Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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O novo Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) de Fortaleza deve aumentar o número de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) de 45 para até 86 áreas, segundo o prefeito Evandro Leitão (PT). Em coletiva nesta quinta-feira, 2, o gestor celebrou a aprovação da normatização das dez Zeis prioritárias pela Câmara Municipal de Fortaleza, destacando a perspectiva de aumento na quantidade dessas regiões.
“Esses PLCs que são os projetos de lei complementar que são 10 estavam parados há mais de 5 anos na Câmara Municipal de Fortaleza e que nós ao tomarmos conhecimento, nós solicitamos, com todo respeito, à Câmara Municipal de Fortaleza, para que pudesse tramitar com uma ampla discussão”, diz prefeito. “Inclusive esses projetos já tinham sido aprovados pelas comissões temáticas”, ele continua.
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A CMFor aprovou nesta quarta-feira, 1º, dez Projetos de Leis Complementares (PLCs), elaborados pelas gestões dos ex-prefeitos Roberto Cláudio e José Sarto (PDT), em 2020 e em 2023, respectivamente, que definem normas de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Zeis, como a do Poço da Draga e da Vila Vicentina.
Embora a criação das Zeis já estivesse prevista no Plano Diretor de 2009, a regulamentação não havia sido votada em plenário na Câmara até agora. A aprovação ocorre em meio à elaboração do novo Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) de Fortaleza, na qual Zeis foram tema de audiência pública em agosto.
“O Plano Diretor agora que estamos trabalhando na perspectiva de aprovar até o final do ano irão ser contempladas todas essas zonas. Para você ter uma ideia, Fortaleza tinha 45 (...) Nós estamos transformando 45 para 86 Zeis em Fortaleza”, afirma gestor. A revisão deve incluir a criação de novas poligonais e das chamadas Zeis de Reparação, sugeridas pela sociedade civil durante a Conferência da Cidade, realizada em junho deste ano.
Prefeito ainda destaca a relevância econômica e sustentável das Zeis: “Eu quero sempre salientar da importância que tem de a cadeia produtiva de Fortaleza, não podemos deixar de lado, até porque é no segmento da construção civil que temos a maior empregabilidade em nossa Capital”, pontua.
por Camila Maia - Especial para O POVO
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