Mais que triplicou o número de contratos cujas jornadas foram suspensas ou reduzidas no Ceará na última semana. De 28 de abril até 6 de maio tinham sido 30.775 contratos impactados na segunda etapa do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) no Estado. De 6 de maio até ontem, 13, o total saltou para 99.454.
Os dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho indicam que o Ceará tem 6,44% de participação no total de 1,5 milhão de acordos fechados nesta segunda fase do BEm - o 5º no Brasil. No País, 384,6 mil empresas aderiram ao programa, resultando na participação de 1,5 milhão de trabalhadores.
Para que a suspensão da jornada de trabalho ou a redução seja efetuada, empregador e empregado devem concordar com as condições, que permitem diminuir 25%, 50% e 75% do tempo de trabalho dos funcionários ou suspender totalmente. Com isso, os empresários se comprometem a não demitir pelo mesmo período que durar as restrições - sob pena de multa se o fizer - e os trabalhadores recebem uma ajuda de custo do governo proporcional ao impacto da jornada.
Sem revelar os tipos de adesões ao programa por estado, a Secretaria informou que, em todo o Brasil, 638.893 contratos (41,39% do total) foram suspensos. Já sobre as demais modalidades, o órgão revelou que 458.191 (29,69%) foram de reduções de 70% da jornada, 293.693 (19,03%) foram de reduções de 50% e 152.664 (9,89%) foram de reduções de 25%. As regras são iguais às do ano passado, quando o programa durou oito meses.
Entre os setores produtivos, o de serviços foi o que mais recorreu ao programa, de acordo com os dados divulgados ontem. Abalado pelas as medidas que restringem o funcionamento dos negócios, o setor foi responsável por 811.564 acordos impactados (51,74% do total). Em seguida e apresentando condições de operação semelhantes, veio o comércio com 401.910 acordos (25,62%).
A indústria registrou 270.349 acordos (17,24%) no BEm, enquanto que construção teve 27.081 (1,73%) e agropecuária, 4.845 (0,31%).
Ranking de estados por número de adesões
SP: 390.735
MG: 161.350
RJ: 160.091
BA: 110.199
CE: 99.454
RS: 77.335
PE: 76.683
PR: 67.954
GO: 43.405
SC: 38.992
RN: 30.761
ES: 30.384
PB: 27.874
PI: 26.822
DF: 23.999
AL: 22.862
SE: 22.412
MA: 21.524
PA: 19.363
MS: 9.119
MT: 8.002
AM: 6.654
RO: 6.024
TO: 4.039
AC: 2.856
AP: 2.605
RR: 717