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STF calcula data para Bolsonaro ir para a cadeia
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João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais

STF calcula data para Bolsonaro ir para a cadeia

Por lei, o ex-presidente precisa cumprir pena por Organização Criminosa em presídio de segurança máxima. Pelo regimento, Bolsonaro deve ir para a cadeia em dezembro
MINISTROS do STF durante julgamento de Jair Bolsonaro na quinta-feira, 11 (Foto: EVARISTO SA / AFP)
Foto: EVARISTO SA / AFP MINISTROS do STF durante julgamento de Jair Bolsonaro na quinta-feira, 11

Após a condenação, os ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, da base e da oposição, já começam a calcular quando Jair Bolsonaro e outros integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado vão ser presos. Nas próximas semanas, os ministros vão revisar os votos, fazer as mudanças pedidas na dosimetria. Só depois disso, as defesas vão poder entrar com recurso.

O recurso possível é o 'embargo de declaração'. Ele é incapaz de mudar a decisão, apenas pode reduzir as penas já impostas. O 'embargo infringente', que pode mudar o resultado, segundo juízes auxiliares dos ministros, não é viável pelo placar ter sido 4x1. Ou seja: o que está decidido não pode ser revertido.

Defesa de Bolsonaro quer prisão domiciliar

Com a impossibilidade de reverter a prisão, o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, já pensa em pedir a prisão domiciliar do ex-presidente. "O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Isso pode ser levado à mesa em algum momento, sim", disse.

O governo, porém, já trata a ida para o presídio como certa. "Tá expresso na lei que o cumprimento da pena de organização criminosa armada é em estabelecimento prisional de segurança máxima. Então, vai ter o encaminhamento no tempo certo, pois o nosso entendimento é que ele tem que ir para o presídio da Papuda", disse o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias.

Gilmar e Barroso apoiam Moraes

O voto desastroso do ministro Luiz Fux repercutiu tanto no Supremo Tribunal Federal que a resposta foi verbal e não-verbal. Depois de Fux superar os advogados das partes para absolver Bolsonaro - vale lembrar que as defesas de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira admitiram as conversas sobre uma tentativa de golpe - a sessão do dia seguinte foi dedicada a responder Fux.

Coube à Cármen Lúcia a resposta verbal. "Eu sempre votei do mesmo jeito", disse a ministra em uma clara resposta à Fux, que mudou o voto dado em mais de 400 condenações pelo 8 de janeiro. Silenciosamente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano da corte, Gilmar Mendes, compareceram à primeira turma um dia depois do voto de Fux.

A mensagem era de apoio, principalmente, a Alexandre de Moraes, que sofrera milhares de ameaças de morte por causa da relatoria da ação penal. Segundo interlocutores, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar, Barroso e Edson Fachin, próximo presidente do tribunal, viram o voto de Fux como desleal com Moraes.

Homenagem e Férias

Não sei se vocês notaram, mas, por hoje, eu assinei meu outro sobrenome - até então secreto por aqui. Desde que decidi fazer jornalismo, meu 'nome artístico' é Biage, proveniente da família da minha mãe. Acontece que, no último sábado, depois de lutar contra uma infecção, meu pai, José Carlos Teixeira, descansou. Adotar o sobrenome dele é uma singela homenagem.

Informo, também, que não estarei por aqui nas próximas duas semanas. Após a maratona do julgamento do Golpe, tiro férias por 15 dias. Até a volta!

 


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