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A cultura na atual gestão federal: Descaso, instabilidade e falta de prioridade

Da ausência de menção à cultura no plano de governo aos impactos a longo prazo para as artes, o setor vem enfrentando desafios cada vez maiores na atual gestão
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Bolsonaro Mil Dias - Educação (Foto: ISAC BERNARDO)
Foto: ISAC BERNARDO Bolsonaro Mil Dias - Educação

O plano de governo apresentado à sociedade durante as eleições em 2018 do então candidato, à época no PSL, não cita a palavra "cultura" referindo-se ao campo. Foram as falas públicas que apresentavam as opiniões de Bolsonaro. Na visão crítica do presidenciável, a Lei Rouanet seria "compra de apoio" de "famosos" e a promessa de campanha era a de que somente "artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura" seriam contemplados.

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O Ministério da Cultura era tachado como "apenas um centro de negociações" da lei e, por isso, seria extinto. Bolsonaro afirmou, ainda, que não aceitaria "indicações políticas" nem contingenciamento de orçamento em fala após o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018. O primeiro gesto do chefe do Executivo foi cumprir a promessa de extinguir o MinC.

Incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Fogo foi considerado acidental
Incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Fogo foi considerado acidental (Foto: Arquivo)

Reduzida a uma secretaria especial, e esteve em limbo institucional entre os Ministérios da Cidadania e do Turismo - e, como avalia o escritor Mailson Furtado, "sempre com secretários despreparados e que de forma alguma dialogam com a classe, promovendo afastamento ou exclusão de qualquer debate que possa pensar o País em sua pluralidade de manifestações culturais".

Agregando um olhar histórico, a professora, consultora em Economia Criativa, criadora e primeira gestora da Secretaria de Economia Criativa do MinC (2011-2013) e ex-secretária da Cultura do Ceará (2003-2006) Claudia Leitão reforça "o lugar marginal" do ministério. "Ele sempre foi outsider na Esplanada, é sempre o primeiro a ser extinto. Antes do Bolsonaro acabar, o Temer acabou", lembra. "Pode ir para a área social, depois para o turismo… Na verdade, onde for ele não conta nada. Está, por uma decisão política, esvaziado", observa.

Em breve retrospecto, a pasta foi por décadas ligada ao chamado Ministério da Educação e Cultura (MEC), período que, para Claudia, foi marcado por políticas fortes do setor, mesmo sem um ministério próprio - o que se concretizou em 1985. "Às vezes, você pode ter um ministério com institucionalidade, autonomia, e que não produz, se interessa ou se compromete com a construção tão complexa de políticas e de governanças. A questão é a vontade política de produzir, liderar e participar da formulação da política e depois implementar e monitorar", elabora, avançando: "A cultura era forte em algumas políticas dentro da Educação. Junto ao MEC, havia uma secretaria forte. Quando sai, a gente passa a ter um ministério fraco, porque é a vontade política que seja fraco".

"A cultura se transformou em um não-lugar. Perdeu relevância institucional e, em termos orçamentários, foi perversamente esvaziada", resume o secretário da Cultura do Ceará Fabiano Piúba. "É um cenário pensado, calculado e executado de destruição do que vinha sendo construído em termos institucionais e de gestão das políticas culturais em âmbito federal", compreende o gestor. "Portanto, trata-se de um impacto não só para o presente, mas também para o futuro. A agenda da Cultura será não só de reconstrução, mas de refundação e de reinvenção", antevê.

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