Ceará e Piauí travam, desde 2011, uma disputa que passa por perícia do Exército e será decidida no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação cível originária (ACO) 1.831. Em jogo estão partes de 13 municípios do Ceará.
O município mais atingido pode ser Poranga, que tem 66,3% da área atual questionada pelo Piauí. O risco é de perder dois terços do atual território poranguense. O Piauí requer três áreas de litígio que, somadas, correspondem a aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados de território.
A disputa judicial entre Ceará e Piauí por terras na Serra da Ibiapada e imediações envolve controvérsias territoriais que remontam aos séculos XVIII e XIX, quando as então províncias ganharam os desenhos que mantêm até hoje, e podem ser alterados se o Estado piauiense obtiver ganho de causa no Supremo.
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O POVO convidou as defesas de Ceará e Piauí, sob a responsabilidade das procuradorias-gerais dos dois estados, para se manifestarem sobre o conflito territorial. Titular da pasta cearense, Rafael Machado Moraes, escreveu artigo transcrito abaixo. No caso do Piauí, a procuradoria preferiu sinalizar que novas informações e posicionamentos ficarão restritas apenas em autos enviados ao Supremo.
Artigo>> Rafael Machado Moraes*
A união do saber popular ao saber da academia é a base da defesa da população cearense e do território do Estado no litígio com o Piauí. Prova disso está em todo o trabalho e nos estudos realizados pelo Governo do Ceará por meio de grupo técnico coordenado pela PGE-CE, os quais comprovam não só a titularidade histórica da terra em disputa, como também o sentimento de pertencimento da população cearense no processo da Ação Cível Originária nº 1.831.
Como escreveu o renomado geógrafo brasileiro Milton Santos, “o território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence”. Entender a amplitude desse conceito traduz o impacto para milhares de vidas que terá qualquer decisão judicial diferente do reconhecimento das terras em disputa como patrimônio da população cearense.
“Aqui nunca foi Piauí!”. “Aqui é nosso lugar. Eu queria que o senhor fizesse essa bondade de não mexerem com nós!”. Em toda sua simplicidade, a cearense Maria Macário (76 anos), moradora de Ipaporanga, fala do que vive e sente. A aposentada guarda memórias do local onde habita há mais de meio século e que sempre reconheceu como sendo o Ceará.
As declarações são um apelo e estão em vídeo disponibilizado pelo governo estadual e produzido com atuação do Grupo de Trabalho composto por diversos órgãos e instituições. O que diz dona Maria tem muita relevância para o Estado e para o povo do Ceará, pois deixa evidente o sentimento de pertencimento que é marca da maioria dos moradores da área em litígio.
Nove em cada dez habitantes da região disputada prefeririam permanecer em solo cearense caso fosse necessário escolher, segundo trabalho apresentado pelo GT. O resultado fortalece a defesa do Ceará, que, além do sentimento de pertencimento, já apresentou em juízo mapas, documentos históricos e estudos técnicos comprovando que a posse e o domínio da área sempre foi e nunca deixou de ser dos cearenses. É o respeito à voz do povo, à história e à ciência que norteia todas as medidas tomadas pelo Estado.
*Rafael Machado Moraes é procurador-geral do Estado do Ceará
Especial mostra a disputa iniciada no século XVIII, que chega ao século XXI e está em vias de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O POVO percorreu a região, mostra o que está em jogo na disputa e a opinião dos principais envolvidos na peleja
