Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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O Ministério Público instaurou Inquérito Civil Público para analisar licenças e autorizações de supressão de cerca de 40 hectares de Mata Atlântica localizados no entorno do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Ação é pedido do vereador Gabriel Aguiar (PSOL) e conduzida pela 134ª Promotoria de Justica e pelo GAEMA (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente).
O MP esteve no local na última quarta-feira, 24, e na sexta-feira, 26, acompanhado pelo órgão técnico. Ainda na semana passada, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspenderam a licença ambiental concedida à empresa Aerotrópolis Empreendimentos sobre a área.
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Atualmente, MP analisa a documentação para verificar a legalidade e eventuais excessos no seu cumprimento. “O Ministério Público segue acompanhando o caso e, sendo confirmadas as irregularidades, serão tomadas as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis”, ressalta órgão.
Durante a última semana, os parlamentares do PSOL, vereador Gabriel Aguiar e deputado Renato Roseno, moveram seis ações ou denúncias apresentadas a cinco órgãos de controle para análise do caso. As petições questionam desde possível fraude no licenciamento autorizando a obra como até o contrato da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para administração do aeroporto.
Já pela Semace e Sema, licença suspensa considera a intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a supressão de vegetação além dos limites autorizados e o manejo inadequado da fauna. Parlamentares destacam “insuficiência” da medida.
“Atitude correta do órgão, mas insuficiente porque o mais grave não foi reconhecido”, afirma vereador. “A devastação de 40 hectares de floresta de Mata Atlântica em estágio avançado sem seguir a lei. Esse desmatamento a Semace segue defendendo, o que é muito grave”, pontua Aguiar.
por Camila Maia - Especial para O POVO
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