De janeiro a julho deste ano, a Capital registrou 37 homicídios de mulheres. De todos, apenas um aparece nos registros da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) como feminicídio — assassinato de mulheres por questões de gênero, ou seja, em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina.
Atualizada dias após o crime, a lista precede o fim do inquérito policial e não necessariamente reflete a acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPCE) à Justiça. É o caso, por exemplo, do crime que vitimou Tamires Félix de Aquino, ocorrido em 19 de janeiro. Registrado como homicídio doloso no relatório diário, foi denunciado pelo MPCE como feminicídio. Um dos quatro casos, até julho, conforme levantamento feito pelo O POVO com dados do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Todas as denúncias foram aceitas, mas nenhum caso foi julgado até o momento.
À época, o acusado, Hudson Assunção Lima, afirmou que o disparo que vitimou Tamires foi acidental. A apuração da Polícia Civil, porém, colocou nuances na versão. Conforme testemunhas, Hudson era agressivo, discutia por razões banais e tinha ciúmes possessivo. Ele já havia protagonizado episódios "típicos de violência doméstica", conforme o MP, como ofensas verbais e mesmo agressões físicas. Além de Tamires, a filha dela de 5 anos, fruto de um outro relacionamento, também era vítima.
No dia do crime, Hudson estaria "tirando uma brincadeira" com um revólver. Ele chegou a apertar o gatilho contra uma outra mulher, mas a arma não disparou. Então, apontou em direção a Tamires. "Ele, sabendo que a arma estava com munições, e, portanto, no mínimo assumindo o risco de produzir o resultado morte, puxou novamente o gatilho", diz o MP. O disparo acertou o olho esquerdo de Tamires.
O segundo caso ocorreu em 30 de março, no Henrique Jorge. Isac Ângelo dos Santos Filho matou a tiros Emanuelly Vasconcelos Sampaio, sua esposa, no local de trabalho dela. Conforme o MP, o casal havia rompido, justamente, após agressões físicas. O homem, então, passou a ameaçá-la de morte. Emanuelly chegou a receber uma ligação informando que o ex-marido estava indo matá-la, mas, enquanto a Polícia era acionada, Isac conseguiu invadir o local e cometeu o crime. Os dois tinham um filho de 9 anos.
O terceiro caso denunciado pelo MPCE como feminicídio ocorreu em 14 de julho, na Itaoca. Maria Rita da Silva, de 72 anos, foi morta a golpes, provavelmente, de faca. Francisco Bruno Silva Sousa, o acusado, em depoimento à Polícia, alegou ter descoberto que a vítima teria outro relacionamento. "Tomado de raiva, ele deixou por pouco tempo a residência para usar cocaína, voltou e matou a ofendida", diz o MPCE. Conforme narrou, a vítima foi tirada do banho e jogada à força na cama, onde foi morta.
O quarto caso denunciado foi registrado no Barroso, em 28 de julho. Marciana Ferreira Alves foi morta a golpes de faca. Seu companheiro, Gildo Silvino Soares, foi preso em flagrante. Conforme a denúncia, os dois foram casados por mais de 20 anos. Gildo descobriu um suposto caso extraconjugal. Após beber e usar cocaína, ele passou a discutir com a vítima, momento em que os golpes são efetuados. Uma das duas filhas do casal foi quem encontrou a mãe morta na garagem da casa. Segundo o MP, ambas notaram que ele estava com um comportamento "estranho". Ele ainda teria dito às filhas, quando questionado onde estava Marciana, que ela "teria ido embora com o amante".
Entenda
Esta matéria integra uma série sobre violência contra a mulher, publicada em alusão ao Agosto Lilás. A campanha relembra, no mês de agosto, a sanção da Lei Maria da Penha