Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Filho, protocolou nesta quarta-feira, 16, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará que liberou a pulverização de agrotóxicos por drones em plantações do Estado.
A ação, que inclui pedido liminar pela suspensão imediata da eficácia da lei, ocorre após provocação feita pelo deputado Renato Roseno (Psol). Segundo o PGJ, a nova lei vedaria princípios constitucionais obrigatórios da pauta do Meio Ambiente, como a prevenção, a precaução e a proibição do retrocesso ambiental.
A ação também destaca que não existem "estudos suficientes que comprovem a efetiva segurança" de comunidades próximas de áreas atingidas pela pulverização por drones.
"Muito pelo contrário, pesquisas e estudos até então desenvolvidos apontam para a incidência de uma ampla nocividade na técnica da aplicação de agrotóxicos pela via aérea", continua a PGJ na ação, que tramitará no TJCE.
Neste sentido, o PGJ destaca que nova lei "derrubou" antiga lei Zé Maria do Tomé, que proibia a pulverização aérea no Ceará e chegou a ser referendada pelo STF. Além da ação da PGJ, o Psol também questiona a lei no Supremo.
Terceirizados demitidos após cortes da Prefeitura de Fortaleza reforçam reclamação sobre demora para pagamento das rescisões e direitos dos contratos. Sem a quitação, muitos não conseguem entrar no seguro-desemprego.
Reforçando que os débitos são de responsabilidade das empresas de terceirização, a Prefeitura de Fortaleza tem participado de negociações de olho na resolução do problema. Expectativa é de que regularização saia até maio.
Com vários nomes surgindo no páreo pelas vagas do Senado Federal em 2026, o deputado Danniel Oliveira (MDB) defendeu ontem que as vagas pertenceriam hoje ao PSB e ao MDB dentro da base de Elmano de Freitas (PT).
"Fica muito claro que das duas vagas que existem para serem disputadas, nós do MDB temos muita tranquilidade de acreditar que uma delas pertencerá ao partido", diz Danniel, sobrinho do pré-candidato Eunício Oliveira (MDB).
O governador Elmano de Freitas (PT) viaja neste sábado, 19, à China para, entre outras pautas, atrair empresas para o Polo Automotivo de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Informação foi antecipada na segunda-feira pelo O POVO.
O governador pode fazer uma outra viagem internacional em maio, quando governadores do Consórcio Nordeste devem organizar comitiva aos Emirados Árabes Unidos, de olho em negócios com o mundo árabe.
Elmano, no entanto, ainda estaria avaliando a conveniência política da segunda viagem. Nos bastidores, governo estaria com receio de que duas viagens internacionais em pouco tempo acabem motivando críticas da oposição.
A Neuropsicocentro (NPC), clínica especializada no tratamento do autismo, realizou grande evento de lazer e informação no RioMar Kennedy em referência ao Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista. /// Foram diversas atividades de diversão e arte para crianças atendidas pela instituição.
Política é imprevisível, mas um texto sobre política que conta o que você precisa saber, não. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.