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Os caminhos para a erradicação da pobreza
Reportagem Seriada

Os caminhos para a erradicação da pobreza

Especialistas apontam a necessidade de políticas públicas, novos programas de distribuição de renda e o aprimoramento do Bolsa Família
Episódio 5

Os caminhos para a erradicação da pobreza

Especialistas apontam a necessidade de políticas públicas, novos programas de distribuição de renda e o aprimoramento do Bolsa Família
Episódio 5
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O auxílio emergencial de R$ 600 concedido aos informais durante a pandemia mostrou sobre uma economia de pessoas que não têm sequer um CPF e tampouco são bancarizadas. A correria e filas foram grandes. O sofrimento também.

Ocorre que pobreza no Brasil ainda deve ser discutida a partir de questões primárias como saúde, educação e saneamento básico para toda a população. A resposta sobre a solução dessa realidade está nos próprios problemas: é preciso acabar com a desigualdade de renda no País. Uma frase que não deveria ressoar utópica em 2020, como bem expôs a crise sanitária.

Especialistas apontam que o caminho é um sistema econômico focado na descentralização da riqueza para conter o avanço dessa realidade e políticas públicas que reparem a assimetria naturalizada. Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, lembra que o auxílio, inicialmente, seria de R$ 200.

Após pressões do Congresso, o valor triplicou. O assunto trouxe à pauta um renda básica permanente, defendida muito antes do colapso do novo coronavírus, para garantir a sobrevivência das camadas mais pobres.

“Temos milhões de pessoas desempregadas ou no trabalho informal, que vivem para comer hoje e não amanhã. Se não há amparo por meio de auxílios variados, elas ficam no limbo. O Estado tem um papel importante sobre isso”, avalia. Ela acrescenta que é necessário também buscar meios financeiros para para garantir os recursos, passando inevitavelmente pela tributação de grandes fortunas.

De volta à miséria

Lauro Chaves Neto, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), conselheiro Federal de Economia (Corecon) e PhD em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, reforça que a pandemia não apenas está exacerbando a desigualdade, como traz de volta para a miséria aquela parte da população que estava no limite dela.

Para ele, no entanto, a renda mínima permanente deve ser pensada com cautela. “Em um país de dimensões continentais, numa população de mais 200 milhões de habitantes como o Brasil, não é algo que pode adquirir caráter universal, como alguns advogam que seja para todos os brasileiros”, pondera, frisando que é fundamental programas de transferência de renda para os mais vulneráveis.

Os pés retratados na foto acima são uns entre tantos a peregrinar na Praça do Ferreira. São de Maria Henrique, 85. Ela se emaranha num relato difuso de quando teve casa, ou nem sabe se teve. Afirma que está ali porque não conseguiu tomar um ônibus, mas “mora mesmo é no Terminal do Antônio Bezerra”. A história de um passado difícil de Maria está perdida entre memórias e fantasias criadas pela própria mente. O tempo foi cruel e deixou marcas que, talvez, seja melhor mesmo nem relembrar.(Foto: Fabio Lima)
Foto: Fabio Lima Os pés retratados na foto acima são uns entre tantos a peregrinar na Praça do Ferreira. São de Maria Henrique, 85. Ela se emaranha num relato difuso de quando teve casa, ou nem sabe se teve. Afirma que está ali porque não conseguiu tomar um ônibus, mas “mora mesmo é no Terminal do Antônio Bezerra”. A história de um passado difícil de Maria está perdida entre memórias e fantasias criadas pela própria mente. O tempo foi cruel e deixou marcas que, talvez, seja melhor mesmo nem relembrar.

Remodelação do Bolsa Família

Uma alternativa seria a remodelação do Bolsa Família, aumentando a abrangência em termos de população e elevando o nível de exigência em contrapartida de educação e cuidados com a saúde, gerando a médio prazo mais oportunidades.

Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), reitera que o maior problema desta discussão é que o cenário fiscal agora já muito deteriorado. “Para este ano, devemos gastar sem nos preocupar com isso, mas, nos próximos anos, teremos de fazer ajustes fiscais ainda mais profundos do que os que estavam sendo feitos até ano passado”, explica.

O programa de renda mínima, calcula, se projetado para chegar a, por exemplo, 50% da população, significaria um valor mensal de R$ 400 por pessoa e teria um peso fiscal de quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Duque sublinha que é fundamental discutir outros programas que tenham como objetivo reduzir a situação de vulnerabilidade de parte da população, unificando-os sob um único grande orçamento e formato.

“O Bolsa Família é um programa super eficiente, mas, claramente, é incapaz de combater a pobreza nesse momento. O desenho de um programa unificado seria, certamente, muito próximo do BF, buscando focalizar, com renda garantida contra certo limite, mais recursos para crianças”, lista. Nesse contexto, poderiam se juntar ao modelo o Benefício de Prestação Continuada e o Abono Salarial.

Além disso, a substituição do critério de renda observada por um indicador sintético de pobreza, adotando parâmetros multidimensionais. Dentre eles, educação, demografia e saúde. Neste modelo, a desigualdade regional estaria sendo considerada e, por exemplo, haveria mais transferência de recursos para o Nordeste.

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