O resultado do Inquérito Policial Militar (IPM), que concluiu que dois PMs agiram em legitima defesa ao executaram Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, "é uma farsa, uma mentira covarde contra a memória de meu filho". O desabafo, em tom de revolta, é de Leidiane Rodrigues da Silva, 33 anos, mãe do adolescente morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrugada do dia 1º de julho deste ano.
A conclusão do IPM, presidido pelo tenente-coronel Paulo André Pinho Saraiva, produziu uma narrativa contrária a da delegada da Polícia Civil Adriana Câmara - que conduziu a investigação pela Controladoria de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
A delegada, ao contrário do tenente-coronel, indiciou o sargento Enemias Barros da Silva por homicídio qualificado, por motivo fútil (artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal). O militar também foi acusado por fraude processual, assim como outros dois soldados que atenderam à ocorrência. O relatório da investigação foi enviado à Justiça no dia 21/9 e aguarda a manifestação do Ministério Público Estadual (MPCE).
De acordo com o relatório do tenente-coronel Paulo André, dois PMs e não apenas um teriam se envolvido no homicídio do estudante Mizael Fernandes. Porém, o sargento Enemias e um soldado teriam agido em legítima defesa pois, supostamente, o estudante sem antecedentes criminais, sem passagem por centros socioeducativos, sem nunca ter portado uma arma segundo familiares, amigos, vizinhos e professores, teria reagido à chegada dos militares.
"Após análise minuciosa das diligências realizadas e dos resultados obtidos, chego à conclusão que embora a ação dos policiais militares investigados: 1º sargento Enemias Barros da Silva e o soldado Antônio de Oliveira Juca, se amoldar a figura típica do art. 205, caput do Código Penal Militar (matar alguém), há nos autos indicativos que suas condutas encontram-se amparadas pela excludente de ilicitudes prevista no art. 42, II, do CPM, legítima defesa própria e de terceiros", escreveu o oficial da PM.
Leidiane Rodrigues da Silva, mãe de Mizael Fernandes, lembra que o filho foi executado enquanto dormia na casa de uma tia, em Chorozinho. "Meu filho nem sabe que morreu. E o pior é esse outro ter a coragem de dizer que o menino estava armado! Confirmar uma Mentira. Que tipo de homem é esse? É mentira, eles sabem que é não é verdade. Eles irão me matar, mas não vou deixar que sujem a vida de uma criança que morreu inocente, que nunca, nunca, nunca pegou numa arma", revolta-se a operária que faz beneficiamento de castanhas de caju.
"Desde que mataram covardemente meu filho, estou doente, nervosa, não como direito. E eu não entendo, por que o doutor Camilo (Santana) não tá vendo isso? Se fossem os filhos dele seria assim? Só porque é filho de um pobre? A delegada diz que eles mataram o Mizael e vem um coronel lá deles e diz que meu filho é criminoso? É Mentira. Vou lutar por justiça até morrer", afirma Leidiane.
Até hoje, O POVO aguarda uma entrevista com os policiais acusados. Quando o pedido foi feito, o então secretário da pasta, André Costa, e o comandante da PM, coronel Alexandre Ávila, não autorizaram.