Não é novidade. Casos de assédio e envolvimento de professores com alunas e alunos repetem-se há décadas. Muito antes de as denúncias chamarem atenção pelas redes sociais, comentários já rondaram entre estudantes, adentraram salas de professores e, às vezes, escaparam em conversas informais entre colegas de profissão, fora do expediente. Mas o problema nem sempre é encarado como deveria, seja por falta de preparo ou para proteger a instituição ou o profissional.
Em um dos casos relatados ao O POVO sob condição de anonimato, um professor da rede pública tentou beijar uma aluna na escola. Após a estudante buscar a coordenação, o profissional foi advertido, mas continuou trabalhando normalmente, inclusive com a turma da vítima. No mesmo colégio, sob outra gestão, outro professor foi afastado de uma turma em que um grupo de estudantes relatou incômodo com a postura do docente em sala.
“Os casos que eu soube que foram resolvidos pela gestão acabaram ficando ‘apagados’ na burocracia dos processos administrativos e não aconteceu nada de definitivo com o professor envolvido, nem afastamento temporário da função”, afirmou outro profissional da rede pública, que também preferiu não se identificar. “Já ouvi de gestor que os professores devem ‘maneirar’ porque, se ficar ‘muito na cara’, pode dar problema”, complementou.
Muitas vezes, os próprios estudantes podem ter medo de represália ao denunciarem um professor ou não entender que atitudes como cantadas e elogios ao corpo, vindas de docentes, são erradas. Podem acontecer também casos em que eles tenham alguma iniciativa, e são os profissionais que devem impor limites.
“É natural que uma menina ou um menino, quando está crescendo, tenha um sentimento, uma admiração, pelo professor que pode inclusive confundir com paixão. Mas é uma relação marcada por uma autoridade, uma hierarquia. O professor é um adulto, e a menina na escola é uma adolescente. Ele que tem que evitar. A aluna pode mandar uma mensagem, um recado, pode fazer uma cantada, se declarar. Mas ele tem que ter a consciência de que não pode se aproveitar daquela situação de hierarquia, e em um momento de fragilidade da própria adolescente, para se aproveitar sexualmente dela”, exemplifica o professor, advogado e neuropsicólogo Bruno Carvalho.
Ao saber que, no início de junho, estudantes do Cariri utilizaram o termo #exposedcariri nas redes sociais para relatar casos de assédio em instituições de ensino da região, Carvalho manifestou-se a favor das vítimas. Em seguida, recebeu uma ligação de um conhecido professor de Fortaleza, que o aconselhou a não estimular esse tipo de denúncia, “porque poderia afetar muitos professores que têm família, que são casados”.
“Nunca tive contato com esse professor, não tenho nenhum tipo de afinidade com ele”, afirma. “Esse fato me chamou muito a atenção. Até então, eu tinha me manifestado por a temática ser relevante. Quando recebi a ligação desse professor, percebi que o problema era muito maior do que eu poderia imaginar. Eu não me senti confortável em receber essa ligação. Entendi muito mais como uma retaliação do que necessariamente como um conselho”, conta Carvalho, que seguiu fazendo publicações sobre o assunto.
Como um motivo para se abordar pouco esse tema, o professor aponta a cobrança, em todos os níveis hierárquicos, pelo desempenho e pela aprovação dos estudantes, sem “cuidado com o ser humano”. “Quando surge um caso de assédio, as primeiras coisas afetadas são a imagem e a credibilidade da instituição. Isso eles procuram preservar, já que estão em uma corrida desenfreada para ver quem é o primeiro lugar.”
“Acredito que o receio maior venha também do abalo que isso pode dar à carreira como um todo da área de ensino”, reforça uma das fontes ouvidas pelo O POVO. “É como a imagem da Igreja, que vive sendo abalada pelos casos de abuso. No ensino é a mesma coisa. Os gestores já têm que lidar com muita pressão por parte da burocracia de manter a escola funcionando. Um escândalo envolvendo professores e abuso pode ser muito para lidar.”
A existência de uma tradição de que determinadas questões não devem ser resolvidas é um ponto citado pela psicóloga, doutora em Educação e professora universitária Ticiana Santiago. “Ainda temos muito a cultura do ‘não vamos mexer em vespeiros, não vamos mexer naquilo que não conseguimos dar conta’”, afiram. Além disso, a ideia de que certos assuntos são de foro íntimo e devem ser resolvidos pela família leva as escolas a não debaterem temas considerados polêmicos.
“O que está acontecendo nesse momento é aquela ideia do abafo. Tem uma cultura muito brasileira, do jeitinho brasileiro, do tentar se proteger, de minimizar os danos, quando na verdade era um ótimo momento para se efetivar uma luta, um marco, um emblema histórico de campanhas e projetos regulares em relação a isso, de produção de material, de conteúdo. A escola não tem uma obrigação só com a instrução formal”, afirma a professora.
Outros pontos citados pelo professor Bruno Carvalho são o receio de perder bons profissionais para escolas concorrentes, a rotatividade de alunos, que não repassam as experiências para outros estudantes, e a prevalência de homens nos cargos, principalmente no Ensino Médio das escolas particulares. “Por ser um ambiente dominado por homens, existe também um corporativismo muito grande.”
Nos cursos de licenciatura, a abordagem de ética profissional e temas afins — como assédio no ambiente escolar — ainda deixa a desejar. "As escolas, por sua vez, não fazem capacitação ou rodas de conversas sobre. Acredito que depois dos últimos acontecimentos isso mude", acrescenta um coordenador pedagógico com experiência em escolas públicas e particulares ouvido pelo O POVO.
Além de ainda serem necessárias mudanças na formação dos professores, também pode haver o medo de denunciarem colegas e de serem punidos ao apoiarem os alunos. Assim, falta amparo para esses profissionais, que devem ser referência para os alunos e para as famílias. “Não é à toa que os casos de burnout, um tipo de depressão laboral, acometem muitos professores e assistentes sociais, por eles ficarem de para-choque de questões sociais muito mais amplas sem o devido suporte”, aponta a psicóloga.
Uma relação baseada em confiança e respeito entre professor e aluno é necessária para que o estudante sinta-se bem. De acordo com Andréa Nogueira, presidente em exercício do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), é prática das escolas ter um manual que deixe claros pontos como vestimenta e relacionamentos, inclusive constando os limites. Uma vez que eles são rompidos, as instituições abrem canais de comunicação com pais e responsáveis.
Ao mesmo tempo, Andréa destaca que a identidade do aluno, geralmente menor de idade, deve ser preservada. "Mas a escola enfrenta sim a situação, sem receio, pois entendo que está amadurecida. Até porque a escola é uma casa de educação, então entendo que ela está amadurecida e preparada para tratar essas questões que permeiam por toda a sociedade."
A orientação do Sinepe-CE é que os procedimentos internos sejam realizados "com bastante cautela e responsabilidade", possibilitando o direito de o denunciado ser ouvido e, ao mesmo tempo, oferecendo apoio ao aluno e à família.
Diretor do Colégio Ari de Sá, Oto de Sá Cavalcante aponta a importância de a escola estar sempre atenta a ouvir e, quando comprovada a denúncia, agir. “É preciso muita responsabilidade, porque podemos cometer injustiças. Mas temos que ter coragem e, se for o caso, demitir grandes professores. Nos cabe ficar atentos e rigorosos nessa questão, e criteriosos também.”
Para o diretor, a grande aceitação do profissional por parte dos alunos não deve ser levada em conta. Com esse tipo de conduta, “ele não pode ficar na escola”, afirma Cavalcante, que diz ainda que não se admite o retorno dos professores afastados ao colégio. Ele explica também que o Ari de Sá conta com ouvidoria para receber reclamações, e tem uma psicóloga em cada unidade da escola.
Cavalcante também destaca a importância da participação da família na escola. "Precisamos da família dentro da escola. Quanto mais ela discute com a gente, quanto mais nos adverte, melhor. Dá trabalho, mas a qualidade fica aprimorada."
Desde 2005, o Colégio 7 de Setembro também conta com uma ouvidoria, por meio da qual o contato pode ser feito de forma anônima. Com o movimento #exposedfortal e uma conversa realizada com os estudantes, o diretor da instituição, Henrique Soárez, conta que foi percebida a necessidade de se divulgar mais o canal.
“Nos nossos 85 anos de trabalho, sempre temos sido muito claros de que professor não pode se envolver com aluno. Os nossos professores têm a clareza disso. Claro que somos uma escola feita por seres humanos, ou seja, de tempos em tempos acontece. E temos uma tranquilidade de que todos os casos de que tomamos conhecimento foram tratados rigorosamente."
O diretor afirma ainda que, depois das denúncias online, foram realizadas conversas com turmas de estudantes, além de terem buscado ex-alunas do colégio. O momento também tem sido de pensar outras formas de atuação para a escola.
"Estamos em uma posição de olhar para o momento que vivemos hoje, no meio da pandemia, (e nos perguntar): ‘tem alguma coisa legal que podemos fazer para fazermos ainda melhor esse trabalho de criar uma escola segura, uma escola que diz para todos os alunos que precisa haver respeito, que luta por esse respeito?", acrescenta.
Ao lidar com o assunto, o diretor do colégio Lourenço Filho, Filgueiras Neto, afirma que a instituição age com cautela. De acordo com ele, os profissionais da escola são orientados a manter limites e a relação com as famílias depende de cada situação.
“Cada caso é tratado particularmente, até porque isso não é um assunto a se expor perante os outros alunos. Tem a questão até da privacidade, normalmente são menores de idade. Nós tratamos isso com muito cuidado.”
No contexto do isolamento social e da suspensão das aulas presenciais, após o #exposedfortal, o colégio disponibilizou aos alunos e às famílias um canal por meio do Serviço de Orientação Educacional e Psicologia (Soep), com um profissional disponível para receber denúncias.
Com o retorno das aulas presenciais, há planos de promover orientações com estudantes e funcionários. “Agora, nesse momento, nós não tivemos (denúncias pelo canal)”, pondera o diretor.
“O que está havendo? Muitas vezes, prints (imagens da tela do dispositivo) de conversas privadas, de professores com ex-namoradas maiores de idade, foram colocados naquele perfil e aquilo foi julgado pelos alunos de forma inconteste, como se fosse uma prova irrefutável. E isso está causando muito problema também. Sabemos que existe essa questão do assédio, mas não podemos julgar todos da mesma forma, sem dar a oportunidade do contraditório às pessoas envolvidas”, afirmou, sobre as recentes manifestações nas redes sociais.
A escuta deve ser procedimento padrão das escolas, que devem ser um “espaço de fala” para os estudantes. Nela, os profissionais devem ter sensibilidade para perceber também o que não é expresso de forma clara, segundo a diretora das escolas Canarinho e Sapiens, Emília Luna.
“Se o jovem nos procura e nós silenciamos, ele também pode silenciar. E algo que o está angustiando e ele não tem recurso para resolver torna-se maior. Acho que nós, como instituição formadora, jamais podemos ignorar quando uma criança traz uma questão de angústia ou de assédio.”
Professores e demais profissionais das redes de ensino têm a obrigação de informar casos de assédio e violência sexual contra crianças e adolescentes menores de 18 anos ao Conselho Tutelar da área, segundo o artigo 13 da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A omissão pode configurar uma infração administrativa. “Contudo, tramita na Câmara dos Deputados Federais projeto de lei que prevê a conduta como criminosa”, explica Jéssica Rodrigues, advogada, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Ao deixarem de comunicar o crime às autoridades competentes, o artigo 245 do ECA estabelece uma multa de três a vinte salários mínimos. “O silenciamento, nesses casos, sem dúvidas, é a escolha mais danosa, pois poderá acarretar, inclusive, o incentivo a tais práticas, uma vez que o/a assediador/a não sofreu nenhuma sanção pelo cometimento do crime”, acrescenta a advogada.
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) explicou que, ao tomar ciência de uma denúncia envolvendo violação de direitos de crianças e adolescentes, a pasta comunica o Conselho Tutelar e abre sindicância para apuração dos fatos. Além disso, o caso é direcionado para a Procuradoria Geral do Município, onde será aberto um Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor.
Também por meio de nota, enviada no dia 7 de julho, a Secretaria da Educação (Seduc) afirmou não ter sido comunicada oficialmente sobre as denúncias do #exposedfortal, mas adotará as providências necessárias para apuração dos fatos de forma legal, responsável e ética. A pasta afirmou também que ficará à disposição para prestar as informações aos órgãos competentes.
Além disso, a Seduc destacou a importância de denúncias serem realizadas por meio da ouvidoria para que os fatos sejam esclarecidos. “A Seduc ressalta, ainda, que repudia a adoção prévia de medidas punitivas aos professores/servidores sem que haja a devida apuração em respeito ao direito constitucionalmente assegurado à ampla defesa e ao contraditório”, finalizou.
Sirlene Mota Pinheiro da Silva *
"Na minha sala, os alunos faziam uma 'barreira' de cadeiras na frente e as meninas sentavam atrás. Qualquer tipo de contato era evitado. A gente ia para a escola com medo e nos dias de aula dele era dia de pânico. Passar por ele no corredor era tortura".
Este relato foi postado numa rede social por uma aluna do Ensino Médio de um Colégio Universitário do Maranhão, quando já não suportava ver um de seus professores fazendo propostas sexuais às estudantes em troca de boas notas, ou mesmo à reprovação quando não as aceitavam. Após denúncias de um movimento organizado por alunas e alunos que questionavam sua permanência na escola, o caso teve grande repercussão na mídia e acabou impulsionando a abertura de processo administrativo na Universidade, com consequente afastamento do professor e inquérito na Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DPCA).
No Maranhão tivemos outros casos no Instituto Federal e que, no ano passado, resultou no lançamento de uma campanha de combate e prevenção ao assédio sexual. Como parte das estratégias da campanha foi produzida uma cartilha e outros materiais de apoio. Essas ações foram desenvolvidas nas diversas unidades do Instituto com o objetivo de sensibilizar os/as estudantes sobre a importância de denunciar os casos de assédio e abusos sofridos dentro e fora da instituição. Isso que fez com que muitas alunas denunciassem alguns dos professores por assédio, pois desnaturalizou tais atitudes.
Casos de assédio nas escolas têm gerado diversos movimentos organizados de estudantes nas redes sociais, formados por jovens feministas assediadas e por rapazes que apoiam o movimento. Temos também alguns grupos de pesquisas nas universidades, como o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Sexualidade nas Práticas Educativas (Gesepe/UFMA), que estudam e buscam alternativas de combate às diferentes formas de violência de gênero e sexual, com oferta de cursos de extensão e de formação continuada de professores, buscando sensibiliza-los sobre a problemática, combatendo-as.
No entanto, a maioria dos casos que acontecem nas escolas não são denunciados, pelo contrário, muitos deles são ignorados. Isto acontece por medo, vergonha, ou ainda por sentir-se culpada, além do desconforto sobre o desrespeito que sofrem. O problema aumenta quando a própria escola silencia, ignora e se omite, ou mesmo quando as vítimas são culpabilizadas por outros professores e até mesmo por professoras, coordenadoras e gestoras, o que acaba reforçando, a prevalência dos abusos em seu interior.
Com isso, faz-se urgente e necessário que as escolas incluam na formação continuada de seus profissionais, questões voltadas aos gêneros, às sexualidades, às diferentes formas de violência, destacando-se o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Almejamos que este tema deixe de ser tabu e passe a ser apenas uma página triste e ultrapassada em nossa história.
* Sirlene Mota Pinheiro da Silva é, professora doutora do Departamento de Educação I da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
"Quando surge um caso de assédio, as primeiras coisas afetadas são a imagem e a credibilidade da instituição. Isso eles procuram preservar, já que estão em uma corrida desenfreada para ver quem é o primeiro lugar."
Bruno Carvalho, professor, advogado e neuropsicólogo
Leia na próxima reportagem: Conheça a experiência da SafeSpace, a plataforma que se propõe a contribuir com a prevenção do assédio seja nas escolas, seja nas empresas.
Série de reportagens aborda a cultura das escolas em tratar ou não casos de assédio entre alunos e entre alunos e colaboradores da própria instituição de ensino..
