Diante da piora dos indicadores econômicos, dos atropelos no processo de vacinação e a curva ainda crescente de contaminação por Covid no País, os governos, nas três esferas de poder, aceleraram no último mês as medidas de socorro para tentar amenizar os efeitos econômicos desta segunda onda da pandemia. Levantamento feito pelo O POVO identificou pelo menos 47 ações emergenciais em vigor que podem ser acessadas por empresas e pessoas físicas para tentar sair do vermelho.
Essas medidas vão desde programas de transferência direta de renda, como o auxílio emergencial que nesta segunda rodada está contemplando cerca de 40 milhões de famílias em todo País; no crédito, como o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi), do Governo do Estado, lançado em abril, e que tem como foco empreendimentos da economia popular e solidária; à medidas tributárias como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, chamado de Refis-Covid, que começou a ser operacionalizado pela Prefeitura de Fortaleza no último dia 3.
Há ainda aquelas medidas que são específicas para determinados setores, mas seus efeitos têm impacto direto no orçamento das famílias. Como, por exemplo, o decreto do Governo Federal, do último dia 20, que zerou a alíquota para importação de milho, soja, óleo de soja e farelo de soja até 31 de dezembro. A medida visa conter altas nos preços do produto e a manutenção do equilíbrio no abastecimento interno, contornando impactos no mercado de alimentos registrados durante a pandemia.
E o que não falta é demanda para esses programas. Para se ter uma ideia, desde que foi reeditado, pelo Governo Federal, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), no último dia 28, mais de 506 mil acordos de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários foram assinados em todo o País, de acordo com dados do Ministério da Economia. No Ceará, em apenas oito dias, foram 30 mil acordos assinados. Foi o quinto estado com maior número de adesões.
Na avaliação do economista Marcelo Leite, esse movimento reflete a grave crise socioeconômica em que o País está mergulhado. Ele explica que, antes mesmo da pandemia, o Brasil já vinha de crises consecutivas que deterioraram o ambiente de negócios. Na primeira onda de Covid-19, em 2020, isso se acentua e apesar de ter havido uma recuperação no final do ano passado, não houve tempo hábil para que as empresas e as famílias pudessem se recuperar antes de entrarem novamente em um período de restrições mais severas por conta do agravamento da pandemia.
“O Brasil está operando há muito tempo no vermelho e não há mais ‘gordura para queimar’. E essas medidas, embora sejam muito bem vindas e de fato tenham sido aceleradas nas últimas semanas, estão chegando com atraso e em um volume ainda insuficiente para demanda que existe”.
No Ceará, o processo de reabertura da economia, após o segundo lockdown, começou no dia 12 de abril, de forma gradual e com várias restrições. O último fim de semana, por exemplo, foi o primeiro no qual comércio e restaurantes foram autorizados a funcionar. O decreto estadual mais recente, que entra em vigor hoje e segue pelos próximos sete dias, no entanto, não trouxe novas flexibilizações em função do alto patamar de internações e aumento na positividade de exames no Estado.
Diante deste cenário, Álvaro Carvalho, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon CE), orienta que tanto as empresas, como pessoas físicas, procurem se informar sobre os mecanismos de socorro disponíveis hoje no mercado para tentar, minimamente ,ajustar a operação. “É tentar acessar o que for possível. Renegociando dívidas no banco, por exemplo, pedindo pausa no financiamento, para reduzir os gastos e sobreviver a essa fase mais aguda da pandemia. Além de, claro, buscar novas formas de aumentar a renda, se for possível”.