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Há 10 meses com novas violações ambientais, mineradora continua ativa no Ceará
Reportagem Seriada

Há 10 meses com novas violações ambientais, mineradora continua ativa no Ceará

Vistoria da Semace na atuação da Globest, no município de Quiterianópolis, foi feita em janeiro de 2025 e constatou irregularidades, mas não teve medida efetiva. Empresa tem um roteiro que se repete desde 2013 em suspensões da licença
Episódio 3

Há 10 meses com novas violações ambientais, mineradora continua ativa no Ceará

Vistoria da Semace na atuação da Globest, no município de Quiterianópolis, foi feita em janeiro de 2025 e constatou irregularidades, mas não teve medida efetiva. Empresa tem um roteiro que se repete desde 2013 em suspensões da licença
Episódio 3
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No sertão dos Inhamuns, o estrondo das primeiras explosões ecoou no fim de 2010 e mudou para sempre a rotina das comunidades rurais de Bandarro, Monteiro e Besouro, em Quiterianópolis, no Ceará.

O cenário de poeira marcou a chegada da mineradora chinesa Globest, que se instalou na Serra do Besouro prometendo empregos e desenvolvimento, conforme relata a professora e moradora Silvia Macedo, 49 anos.

Mais de uma década depois, o que se vê é outro cenário: água escassa, paisagem alterada, poeira no ar e doenças relatadas pela população.

O fato é que a empresa continua ativa, com licença ambiental dada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), mesmo com o descumprimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad).

Para todos verem: imagem mostra uma vegetação de Caatinga com uma mineradora ao fundo, a Globest(Foto: Fabiana Melo/O POVO)
Foto: Fabiana Melo/O POVO Para todos verem: imagem mostra uma vegetação de Caatinga com uma mineradora ao fundo, a Globest

A vistoria que constatou irregularidades foi realizada pelo setor de licenciamento do órgão ainda em janeiro de 2025 e culminou em um relatório, protocolado em março da diretoria de gestão (Dicop) para a de fiscalização (Difis).

O documento ocupa cerca de seis páginas e detalha, ponto a ponto, diversas condicionantes que seguem em aberto ou foram simplesmente ignoradas.

Uma das falhas mais graves identificadas foi que a empresa estava explorando minério fora da área autorizada. Em vez de respeitar o limite de 10,48 hectares previsto na licença, a extração avançou, ultrapassando as coordenadas definidas.

Também não foi apresentado o laudo técnico que comprovaria a eficácia das chicanas - estruturas feitas para conter o barro e os sedimentos em dias de dilúvios. Algumas, inclusive, haviam desabado após as últimas chuvas que atingiram o município.

Outros compromissos assumidos pela empresa ficaram só no papel. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que deveria ser entregue assim que a operação fosse iniciada, nunca foi protocolado. O mesmo aconteceu com o Programa de Saúde das Populações Vizinhas e o Programa de Monitoramento de Emissões Sonoras.

Estes documentos, basicamente, permitem avaliar os impactos que a Globest pode gerar na vizinhança, implementar ações informativas focadas na prevenção e controle de questões socioambientais, além de monitorar os níveis de ruído ambiente gerados pela operação do empreendimento.

Situação das manilhas utilizadas permitir a passagem de água do Rio Poti por baixo da estrada(Foto: Fabiana Melo/O POVO)
Foto: Fabiana Melo/O POVO Situação das manilhas utilizadas permitir a passagem de água do Rio Poti por baixo da estrada

No fim de junho deste ano, diante do acúmulo de irregularidades, foi feito um encaminhamento para apuração de possível infração ambiental.

Um parecer técnico, assinado pela assessora Rovênia Maia, sugere não apenas o embargo, como também o cancelamento da licença, “tendo em vista que não consta nos autos, nenhuma medida ou sugestão de medida pela Dicop nesse sentido, mesmo com tantas condicionantes descumpridas.”

O assunto só foi retomado no fim de agosto DE 2025, quando foi enviada uma inspeção a Quiterianópolis para levantar as condicionantes apontadas como descumpridas. Em 22 de setembro de 2025, o fiscal instaurou o auto de infração em desfavor da Globest.

Desta vez não aconteceu, mas o roteiro de suspensões se repete desde a chegada da mineradora. Pelo menos desde 2013, o órgão já constatou diversas violações ambientais que culminaram na paralisação temporária da empresa, que sempre volta. São pelo menos 17 autuações do órgão, entre notificações, autos de infração e termos. 

 

Confira as infrações cometidas pela Globest

 

Neste meio tempo, inclusive, a Globest apresentou um novo relatório em maio solicitando alterações na área de lavra.

O documento afirma que, durante a delimitação anterior, houve “erro técnico” do antigo gestor da empresa e a frente de lavra não correspondia à área com maior presença de minério.

O relatório requeria a “incrementação” de uma nova área, alegando não haver vegetação nativa a ser suprimida, pois a extração naquela parte havia ocorrido antes de 2022.

Segundo Thieres Pinto, biólogo que trabalha com estudos ambientais para empresas há 20 anos, a legislação ambiental federal prevê até mesmo o cancelamento das licenças ambientais, em casos de sucessivos descumprimentos. Porém, na prática, é raro de acontecer.

“Geralmente fica nessa ida e vinda [...] Muitas vezes, o município, o Estado, tentam atender as demandas do empreendedor e acabam tendo uma visão um pouco imediatista. Mas quando a gente avalia a situação a frio, às vezes aqueles empregos nem valem a pena, porque são empregos de alto risco, baixa qualidade.”

 

 

Empresa nunca apresentou EIA/Rima

De acordo com os dados oficiais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da consulta de processos de licenciamento ambiental, em novembro de 2010 foi solicitada a primeira permissão para um desmatamento.

Ou seja, a limpeza de terreno para a implantação da Globest. Esta é uma das primeiras etapas para qualquer empreendimento. Porém, apenas em janeiro de 2012 houve a emissão da licença.

No caso da regularização para o beneficiamento de minério de ferro, instrumento que permite a realização de atividades de tratamento e preparação da substância para obter produtos mais adequados para a indústria siderúrgica, o requerimento foi realizado em abril de 2011, com liberação no mesmo mês.

Tempos depois, em maio, foi demandada uma autorização para extração de minério de ferro, com seu pedido aceito em setembro.

 

Veja a linha do tempo da Globest

 

Em meio a todo o processo, não aparece nos arquivos apresentados pela empresa à época da instalação, nem nas respostas obtidas via Lei de Acesso à Informação, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou de um Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Ambos são solicitados para empreendimentos com potencial poluidor e degradador alto, ou seja, que causem danos ao ecossistema. Esse é o caso da extração de metais metalíferos, conforme a resolução nº 7 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), de setembro de 2019.

Um documento desse porte, no entanto, já existiu na região. A própria Serra do Besouro foi alvo de um EIA/Rima em 1992, época em que a área ainda era controlada pela Carbomil, antiga detentora da concessão de lavra, vigente de 1959 até 2011. O licenciamento ambiental, para operação, também estava ativo.

Quando a responsabilidade foi transferida à Globest, foram exigidos, à época, apenas o Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), todos contidos na licença de operação expedida pela Semace em 2011.

Mas havia um detalhe: enquanto a Carbomil operava numa área de 5 hectares, a Globest projetou um empreendimento inicial de 80 hectares, além da instalação de estruturas metálicas voltadas ao processo de britagem e separação magnética do minério, realizado a seco. Mesmo com essa ampliação significativa, nenhum novo EIA/Rima foi solicitado.

Placas de sinalização da área da Globest(Foto: Fabiana Melo/O POVO)
Foto: Fabiana Melo/O POVO Placas de sinalização da área da Globest

Para este ponto, o especialista Thieres Pinto afirma que seria obrigatório ter um novo estudo com esta ampliação significativa da área.

“Quando você aumenta essa área toda, provavelmente você vai aumentar também os seus volumes de movimentação de material. E com isso, pode mudar seu impacto, seu grau, sua magnitude de impacto e o risco de contaminações. Então, seria importante uma nova avaliação mais criteriosa.”

Além da Globest, outras três empresas estão instaladas em cinco municípios do território cearense: Coreaú Calcário (Boa Viagem e Catunda), Libra Ligas do Brasil (Novo Oriente) e MDN Mineração do Nordeste (Coreaú e Sobral).

Os dados fazem parte do cadastro geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), disponível no Sistema Cadastro Mineiro. De todas, apenas a Libra Ligas do Brasil possui um EIA/Rima registrado na Semace.

Thieres Pinto, biólogo(Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal Thieres Pinto, biólogo

No Ceará, os RAS são os mais comuns e se assemelham a um estudo de viabilidade ambiental, por conterem matriz de impactos, diagnóstico do meio físico, áreas de risco, entre outras.

Neste caso, o especialista reforça o EIA/Rima como fundamental porque há uma etapa participativa, de audiência pública, com a comunidade, os pesquisadores e as instituições.

“Naquele momento, você vai ter dados mais criteriosos acerca do empreendimento e dos impactos que ele pode ter. E você vai levar aquele material para a comunidade, que vai fazer avaliações e trazer também as opiniões e argumentos em relação àquilo”, reforça o biólogo

Nada apresentado pela Globest, em 2011, menciona quais medidas serão tomadas em relação às comunidades no entorno, presentes bem antes da mineradora: Bandarro, Monteiro e Besouro.

Alguns camponeses, inclusive, possuem propriedades próximas às instalações da empresa. Um arame, o Rio Poti ou a estrada são a divisa para muitas das casas dos moradores das regiões.

Casas dos moradores separadas por uma tela para se proteger da poeira(Foto: Fabiana Melo/O POVO)
Foto: Fabiana Melo/O POVO Casas dos moradores separadas por uma tela para se proteger da poeira

Há a menção apenas dos aspectos técnicos: como funcionará a área de extração e beneficiamento do minério de ferro. Em nenhum momento, durante a instalação do empreendimento, a Semace questionou a ausência da população nesses levantamentos.

A empresa GeoEcologia, contratada pela Globest e responsável pelos estudos à época, apontou a localização da mina em um lugar pouco povoado (distrito de São Francisco, onde habitam as comunidades) e mencionou, sem as nomear, a existência de pequenas propriedades nas proximidades voltadas principalmente à agricultura incipiente.

Outro ponto é que são solicitados, quando necessário, três tipos de licença para construções de empreendimentos, de qualquer natureza, que prejudiquem o entorno tanto socialmente quanto ambientalmente.

 

Entenda como funciona cada tipo de licença ambiental

 

No caso da Globest, houve requerimento da LI e LO. Contudo, não há registros da licença prévia. O especialista Thieres Pinto explica que não haver essa exigência prejudica uma melhor análise do empreendimento.

“A LP faz um momento preparatório exatamente para você ter esse tempo para fazer essas avaliações de EIA/Rima etc. Por isso, esse processo corrido é o que traz também essa falta do estudo mais aprofundado.”

 

 

O impasse no licenciamento municipal

Em março de 2021, o papel da Prefeitura de Quiterianópolis deixou de ser neutro para entrar no centro da discussão ao adquirir o poder de conceder licenças para empreendimentos de impacto local.

Porém, tornou-se alvo de um recurso administrativo do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Em setembro de 2022, enquanto a mineradora não possuía autorização pela Semace, a Globest entrou com um pedido na Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quiterianópolis.

Esta, por sua vez, concedeu a licença para beneficiamento de minério de ferro e autorizou as atividades no local.

Uma das denúncias do Frei Tito foi a volta da mineradora em fevereiro de 2022, quando ainda estava com a licença suspensa(Foto: Reprodução/Relatório do Escritório Frei Tito)
Foto: Reprodução/Relatório do Escritório Frei Tito Uma das denúncias do Frei Tito foi a volta da mineradora em fevereiro de 2022, quando ainda estava com a licença suspensa

Conforme argumenta Cecília Paiva, advogada do Escritório Frei Tito, a liberação é considerada “sem efeito, inadequada e indevida, pois a autarquia municipal não teria competência para concedê-la”.

Um dos argumentos é que os impactos ambientais da mineração na Serra do Besouro ultrapassam os limites do município, afetando pelo menos quatro cidades na bacia hidrográfica do Açude Flor do Campo: Novo Oriente, Independência, Tauá e Quiterianópolis.

O recurso ainda salienta que, para uma cidade ter capacidade de licenciar atividades de impacto local, é necessário ter um sistema de gestão ambiental com requisitos.

Por exemplo, um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo e uma equipe multidisciplinar de servidores públicos efetivos de nível superior para fiscalização e licenciamento.

Para todos verem: A imagem mostra Cecília Paiva, advogada do Escritório Frei Tito. Ela está sentada em frente ao mar. É uma mulher branca e ruiva. Tem os cabelos cacheados e usa óculos(Foto: Arquivo Pessoal/Cecília Paiva)
Foto: Arquivo Pessoal/Cecília Paiva Para todos verem: A imagem mostra Cecília Paiva, advogada do Escritório Frei Tito. Ela está sentada em frente ao mar. É uma mulher branca e ruiva. Tem os cabelos cacheados e usa óculos

“A própria secretária de Meio Ambiente municipal admitiu em reunião com o Ministério Público que a Autarquia Municipal de Quiterianópolis não possui equipe de fiscalização”, explica o documento.

No momento, a licença municipal está vencida desde o dia 27 de setembro. Como o secretário de Gestão e Articulação Política, Lucas Lacerda, afirmou ao O POVO, a ideia é ter uma reunião em breve com a empresa para decidir o futuro desta autorização.

Vale ressaltar que o processo de licenciamento da Globest, hoje, é de âmbito estadual e municipal. Portanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não interfere nesta questão.

Porém, tem autoridade para aplicar sanções à mineradora. Por exemplo, já realizou duas vistorias na área da companhia, no mês de fevereiro dos anos de 2018 e 2019.

Em 2018, o órgão federal autuou e suspendeu as atividades de depósitos de rejeitos de minério de ferro após constatar o lançamento de rejeitos sólidos em recursos hídricos, além de aplicar uma multa de R$ 50 mil por “inadequação dos equipamentos para a contenção de rejeitos”. No ano seguinte, foi notificada novamente pelo mesmo motivo.

 

 

Exportações: relação comercial entre Brasil e China é antiga

Espinha dorsal da indústria do aço, o ferro é essencial para a construção civil, fabricação de automóveis, navios e até torres de transmissão. Grande parte dessa riqueza, no entanto, não permanece no Brasil.

A história da exportação brasileira de minério de ferro para a China tem raízes profundas e se intensificou ao longo da primeira década do século XXI.

Durante esse período, os produtos primários e as manufaturas intensivas em recursos naturais passaram a ocupar um papel ainda mais expressivo na pauta comercial entre os dois países.

Foto mostra movimentação de cargas no Porto do Pecém(Foto: Ana Luiza Serrão/O POVO)
Foto: Ana Luiza Serrão/O POVO Foto mostra movimentação de cargas no Porto do Pecém

Por exemplo, o volume de minério de ferro exportado para a China cresceu consideravelmente a partir do ano 2000, saltando de 11,6 milhões de toneladas para mais de 276 milhões em 2024, conforme os dados do Comex Stat.

No Ceará, só há registros de exportações a partir de 2010. Desde então, todas foram para a China. São mais de 70 mil toneladas que contabilizam aproximadamente US$ 915 milhões até julho de 2025.

Para se ter uma ideia, considerando um caminhão com capacidade de 25 toneladas, seriam necessários 2,8 mil veículos deste porte para transportar todo esse produto. A balança comercial, porém, é volátil. O ápice foi em 2014, com mais de 16 mil toneladas.

Em relação a Quiterianópolis, até 2015 foram exportadas mais de 65 mil toneladas de minério de ferro, o que rendeu aproximadamente US$ 775 milhões. Depois disso, não há registro de mais nenhuma saída a partir do município do sertão cearense.

 

 

Sonhos perdidos

Enquanto os negócios internacionais acontecem, o agricultor Oscar Macedo viu seu sonho de construir um pequeno sítio ir por água abaixo desde a chegada da mineradora.

“Eu me senti com um prejuízo grande depois que essa Globest entrou aí. Eu sinceramente fiquei desgostoso demais. O sonho foi por água abaixo. Até as plantas que já existiam… Tinha dezenas de pés de laranja que eram do meu bisavô. Agora tão tudo morto”, relata.

Terreno de Oscar, em Quiterianópolis(Foto: Fabiana Melo/O POVO)
Foto: Fabiana Melo/O POVO Terreno de Oscar, em Quiterianópolis

Assim como o solo destruído, também viu a água desaparecer. O agricultor relata que a empresa perfurou o solo em busca de novas fontes, mas, no rastro de suas escavações, deixou cacimbas secas e torneiras vazias.

Muitas casas perderam o que tinham de mais essencial: a água para beber, para cozinhar e para viver. “Aí eles levam a água lá pro serviço deles e nós ficamos sem água. E, além de ficar sem água, ainda fica tomando areia nos olhos.”

 

 

Metodologia

Este terceiro episódio e o próximo desta série de reportagens foram construídos em conjunto a partir da elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o livro-reportagem "Sob o Peso do Ferro: o colapso da mineração em Quiterianópolis", para a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ao todo, foi pouco mais de um ano e meio para apurar as informações presentes na matéria, que surgiu principalmente a partir de uma série de denúncias realizadas pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o Escritório Frei Tito.

 

 

Relato pessoal da visita à cidade

Em maio de 2024, visitei a cidade, conheci a mineradora de perto e tentei contato direto com a empresa. Um funcionário e um capitão da Polícia Militar do Maranhão chegaram a me atender presencialmente na sede, afirmando que iriam repassar meu contato, mas não obtive retorno. Nem mesmo quando consegui o contato do suposto advogado da Globest.

Fabiana Melo, jornalista(Foto: Samuel Setubal)
Foto: Samuel Setubal Fabiana Melo, jornalista

Conversei com moradores, ex-funcionários e lideranças locais, que relataram impactos e insegurança. Entre junho e setembro de 2025, entrevistei especialistas como Cecilia Paiva (Frei Tito), Erivan Silva (MAM) e o promotor Haroldo Junior (MPCE), que explicaram processos judiciais e a situação do licenciamento.

Também busquei entrevistas com a Prefeitura de Quiterianópolis e com a Semace. Na Prefeitura, falei com a então secretária de Meio Ambiente, Divina Sousa, mas ela me encaminhou para a Autarquia de Meio Ambiente, por não saber detalhes do caso. Os responsáveis desta, por sua vez, nunca atenderam.

Ainda busquei repetidas vezes com a prefeita da época, Priscilla Barreto, mas sem retorno. Só em 2025 consegui contato com o secretário de Gestão e Articulação Política, Lucas Lacerda, que, por ter assumido recentemente, não pôde responder todos os questionamentos.

Na Semace, iniciei tentativas em outubro de 2024. Foram meses de pedidos de entrevista sem qualquer posição oficial. Um ensaio de resposta veio apenas quando informei que a matéria da Globest seria publicada pelo O POVO. O pedido mais recente foi em 23 de setembro de 2025, porém, até a publicação desta reportagem não houve retorno. 

 

 

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