Prestes a completar 111 anos de existência, o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) chega, no ano de 2020, a um desalentador quadro de sucateamento e de precariedade no quadro de funcionários. Com três diretores diferentes em menos de um ano e meio, o órgão vive um dos piores cenários de sua história, tendo perdido 42% dos servidores nos últimos cinco anos, sem qualquer reposição.
A autarquia Federal, criada em 1909 e vinculada hoje ao Ministério do Desenvolvimento Regional, além da gestão dos reservatórios, tem ações em obras como construção de barragens, adutoras, perímetros irrigados, poços e sistemas simplificados de abastecimento d'água de populações difusas, sistemas de dessalinização e piscicultura. É um órgão que possui grande capilaridade no semiárido nordestino, chegando a atingir 45% da área do nordeste, e que atua no sentido de reduzir as desigualdades regionais, na perspectiva de mitigação dos efeitos das secas e da convivência com o semiárido .
Contudo, a atuação em todo Nordeste tem se tornado um desafio, diante do processo de esvaziamento do órgão e de envelhecimento dos servidores. Segundo dados oficiais, 6.910 funcionários são beneficiários com pensão. Em 2019 foram aposentados 279 servidores e, de janeiro a março deste ano, já somam 38 aposentadorias. Em abril, o Dnocs fechou a folha de 2020 com 899 servidores em atividade. A reportagem solicitou entrevista ao diretor-geral, Fernando Marcondes de Araújo Leão, nomeado neste mês após indicação do Centrão para abordar as perdas, porém não obteve retorno.
A única iniciativa para concurso público estabelece o preenchimento de 137 cargos. Contudo, mesmo com os novos cargos o número não seria suficiente para atender a demanda. O professor doutor em geografia pela Universidade de São Paulo, Jader Santos, pesquisador de segurança hídrica no Ceará, lembra que o Dnocs teve papel fundamental na estruturação do Nordeste, inclusive na rede de cidades. "Algumas cidades surgiram em função disso. Orós teve impulso e Forquilha também. Ele influenciou na construção do povoamento dessas áreas" diz.
O pesquisador critica que o departamento "foi ficando cada vez mais relegado com o tempo". " Isso tá associado a adoção de uma nova estratégia de gerenciar estatais, onde o estado cada vez menos vai interferindo. O Brasil perdeu a estratégia de desenvolvimento regional, o que fez com que esses órgãos entrassem em profunda decadência. Aí você chega e vê prédios abandonados e sem corpo técnico qualificado. O governo não tem plano de continuidade para o Dnocs. Vemos locais que antes funcionavam com 87 funcionários e agora contam 3, todos no fim de carreira", lamenta.
O especialista em Políticas Públicas André Pomponet afirma que outro fator que dificulta uma reestruturação é a "pulverização" das ações do Dnocs que beneficiam pequeno número de pessoas, em geral atores da política. "Em vez de concentrar investimentos que contribuam para resolver o problema de forma mais consistente, é feita uma série de intervenções pontuais que acabam não se traduzindo em resultado mais efetivo para a sociedade", disse.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Fernando Leão para o cargo de diretor-geral do Departamento. Quem comandava o Dnocs, até então, era um indicado pelo deputado federal Genecias Noronha (SD), no caso o engenheiro José Rosilônio.
A portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Leão foi indicado pelo PP, partido que faz parte do "Centrão", para o departamento que tem orçamento de R$ 1,1 bilhão em 2020.
