“Criança se defende chorando para a mãe, esta menina nunca chorou por quê? Não foi nenhuma violência, ela já tinha vida sexual há quatro anos com este homem. Deve ter sido bem paga.” Por conta desses comentários publicados em uma rede social, uma professora da rede estadual de São Paulo foi demitida pela secretaria estadual da Educação. Ela se referia à menina de dez anos de idade, do Espírito Santo, que, no domingo, 16, interrompeu uma gestação fruto de estupro, depois de ter sido abusada por um tio desde os seis anos.
A minimização da gravidade dos crimes praticados contra meninas e mulheres não é evento raro, apesar de a violência estar presente em todos os meios da sociedade — sem distinção de classes sociais, raças e religiões.
Porém, esse descrédito quanto à veracidade de denúncias refletem a desigualdade social há muito existente e cada vez mais à mostra no Brasil: mulheres e meninas pobres e pretas são mais questionadas, segundo a ginecologista e obstetra Aline Veras Brilhante.
“(Elas) terão seus corpos sexualizados e sua ‘inocência’ questionada com muito mais veemência do que as mulheres brancas de classes média e alta”, afirma a médica.
Porta de entrada para muitos dos casos de violência sofridos, o sistema de saúde e os profissionais que nele atuam devem estar preparados para acolher essas meninas e mulheres sem revitimizá-las. No recente caso da criança do Espírito Santo, foi um mal-estar que a levou ao hospital, e a barriga “crescida” chamou atenção da equipe.
“O profissional que trabalha com pacientes dessas idades tem que ter sensibilidade para ouvir”, complementa a também ginecologista e obstetra Zenilda Vieira Bruno, que atua na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, ligada à Universidade Federal do Ceará (Meac/UFC).
Para narrar vivências e reflexões sobre a violência sexual, a cultura que a mantém acobertada e os impactos dela na vida de quem as sofre, O POVO convidou profissionais que lidam diretamente com essas vítimas.
Os acontecimentos em torno dessa menina de dez anos do Espírito Santo trouxeram à tona a importância de se dialogar sobre as questões de gênero, mais especificamente sobre a violência sexual, suas consequências e sua assistência. A cada notícia, a cada violação de direitos, a cada revitimização narrada nas mídias eu me lembrava de outras múltiplas histórias. Para além disso, me lembrava do vazio acadêmico sobre essas questões.
Falando por mim – que é o que me cabe: na minha formação em Medicina, as questões relativas a gênero e violência manifestaram-se pela ausência. Vale dizer, contudo, que a violência nunca é silenciada. Ela grita. As pessoas gritam. A violência está explícita, resta saber se você está disposto a ouvir, se você está disposto a enxergar, apesar de sua naturalização. Ocorre que são as normas sociais que determinam quais violências são culturalmente legitimadas e contra quem o são.
O contexto assistencial e de formação profissional mimetiza a estrutura social, de modo que reflete o patriarcalismo, o racismo, o classismo, o capacitismo e a heteronormatividade que vigoram em nossa sociedade. Desse modo, durante a minha formação, pude ver, mesmo no silêncio sobre o tema, o embate entre a naturalização da violência contra a mulher e seu enfrentamento.
Minha história familiar, repleta de mulheres fortes e de mulheres que passaram por diversas violências, me aproximaram da segunda práxis. Lembro minha vó dizendo: “Pra quê você está estudando? É pra aprender ou pra passar na prova? Você tem que entender o porquê de você estar fazendo alguma coisa. No benefício de quê? No benefício de quem?” E, em meio a uma Medicina masculina, decidi fazer Ginecologia e Obstetrícia porque queria assistir outras mulheres, não apenas tecnicamente, mas com uma prática socialmente situada.
Na busca por compreender os processos e as estruturas das violências e suas formas de enfrentamento, senti a necessidade de buscar suporte em outras áreas, e minhas incursões na saúde coletiva, na psicoterapia psicanalítica, na sexualidade humana e na Sociologia ampliaram minha visão e me tornaram uma profissional melhor.
O que eu tenho visto na prática cotidiana? Que, sim, a violência sexual está presente em todos os grupos de mulheres, nos atingindo independente de classe social, religião, cor ou quaisquer outros fatores. Mas se não há condição que nos proteja, existem sim condições que amplificam a violência. Existe uma diferença muito grande em como a sociedade naturaliza essas violências e em como as diferentes mulheres e crianças serão revitimizadas.
Meninas e mulheres pobres, principalmente se forem negras, terão seus corpos sexualizados e sua “inocência” questionada com muito mais veemência do que as mulheres brancas de classes média e alta. Meninas com deficiência, sobretudo intelectual, são alvos mais frequentes do que meninas sem essas condições. A violência sexual é um crime de poder, de submissão, e nossa estrutura social instrumentaliza o corpo de todas nós, mas não da mesma maneira.
Na minha trajetória, já assisti inúmeras crianças vítimas de violência sexual e inúmeras mulheres adultas com esse relato na infância. Assisti meninas cronicamente violentadas dentro da família e que foram culpabilizadas quando da descoberta. Assisti mulheres que, cronicamente violentadas na infância, ainda reencontram o agressor em eventos familiares. Assisti famílias que brigaram pelos direitos da criança vitimizada e foram culpabilizadas e acossadas por pessoas que desqualificavam ou minimizavam a violência perpetrada.
Assisti também meninas que foram engravidadas. Me recuso a dizer que elas engravidaram porque isso faria delas sujeito ativo da ação, e eu não me permito cometer esse lapso nem gramaticalmente. Dentre essas, algumas morreram; outras sobreviveram e foram sistematicamente revitimizadas por uma sociedade que deixa de vê-las como crianças. Aliás, a quais crianças é dado o direito à infância?
São múltiplas as violências que você encontra quando se propõe a escutar. Esses relatos são correntes não apenas nos serviços de assistência à pessoa em situação de violência sexual. Essas crianças e mulheres vão chegar em diferentes serviços e todo profissional de saúde deveria estar preparado para identificar esses casos e agir. Elas chegam nas emergências pediátricas, nas emergências traumatológicas, no consultório de reumatologia com múltiplas dores, com consequências de transtornos alimentares... são múltiplas e diversas as manifestações dessas violências e nós, profissionais de saúde, deveríamos estar mais aptos a percebê-las.
É verdade que existem iniciativas pontuais em algumas universidades para discutir o assunto e tentar capacitar os egressos para essa assistência, que precisa ser pautada pelo acolhimento e pelo respeito. Mas esses ainda são projetos isolados. Sem querer cair na armadilha do "mito do herói", é importante trabalhar durante a formação o papel dos profissionais de saúde no enfrentamento à violência sexual.
Enquanto isso não for sistemático, enquanto a experiência hegemônica na formação for de silêncio, continuaremos contribuindo para a desinformação, para a dificuldade de acesso a direitos legalmente adquiridos e para adoção de medidas que desrespeitam as normas técnicas e os direitos civis e humanos dessas mulheres e crianças.
* Aline Veras Brilhante é ginecologista e obstetra, professora da Pós-graduação em Saúde Coletiva e do curso de Medicina da Universidade de Fortaleza (Unifor). Tem especialização em Sexualidade Humana e em Psicoterapia Psicanalítica, mestrado e doutorado em Saúde Coletiva e estágio pós-doutoral em Sociologia. É diretora técnica e presidente da Comissão de assistência à criança e adolescente em situação de maus-tratos do do Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami/Unifor), além de membro do Grupo de Trabalho de Violência da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Todo ginecologista e obstetra, acredito eu, tem maior ou menor contato com casos de abuso sexual. No Ambulatório do Adolescente da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), nós já vivenciamos muitas questões relacionadas a essa violência praticadas tanto contra crianças quanto contra adolescentes. O recente caso da menina do Espírito Santo, de 10 anos, é extremamente violento e agressivo para todos nós que trabalhamos com esse tema.
Meninas de tão pouca idade sentem-se muito mal em meio a uma gravidez fruto de estupro e correm um risco muito grande de morte durante a gestação e no decorrer do parto. Quando são abusadas sexualmente, elas muitas vezes não contam para os adultos, às mães e aos pais, por medo. Primeiro, medo do abusador, que muitas vezes ameaça de matá-la ou de fazer algum dano com elas. Mas também muitas vezes silenciam por medo de não serem realmente acreditadas, medo de que julguem o crime sofrido como fantasia delas.
Mas os relatos refletem-se em mudanças de comportamento. Elas ficam muito tristes, não comem, não querem ir para a escola, ficam envergonhadas. É importante darmos credibilidade para essas meninas quando elas falam, porque elas não inventam. A violência tem que ser investigada. Mas, como geralmente os abusadores são pessoas da família, muitas vezes os pais da vítima não querem acreditar que os próprios irmãos, pais ou avós estejam violentando sexualmente a criança.
O profissional que trabalha com pacientes dessas idades tem que ter sensibilidade para ouvir. Preocupo-me com o futuro sexual dessas meninas, que muitas vezes levam traumas da sexualidade para o resto da vida. Elas não querem ter parceiro ou têm dor na relação sexual na vida adulta, têm anorgasmia — ou seja, não têm desejo nem orgasmo, não têm prazer na relação sexual, porque isso remete, às vezes até de maneira inconsciente, à fase em que elas eram abusadas. E isso faz traumas para a vida toda.
O aborto legal é um direito das mulheres de todas as idades quando elas correm risco de morte ou foram violentadas, tendo essa gravidez como consequência do estupro. Muitas vezes o profissional de saúde pode ter objeção de consciência, mas tem obrigação de encaminhar a vítima para um serviço mais próximo ou para um colega que tenha condições de fazer o procedimento.
Independentemente da idade da mulher, da criança da adolescente, é importante valorizarmos sempre o direito delas. Ninguém quer fazer aborto, nem mesmo quem sofre um abortamento provocado o deseja. Ele é, muitas vezes, consequência da situação. Então, temos sempre que respeitar a mulher que está passando por isso.
Em 1987, começamos a fazer um ambulatório multiprofissional, com psicólogas, enfermeiras, assistentes sociais e médicos para trabalhar com adolescentes. O objetivo era atender pacientes em diferentes situações: aquelas que engravidaram e também as que não estavam grávidas, para fazer prevenção com anticoncepcionais. Já em 2015 foi criado o ambulatório Superando Barreiras, onde são atendidas não só adolescentes, mas todas as mulheres vítimas de violência sexual.
O Ambulatório do Adolescente é extremamente importante para todas as meninas que tenham engravidado, vítimas de estupro ou não. Aquelas que foram vítimas, hoje são encaminhadas para o Superando Barreiras, para então se avaliar as indicações de interrupção da gestação. Elas são acompanhadas por psicóloga e assistente social, e existe todo um protocolo bem organizado para que não haja sofrimento dessas meninas. É feita uma investigação bem detalhada.
Todos esses serviços voltados são extremamente úteis para a comunidade, são ambulatórios em que nós gostamos de trabalhar, porque há uma identificação com a causa. E são serviços que vêm crescendo, que têm pesquisa, estudantes e muito envolvimento de setores inclusive de fora da Maternidade, como das secretarias da Saúde do Estado e do Município.
* Zenilda Vieira Bruno é médica formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem mestrado e doutorado em Ginecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é professora titular da UFC e atua principalmente com adolescência, gravidez, anticoncepção, cirurgia ginecológica e sexualidade.
Há mais de vinte anos atendo crianças e adolescentes que sofreram violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar. Os desafios têm sido gigantescos porque o acolhimento a essas pessoas deve acontecer em rede, ou seja, profissionais e instituições afinados, articulados, em diálogo constante para que não aconteça a revitimização (repetição da história várias vezes, preconceito e estigmatização do caso, lentidão na organização e desfecho do inquérito e processo).
Nessa caminhada, já avançamos em muitas direções. Contamos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conquista inegável, universidades mais abertas à discussão do tema, juízes, promotores e delegados mais sensíveis e habilitados. Contudo, é especialmente importante reconhecermos que a violência sexual contra crianças e adolescentes acontece prioritariamente dentro de casa e os principais violentadores são pai, familiares e padrasto.
Falamos então sobre incesto, fenômeno que merece atenção, estudo e análise já que pesquisas apontam que mais de metade das famílias que acessam o serviço de atenção relatam casos geracionais em que mães, tias, avós e irmãs também foram vítimas de violência sexual intrafamiliar ou incestuosa. Os casos atendidos são singulares, e o sofrimento e os traumas são consequências provocadas no psiquismo que tem origem antes, durante ou depois da revelação da violência sexual intrafamiliar.
Ouvir, acolher, denunciar e encaminhar os casos é tarefa de todos nós. Valorizar o que a criança expressa, interrogar, investigar o discurso e, de forma inteligente, não se entregar ao que parece óbvio, é o desafio dos profissionais da rede de atenção e proteção. A criança utiliza estratégias expressivas; assim, a escuta da infância exige formação de vínculo com o profissional facilitado pela utilização de recursos lúdicos, brinquedos, jogos.
Os últimos acontecimentos noticiados na mídia me fizeram retomar casos emblemáticos que já atendi e, então, recuperei a fala de um menina de 13 anos, pobre, triste e arredia, que procurou a minha ajuda depois que a diretora de escola, que segundo ela era “bonita, negra e poderosa”, incentivou as alunas a não se entregarem à “miséria da vida”, a não se entregarem à “vida violenta”.
Resumo a fala dela assim: "Um dia bem cedo, numa segunda-feira, depois de quase sete anos de abuso e vergonha, criei coragem. Não me lavei. No domingo, noite anterior, cheguei em casa tarde. Novamente a minha mãe disse que meu pai queria conversar comigo lá no quarto. Lá, a portas fechadas e ao som do Fantástico (o show da vida), apanhei e fui abusada, como tantas outras noites de domingo. Desta vez não me lavei. Fui para a escola e pedi ajuda à diretora, que me levou para o hospital. Estou grávida e ninguém sabe se meu filho é do meu pai ou do meu namorado. Torço muito para que seja do meu namorado, mas a vida é que decide, né. Minha mãe me chamou de vadia e me expulsou de casa. Agora vou até o fim."
Casos como esse fazem parte da rotina de milhares de meninas no Brasil. Não podemos falar somente em pedofilia para explicar o fenômeno da violência sexual, em especial para entender o incesto. Isso seria patologizar todos os homens violentos sexualmente e tratar a questão de forma reducionista. Trata-se de um fenômeno sustentado pelo patriarcado machista e asqueroso que ataca o corpo feminino como objeto, denunciando a sexualidade primitiva e pouco elaborada desses homens que, apesar de adultos, em sua maioria, são frágeis e imaturos sexualmente.
Urge a necessidade de formarmos melhor os jovens especialistas, como os médicos, assistentes sociais, advogados, psicólogos e profissionais da educação, repensando os currículos, para que haja maior responsabilização social e engajamento ético, humanitário e libertário nas ações conjuntas. O Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas), ambulatório do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) é um espaço de acolhida, apoio e abortamento legal nos casos devidos. Somos uma equipe transdisciplinar que luta pelos direitos à saúde humanizada, pelo acolhimento pleno de vida. Esse é um caminho, essa é nossa jornada!
* Anamaria Silva Neves é professora no Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), integrante do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas) e autora do livro Família no singular, histórias no plural: a violência física de pais e mães contra filhos. Psicóloga formada pela UFU, é mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e doutora pela Universidade de São Paulo (USP). Desenvolveu o Pós-Doutorado no Child and Woman Abuse Studies Unit (CWASU), instituição vinculada à London Metropolitan University, em Londres. Tem experiência em Programas de Atendimento Comunitário, principalmente em relação a família, infância, adolescência, violência e instituição.
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Série de reportagens analisa como as relações de poder estão no topo das causas da violência contra meninas no Brasil.
