.

Tive uma felicidade com a promotora Jacqueline Faustino, da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Fortaleza. A fiscal da lei olhou de maneira sensível para o Parque Natural das Dunas da Sabiaguaba.

Como a Prefeitura de Fortaleza é leniente com os crimes ambientais costumeiros por lá, é imprescindível a atuação do Ministério Público para que se cumpra o que é obrigação do Município.

Foram oito anos de Roberto Cláudio (PDT) e o então prefeito sequer conheceu o maior parque ecológico da administração municipal. Disse-me do desconhecimento durante um almoço no Paço. Não me pediu off.

 

Jacqueline Faustino recomendou oito medidas para mitigar o risco de morte contra as dunas, os bichos e as plantas que também têm direito à Terra por aqui

 

José Sarto (PDT), que parece ainda não ter assumido Fortaleza, poderia ser avisado de que tem uma agenda positiva nas mãos. Acordar e, talvez, iniciar pelo Parque da Sabiaguaba a virada da falta de carisma com a Cidade.

Pois bem, Jacqueline Faustino recomendou oito medidas para mitigar o risco de morte contra as dunas, os bichos e as plantas que também têm direito à Terra por aqui.

Foi depois de mais uma denúncia feita, dessa vez, por João Alfredo - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.

 

Diferente do Parque do Cocó, do Rio Branco e do Botânico, por exemplo, a unidade de conservação da Sabiaguaba é "terra sem dono"

 

O cercamento das áreas estratégicas para a vida no Parque é a principal recomendação da promotora. Isso mesmo. Diferente do Parque do Cocó, do Rio Branco e do Botânico, por exemplo, a unidade de conservação da Sabiaguaba é "terra sem dono".

Como não há grades e a Agefis não dá conta, Jacqueline Faustino orientou o cercamento para evitar a entrada de "off-roads" ou qualquer veículo que destrua a duna, a vegetação e habitats de aves e outros seres. Limita-se a área e favorece a fiscalização.

A promotora também recomendou aos secretários do prefeito Sarto, a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos vulneráveis do Parque.

 

Sugeriu a alfabetização ambiental de praticantes de off-roads nas dunas da Sabiaguaba. Em especial nas Áreas de Preservação Permanente (APP)

 

Pediu ainda a criação de bases móveis com escalas fixas de rondas com PMs do Batalhão de Polícia Ambiental e dos órgãos municipais. Sobretudo durante o final de semana - quando costuma ser mais frequente a incursão dos 4x4.

Sugeriu a alfabetização ambiental de praticantes de off-roads nas dunas da Sabiaguaba. Em especial nas Áreas de Preservação Permanente (APP), alertando-os que poderão responder civil e criminalmente pelo crime repetido ali.

Criado em 2006, o Parque nunca teve uma sede nem gestor permanente na Unidade de Conservação. Jacqueline Faustino sugeriu a fundação de um Centro de Apoio aos Visitantes do Parque Natural das Dunas Sabiaguaba. Equipamento previsto no Plano de Manejo.

 

As recomendações do Ministério Público estão postas. É um movimento dialógico para que a Prefeitura de Fortaleza não permaneça no descaso com o Parque da Sabiaguaba

 

A prefeitura, depois de anos de reivindicação, irá colocar placas de informação e educativas. Diz que não tem recurso para cercar o Parque. Tem sim. É só destinar a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema).

Quando querem construir espigões e aterros, para favorecer primeiro às demandas do mercado e de empresários, tudo se viabiliza. O Parque da Sabiaguaba pode ser um destino sustentável para o turismo e pesquisa científica. Basta o prefeito querer.

As recomendações do Ministério Público estão postas. É um movimento dialógico para que a Prefeitura de Fortaleza não permaneça no descaso com o Parque da Sabiaguaba.

Caso insista na má administração da preciosa Unidade de Proteção Integral, a recomendação deverá se transformar numa ação civil pública.

Abraços e feliz Dia das Mães para dona Edmar (que também é uma duna móvel), para Jacqueline Faustino, para quem se sentir mãe e para a duna mãe da Sabiaguaba.

 

LEIA MAIS TEXTOS DE DEMITRI TÚLIO SOBRE A SABIAGUABA

Como matar as dunas da Sabiaguaba

Tem ouro no Parque da Sabiaguaba

A ignorância e a política ambiental

Ameaça de morte, 4x4 e a Sabiaguaba