada", que teria garantido o plantio de aproximadamente quatro mil mudas de ipês e outras espécies nativas. A adoção da árvore pode ser feita na sede da Seuma ou enviando e-mail para plano.arborizacao@fortaleza.ce.gov.br.
Calçadas do Brasil 2019
Melhores avaliações
Calçadão da Beira Mar - Avenida Beira Mar, 872 - 7,70
Secretaria Municipal do Turismo - Rua dos Tabajaras, 397 - 7,23
Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - Rua Almirante Jaceguai, 155 - 7,03
Piores avaliações
Posto da Previdência Social - Rua Machado de Assis, 496 a 662 - 0,40
Posto de Saúde Ocelo Pinheiro - Rua Elcias Lopes, 517 a 593 - 0,73
Secretaria do Trabalho - Avenida General Osório de Paiva, 2 - 1,47
Média geral
Acessibilidade - 5,81
Sinalização para pedestres - 2,39
Conforto para quem caminha - 3,95
Segurança para o pedestre - 3,58
*O estudo do Mobilize Brasil se dedicou a avaliar somente calçadas próximas a prédios públicos.
Fonte: Calçadas do Brasil 2019 / Mobilize Brasil.
Calçada ideal
"A calçada ideal, assim como a cidade ideal, deve permitir que uma criança e um idoso, sejam eles portadores de deficiência ou não, caminhem nela sem dificuldade."
Beatriz Rodrigues, coordenadora de desenho urbano da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global
Audiência Pública
O Ministério Público do Estado do Ceará discute hoje, às 9h30min, acessibilidade das calçadas e passeios públicos de Fortaleza. O encontro, promovido pelo Projeto Calçada para Todos, acontece no auditório das Promotorias Cíveis (rua Lourenço Feitosa, 90, José Bonifácio).