João Paulo Biage é jornalista há 13 anos e especialista em Comunicação Pública. De Brasília, acompanha, todos os dias, os passos dos parlamentares no Congresso Nacional e a movimentação no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente. É repórter e comentarista do programa O POVO News e colunista do O POVO Mais
A semana era decisiva para o Governo Federal e os cofres públicos. A MP 1303, que trazia a chamada Taxação BBB, com tributos para bets, bancos e bilionários, estava prestes a caducar e não havia cenário definido para a votação. A análise da comissão foi adiada duas vezes até que um acordo foi costurado com PP, Republicanos e Frente Parlamentar do Agro (FPA): isenção total da sopa de letrinhas (Letras de Créditos Agrário e Imobiliário - LCA e LCI), redução da taxação de bets de 18% para 15% e isenção para tributação de debêntures (um tipo de investimento que paga juros para quem empresta dinheiro para empresas).
Aperto de mãos e todo mundo no plenário. O clima, porém, era estranho. Base agitada, muita gente no telefone e o presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), tratorando a votação: ninguém falava, ninguém podia pedir vista e tentativa de votar de forma simbólica (sem contagem de votos). Não deu certo. Painel aberto e o placar apertado já mostrava o drama para os governistas: texto aprovado por 13 a 12, com votos contrários de PP e Republicanos.
A negociação precisava ser retomada na quarta-feira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), ligou para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Ele se comprometeu a ajudar na votação. O líder do Governo na Casa, José Guimarães, se reuniu com partidos da base para contar votos. Após o encontro, porém, a sensação era de derrota.
"Se perdermos, não será uma tragédia completa", confidenciou o relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP). Ele negociou, desidratou o texto, reduziu a arrecadação de R$33 bilhões para R$ 17 bi, mas não tinha os votos. Quando o autor do parecer joga a toalha é porque a aprovação foi por água abaixo. A partir daí, a busca era por um ganho político. Líderes se reuniram com Lula para saber se deixariam a MP caducar ou encarariam a derrota. Lula mandou levar para o plenário. "Vamos pro pau", disse José Guimarães.
Derrota consolidada, é hora de ir atrás do executor. Por que o acordo não foi honrado? O que fez com que PP e Republicanos votassem contra? "O último texto do relator não contemplava tudo o que pedimos", disse o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, Pedro Lupion (PP-PR). O problema é que deputados que compõem a FPA desmentiram a afirmação. O pedido da bancada ruralista era a isenção total de LCI e LCA, que foi atendida.
"Foi o Tarcísio de Freitas que pediu", soprou um deputado do PP. O governador de São Paulo telefonou para líderes do centrão pedindo a rejeição da matéria. Além de querer derrotar Lula após cair nas pesquisas, ele quer blindar as fintechs, possíveis financiadoras da campanha de Tarcísio. Ele foi atendido e, agora, o governo vai procurar novas formas de arrecadar. E é bom que seja por decreto, já que tá difícil aprovar aumento de arrecadação no Congresso Nacional.
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