A prisão dos ex-presidentes Lula (2018), Michel Temer (2019), Fernando Collor (abril 2025) e, mais recentemente, Jair Bolsonaro (novembro 2023), movimentou a seara política e foi objeto de grande cobertura midiática. Assistir à condução de políticos à Polícia Federal transformou-se em espetáculo.

Cansado de conviver com a impunidade, sobretudo a dos poderosos, o brasileiro passou a encarar essas prisões como eventos, com torcida organizada e comemorações efusivas sempre que um adversário político é encarcerado.

Esses movimentos são reveladores do quanto a sociedade brasileira ainda percebe a prisão como uma vingança. O fato de as prisões dos ex-mandatários coincidirem temporalmente com o advento de um Brasil polarizado, tornaram os processos, julgamentos e prisões extremamente cáusticos. Na mídia, a prisão de Bolsonaro vem rendendo muitas polêmicas.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou a transferência do ex-presidente para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido popularmente como Papudinha.

Quando ainda estava preso na Superintendência da Polícia Federal, Bolsonaro reclamava do barulho do ar-condicionado e da alimentação servida. As reclamações renderam uma resposta contundente do ministro Alexandre de Moraes que afirmou: “Prisão não é colônia de férias, nem estadia hoteleira”.

Para os brasileiros mais atentos aos acontecimentos políticos é impossível ler nos jornais as reclamações da família de Bolsonaro e não recordar as diversas frases de efeito ditas por ele durante o período em que exerceu cargos políticos.

Em uma entrevista no ano de 2018 concedida à Jovem Pan, ele disse que ia “Entupir a cadeia de bandidos!”. A entrevista ocorreu em um ano eleitoral e o debate versava sobre segurança pública. Contudo, a famigerada frase “Bandido bom é bandido morto” é, indiscutivelmente, uma das mais repetidas por bolsonaristas.

Em setembro passado, a deputada Carla Zambelli, reclamou das condições do presídio italiano onde está presa. Dentre as reclamações, estava a dificuldade em se obter um shampoo.

Primeiro, quero ressaltar que é legítima a reclamação de Carla Zambelli, pois o shampoo é um item de higiene, portanto, deve ser fornecido pelo Estado, todavia, a situação de Bolsonaro e Carla Zambelli, hoje presos revela a profundidade do provérbio que diz: “É muito fácil ser pedra, o difícil é ser vidraça”.

Em dezembro de 2024, eu escrevi, nesta mesma coluna, um texto intitulado “Saúde pública e dignidade humana não pertencem a nenhum espectro político”.

Nesse texto, refleti sobre o fato de deputados terem votado contra o fornecimento de papel higiênico e absorventes nos presídios femininos.

Ainda relembrei que, em 2021, Bolsonaro vetou o projeto de lei que objetivava distribuir absorvente íntimo às presidiárias e, na época, Carla Zambelli votou a favor desse veto. O intuito de relembrar esses fatos não é fomentar vingança ou revanchismo e, muito menos, promover argumentação ad hominem.

É importante ressaltar novamente o que foi defendido lá atrás, em dezembro de 2024, quando eu afirmei que dignidade humana não pertence a nenhum espectro político, pois é inerente a todo ser humano.

Eu penso que estamos, em um ano eleitoral e essas prisões de autoridades políticas e suas respectivas reclamações podem e devem ensejar um debate sobre a situação dos presídios brasileiros.

O Supremo Tribunal Federal, em 2023, reconheceu o sistema prisional brasileiro como um “estado de coisas inconstitucional”, dada a precariedade infraestrutural dos presídios e a violação de direitos humanos como saúde, alimentação, higiene, entre outros.

A população carcerária brasileira aumentou consideravelmente nas últimas décadas, o número de presidiários chega a ser maior que o total de habitantes de países como Luxemburgo e Islândia.

Ao problema quantitativo, soma-se o qualitativo, que diz respeito às condições dos presídios, atualmente mais semelhantes a masmorras medievais, o que torna urgente pensar estruturas mais humanizadas e civilizadas para o cumprimento de pena no Brasil.