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Mesmo sob protestos, Plano Diretor pode ser votado ainda hoje
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Mesmo sob protestos, Plano Diretor pode ser votado ainda hoje

Sessões extraordinárias serão convocadas para concluir toda a votação já nesta quarta-feira; novo Plano terá dois "emendões" contra áreas verdes
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Manifestantes do movimento Campo Popular do Plano Diretor de Fortaleza criticam tentativa de retirada do acampamento na área externa da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) (Foto: Mariana Lopes/ O POVO)
Foto: Mariana Lopes/ O POVO Manifestantes do movimento Campo Popular do Plano Diretor de Fortaleza criticam tentativa de retirada do acampamento na área externa da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

Mesmo sob protestos de movimentos sociais na sede do Legislativo, vereadores de Fortaleza têm expectativa de concluir nesta quarta-feira, 26, a votação do projeto de lei que promove a revisão do Plano Diretor da Capital.

A informação foi confirmada pelo relator do projeto, Bruno Mesquita (PSD), que apresentou parecer favorável para duas emendas ao projeto: uma “superemenda” assinada por 34 vereadores e outra nova emenda substitutiva reunindo diversas outras propostas de alteração do texto apresentada por vereadores de Fortaleza.

“A expectativa é de que seja aprovado hoje. Estamos há mais de um mês à disposição de todos os vereadores, conversando de forma democrática. Conversei com praticamente todos os vereadores, falando das emendas de cada um. A gente entrega um Plano com uma grande melhoria para a cidade, muitas vezes melhor que o de 2009”, diz Mesquita, líder do governo Evandro Leitão (PT) na Casa.

Para garantir a aprovação ainda nesta quarta-feira, vereadores “apertaram o passo” para últimas etapas da tramitação, com a convocação de nova reunião da Comissão Especial do Plano Diretor agora pela manhã. Depois, deverão ser convocadas sessões extraordinárias até a tarde para concluir a tramitação do projeto.

Na manhã desta quarta-feira, diversos manifestantes ocupam os jardins e dependências da Câmara Municipal, em protesto contra a aprovação da medida. Agora há pouco, um grupo passou a circular pelos corredores da Casa, visitando gabinetes e cobrando vereadores por votos contra a proposta.

Câmara alterou projeto a partir de pautas do setor econômico

Emendas que devem ser aprovadas ao projeto alteram substancialmente o texto construído por técnicos da Prefeitura de Fortaleza e aprovado pela Conferência da Cidade, realizada em outubro. Na prática, maioria das propostas atende a demandas do setor da construção e barram a criação de mais de 50 áreas verdes e de interesse social previstas no texto-base do Plano. Emendas também liberam “superprédios” na orla e obra no entorno do Aeroporto.

Movimentos sociais e a bancada do Psol protestam contra a votação ainda nesta quarta-feira, argumentando que os parlamentares sequer tiveram acesso ao texto do segundo “emendão” ao projeto, que reúne um apurado geral das mais de 200 emendas apresentadas ao Plano. “Tem coisa ali que inclusive é pior que o (primeiro) emendão. Então só pode ter reunião quando for publicizado o que vai ser votado”, diz Gabriel Aguiar (Psol).

Bruno Mesquita, por outro lado, destaca as emendas como prerrogativa “legítima” de vereadores. “É uma emenda legítima, que retrata o sentimento dos vereadores. Foram eles que foram eleitos para fazer as leis da cidade. Os movimentos que protestam estão corretos, estão batalhando pelo o que acreditam, mas são duas visões diferentes. A palavra sempre foi equilíbrio e harmonia, e é isso que nós estamos fazendo”, afirma. (com Camila Maia - Especial para O POVO)

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