Hugo de Brito Machado Segundo é mestre e doutor em Direito. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor da Faculdade de Direito da UFC e do Centro Universitário Christus. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.
Donald Trump tem recorrido às tarifas de importação — ou, tecnicamente, às alíquotas — como instrumento de pressão na política comercial. A estratégia, unilateral, provoca reações diversas: alguns países cedem de imediato; outros retaliam, elevando seus próprios impostos sobre produtos americanos.
Pode parecer contraditório que um presidente que se diz liberal na economia, defensor da redução do Estado e do corte de setores considerados ineficientes, utilize tarifas para interferir no comércio exterior e proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira.
A lógica, no entanto, pode ser outra: usar o aumento de tarifas como ameaça, um blefe negocial. A meta seria induzir outros países a reduzirem seus impostos sobre produtos americanos, permitindo que os EUA façam o mesmo — promovendo, assim, um comércio mais livre e menos oneroso.
O problema é que, sendo uma política impositiva — para não dizer truculenta —, nada garante que, mesmo com o êxito do blefe, os EUA de fato diminuam suas tarifas. Tampouco há certeza de que o plano funcione. Muitos países se articulam para retaliar e buscar novos parceiros comerciais, isolando os EUA.
Num mundo globalizado e interdependente, uma escalada tarifária generalizada tende a ser prejudicial a todos. Trata-se de uma guerra em que todos perdem. Nenhuma economia é autossuficiente, e nem deveria ser. Como entre pessoas, entre países também há vantagens comparativas: cada um produz melhor certos bens, e o comércio permite suprir necessidades mútuas.
Se o blefe fracassar, o aumento de tarifas nos EUA pode encarecer os próprios produtos nacionais, muitos dos quais dependem de insumos importados. E pode empurrar o país para uma posição de isolamento econômico, enquanto o restante do mundo se reorganiza em novas redes de cooperação. A aposta, portanto, é alta — e arriscada.
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